1ª REUNIÃO COM OS CPP: Discurso do Presidente do MPLA


O Camarada José Eduardo dos Santos abriu, 4ª feira (21.02.18), em Luanda, encontro do SBP com os principais dirigentes dos comités provinciais do Partido.

“Camarada Vice-Presidente,

Camarada Secretário-Geral,

Camaradas membros do Secretariado do Bureau Político,

Camaradas primeiros-secretários dos comités provinciais do Partido,

Camaradas segundos-secretários dos comités provinciais do Partido,

Camaradas directores dos departamentos do Comité Central,

Saúdo a presença de todos, nesta importante reunião de avaliação do trabalho do Partido e desejo que ela seja coroada de êxito.

O MPLA é um Partido forte e unido, organizado com base nos seus Estatutos e em conformidade com os princípios e valores do Socialismo Democrático, que defende a justiça social, o humanismo, a liberdade, a igualdade e a solidariedade.

Define-se, também, como um Partido de quadros e de massas, cujo objectivo é contribuir para resolver os problemas do País e melhorar as condições de vida dos angolanos. É preciso conhecer esses princípios e valores, que são citados nos Estatutos do Partido e respeitá-los e aplicá-los, em consciência.

Eles são, designadamente, a liberdade e igualdade política, económica, social e cultural para todos os cidadãos angolanos, independentemente da cor, raça, etnia, religião, sexo ou qualquer outra diferença e a defesa dos valores universais de uma democracia moderna e dinâmica.

A organização do Partido estrutura-se em órgãos de direcção, em órgãos intermédios e em órgãos de base, que são os comités de Acção do Partido e os comités de Acção de Sector. Nos órgãos de direcção está, em primeiro lugar, o Congresso, em segundo lugar o Presidente do Partido e em terceiro lugar o Comité Central do Partido, tendo como organismos executivos o Bureau Político e o Secretariado do Bureau Político.

Nos órgãos intermediários ou intermédios como chamamos habitualmente, estão as conferências provinciais e os comités provinciais do Partido e os comités municipais do Partido e os seus respectivos primeiros-secretários, com suas respectivas comissões executivas.

Quer o Comité Central, quer os comités provinciais e municipais do Partido, possuem um aparelho administrativo de apoio, com trabalhadores do Partido, contratados e pagos para realizar estudos e outras tarefas executivas e burocráticas necessárias.

A dimensão desses aparelhos administrativos e seus orçamentos colocam um grande desafio à consideração da Direcção do Partido, porque não há quase sempre recursos financeiros para garantir uma remuneração justa dos trabalhadores. Quanto ao emprego, esses aparelhos deviam ser estáveis e não estar constantemente a mudar, por decisão do Secretário.

Outro desafio que requer uma profunda reflexão é o da formação dos dirigentes e quadros do Partido, para que conheçam bem os Estatutos e regulamentos do Partido. Os grupos, sessões ou círculos de estudo nos comités de Acção poderiam ser reactivados.

O DIP, também, poderia contribuir para essa formação ou divulgação, estabelecendo os canais de informação interna que já possuía, modernizando as técnicas de comunicação e informação. Os nossos processos eleitorais têm sido guiados pelos princípios da renovação na continuidade.

Acontece, porém, que os que perdem as eleições ficam desempregados e à espera de nova colocação, sobrecarregando, assim, o Departamento de Quadros do Partido, com processos de pessoas para colocar. Esta situação, que vem do tempo do Partido único, deve ser corrigida.

Duas condições devem ser observadas: os quadros devem ser eleitos por mérito próprio e o Partido não deve favorecer ninguém; quem não é eleito ou reconduzido deve procurar, por meios próprios, a sua colocação.

Os comités de Acção são as estruturas de base do Partido e, por conseguinte, a sua organização fundamental. Eles estão hoje implantados nos locais de residência em vez dos locais de trabalho, onde estavam no tempo do Partido único.

Esta mudança provocou constrangimentos que ainda não foram todos resolvidos, como, por exemplo, os locais de reunião e trabalho para as sedes dos comités de Acção, o número elevado de membros em alguns comités, o controlo da quotização e outros.

Precisa-se de um novo estudo para a revitalização dos comités de Acção do Partido, que deve passar pelo levantamento exacto do número de membros existentes em cada CAP e em cada município e pela avaliação das condições para garantir o seu funcionamento e definir o número mínimo e máximo de membros em cada CAP, o projecto de programa da vida interna do CAP e o trabalho com a comunidade local.

São duas, pelo menos, as componentes do trabalho do Partido: a vida interna do Partido e a componente de trabalho dos militantes que desempenham funções no Governo.

Os segundos-secretários provinciais do Partido e os segundos secretários municipais do Partido ocupam-se, fundamentalmente, da execução das tarefas da vida interna, enquanto os governadores provinciais e administradores municipais se ocupam essencialmente das tarefas do Executivo.

Este mesmo raciocínio pode estender-se até à actividade nos comités de Acção do Partido nos municípios.

Será que temos feito esta divisão de trabalho nas nossas estruturas do Partido do escalão intermediário e dos CAP? É uma interrogação que deixo para reflexão.

Há um vazio que pode e deve ser rapidamente ocupado pelos nossos militantes de base, que devem demonstrar a sua capacidade de mobilização e organização do nosso Partido na base. Nós optámos pelo Estado democrático de direito e pela economia de mercado.

O Estado tem estado a promover iniciativas para o surgimento de micro, pequenas e médias empresas privadas agrícolas, industriais, de comércio e outras, com vista a aumentar o crescimento da economia, da riqueza e do emprego.

O Partido deve apoiar este esforço, que é nacional, motivando os seus membros que queiram ser pequenos ou médios empreendedores, aproveitando a igualdade de oportunidades criadas pelas instituições públicas.

Como consta nos seus Estatutos, o MPLA fundamenta a sua actividade numa ampla participação democrática de todas as camadas e grupos sociais da população interessadas no triunfo dos seus ideais, baseados nas ricas tradições de luta do povo angolano, nas suas experiências e nos valores democráticos universais, aplicados de forma criadora à realidade de Angola.

Declaro aberta a reunião.

/PortalMPLA

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