10ª Sessão Ord. do CC do MPLA: Discurso do Camarada Presidente

“MERCADO FINANCEIRO TORNAR-SE-Á UMA REALIDADE MAIS EVIDENTE E ROBUSTA” – 13.11.15.

 

“Caros camaradas,

 

Realizamos esta reunião do Comité Central dois dias depois da celebração dos 40 anos da Independência Nacional. A nossa constatação é que o povo angolano e os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA assinalaram esta data histórica com orgulho, pelos feitos heróicos e realizações que levaram a cabo e que estão a transformar o país e a vida dos angolanos para melhor.

Todos sabemos que a edificação da Nação será sempre uma tarefa inacabada, que necessita de ser continuamente completada e aperfeiçoada. Neste processo, o MPLA tem sido uma das principais alavancas da construção material e moral da sociedade, rumo ao progresso e bem-estar de todos.

Por essa razão, estamos aqui hoje com uma agenda de trabalho centrada em três temas, que são: a preparação do próximo Congresso Ordinário do Partido, em meados de 2016; o advento das Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas), em Agosto de 2017; e a diversificação da economia nacional, com vista ao aumento significativo da oferta de bens e serviços.

Trataremos também de assuntos de rotina, tais como o Plano Geral das Actividades e o Orçamento Geral do Partido para o ano seguinte e de outras matérias ligadas à vida interna do Partido.

Aprovámos as principais teses do Partido no Congresso Extraordinário, que serão naturalmente homologadas no Congresso Ordinário. Agora, são as alterações a introduzir nos Estatutos e no Programa Geral do Partido que vão dominar a nossa atenção a todos os níveis, bem como o processo de renovação, em 45 por cento, da Direcção, nos vários escalões previstos nos Estatutos do Partido.

Temos de elaborar a metodologia adequada e actualizar o nosso regulamento eleitoral sobre as candidaturas a cargos ou funções electivas.

No que diz respeito às Eleições Gerais de 2017, a Assembleia Nacional aprovou o Plano de Tarefas a executar pelo Parlamento, pelo Executivo e pela Comissão Nacional Eleitoral, para assegurar a sua boa preparação e realização.

A Direcção do Partido já transmitiu as orientações pertinentes ao Secretariado do Bureau Político, à Direcção da Bancada Parlamentar do MPLA e ao Executivo, na base das quais deverão tomar as providências necessárias para realizar as tarefas de que estão incumbidos.

No mês de Novembro, a Assembleia Nacional vai apreciar o Orçamento Geral do Estado, submetido pelo Executivo, para aprovação. Constata-se que o ano de 2015 foi bastante difícil, por causa da redução significativa das receitas do petróleo, provocada pela queda em mais de 50 por cento do seu preço, no mercado internacional.

Mesmo nestas circunstâncias, foi possível manter a estabilidade macroeconómica e o funcionamento regular da Administração Pública, dos sectores sociais e da Defesa, Segurança e Ordem Interna. É de notar que melhorou significativamente a organização e gestão das Finanças Públicas, o controlo e gestão do endividamento público e da Administração Geral Tributária.

O sector bancário nacional está cada vez mais forte. Tem apenas de melhorar, ainda mais, os serviços que os bancos comerciais prestam às empresas, às famílias e aos cidadãos, em geral. Com o surgimento do mercado de capitais e da futura Bolsa de Valores, o nosso mercado financeiro tornar-se-á uma realidade mais evidente e robusta.

Agora é tempo de prestarmos mais atenção ao mercado do produto e ao mercado do trabalho. Há que definir melhor as políticas para captação, para o sector bancário, das poupanças das empresas e dos cidadãos, incluindo as do mercado informal. Há que melhorar, também, as nossas políticas de captação de investimento privado nacional e não nacional.

Estes dois factores, associados ao endividamento interno e externo controlado, que possa gerar recursos futuros para o seu pagamento, são vias que podem potenciar a actividade económica no mercado do produto e acelerar a diversificação da economia e o aumento da oferta de bens e serviços e do emprego.

Vamos aproveitar as virtudes da nova Lei Geral do Trabalho, para estimular o trabalho e remunerá-lo cada vez melhor. Há que encontrar, também, soluções criativas para subir do nível previsto no OGE/2016, dos 3,3 por cento do crescimento do PIB, para patamares acima dos seis por cento, no futuro, para aumentar a riqueza nacional e para ter mais meios e instrumentos para reduzir significativamente a pobreza e melhorar as condições de bem-estar social das populações.

 

Caros Camaradas,

 

Não me vou alongar mais. Os documentos distribuídos para apoiar a discussão da Ordem de Trabalho desta reunião são elucidativos.

Está, assim, aberta a reunião do Comité Central e desejo a todos muitos êxitos”.

PortalMPLA/Sede Nacional do Partido 

Foto: DDS 

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