3ª Sessão Ordinária do CC do MPLA: Comunicado Final

O Comité Central convocou, nesta quinta-feira (02), em Luanda, o 7º Congresso Ordinário do Partido, para o período de 17 a 20 de Agosto de 2016, sob o lema “MPLA – COM O POVO RUMO À VITÓRIA”. Na foto, o secretário do Bureau Político para a Informação, camarada Mário António, quando apresentava as conclusões.

 

Luanda, 02 JULHO 15 (5ª FEIRA) – “Sob a presidência do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS - Presidente do MPLA, o Comité Central esteve reunido na sua III Sessão Extraordinária, realizada no dia 2 de Julho de 2015, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda.

No início da Sessão, o Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS proferiu um importante discurso, no qual destacou, aspectos inerentes à situação económica e financeira do país, tendo referido que “No fim do primeiro semestre, a Comissão Económica do Conselho de Ministros fez uma reavaliação profunda da situação financeira e concluiu que as receitas do Estado aumentaram ligeiramente, seja por causa de um ligeiro aumento do preço do petróleo e das receitas do sector não petrolífero, seja por virtude dos empréstimos ou linhas de crédito contraídos pelo Executivo.

Por outro lado, constata-se também uma alteração da conjuntura económica que aconselha a adoptar uma nova programação. Assim, a Comissão Económica procedeu à revisão da Programação Macroeconómica, na sequência da qual reajustou as várias medidas macroeconómicas e apontou a possibilidade de um ligeiro aumento da despesa pública no segundo semestre, podendo-se assim apoiar mais as áreas da saúde, educação e outros sectores sociais e canalizar mais recursos cambiais para a economia”.

Referiu ainda que “É de sublinhar, que o aumento do endividamento é feito de modo calculado e respeitando as metas definidas no Programa Eleitoral aprovado pelo povo angolano. A taxa do endividamento ainda não atingiu os 40 por cento do Produto Interno Bruto previsto neste Programa, nem mesmo com a ampliação das linhas de crédito e com os novos créditos concedidos pela República Popular da China”.

Por outro lado, destacou que “Na relação económica com a China, abrimos um capítulo novo e importante, referente ao estabelecimento de parcerias entre empresas chinesas e empresas angolanas, do sector público e do sector privado, para produzirem em Angola parte dos materiais que serão usados nas empreitadas de obras públicas levadas a cabo no quadro dos contratos celebrados com empresas chinesas”.

O Camarada Presidente destacou ainda que “A desconcentração da execução da política do investimento e a consequente melhoria do ambiente de negócios é uma medida decisiva para o surgimento de mais empresas e o crescimento da economia e do emprego. Precisamos de criar milhares e milhares de empregos por ano e de proteger o emprego dos angolanos”.

No domínio da vida interna do Partido, o Camarada Presidente referiu que “Um tema que vai requerer uma profunda reflexão é a selecção de candidatos aos cargos de Direcção e a sua posterior eleição, incluindo ao cargo de Presidente do Partido e ao de candidato à eleição do Presidente da República.

Penso, entretanto, que deveremos estudar com muita seriedade como será construída a transição. Na minha opinião, é conveniente escolher o candidato a Presidente da República, que é uma competência do Comité Central nos termos dos Estatutos, antes da eleição do Presidente do Partido no VII Congresso Ordinário”.

Sublinhou que “O estudo das soluções a equacionar deve servir para reafirmar o carácter democrático do nosso Partido e consolidar o regime democrático da República de Angola” e que “o MPLA é o maior, o mais organizado, o mais capaz e o mais sólido dos Partidos existentes em Angola. Tem sabido encarar e vencer todos os desafios. Deverá apoiar os órgãos do Estado competentes em todas as suas acções preventivas para preservar a paz, a estabilidade e a unidade nacional”.

O Camarada Presidente chamou a atenção que “Não se deve permitir que o povo angolano seja submetido a mais uma situação dramática como a que viveu em 27 de Maio de 1977, por causa de um golpe de Estado” e que “Quem escolhe a via da força para tomar o poder ou usar para tal, meios anticonstitucionais, não é democrata: é tirano ou ditador”.

Finalmente, o Camarada Presidente orientou que “O MPLA deve continuar a defender com firmeza a paz, a unidade nacional e a construção de uma sociedade de bem-estar, progresso social e harmonia. O Processo Orgânico e o VII Congresso do Partido vão tornar o MPLA ainda mais forte”.

Tendo em conta o alcance, importância e as orientações contidas no discurso do Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, o Comité Central adoptou-o como documento de estudo e de trabalho para todos os militantes do Partido.

O Comité Central apreciou e aprovou a Resolução sobre o Preenchimento de Vagas então existentes, tendo as mesmas sido ocupadas pelos

Camaradas José Amaro Tati e Francisco Bernardo Martins, com base na lista de precedência da continuidade aprovada no VI Congresso Ordinário do MPLA.

O Comité Central, após exaustiva apreciação dos assuntos agendados, aprovou com recomendações e emendas, a Metodologia Geral de Preparação e Realização do VII Congresso Ordinário do MPLA, o Regimento da Comissão Nacional Preparatória, a Composição da Comissão Nacional Preparatória e o Plano de Marketing para o VII Congresso Ordinário do MPLA.

Igualmente, a III Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA convocou o VII Congresso Ordinário do Partido, para o período de 17 a 20 de Agosto de 2016, sob o lema “MPLA – COM O POVO RUMO À VITÓRIA”.

O Comité Central exorta os militantes, simpatizantes e amigos do Partido e das suas Organizações Sociais e Associadas a mobilizarem-se activamente em torno das actividades do processo orgânico do VII Congresso Ordinário do MPLA.

O Comité Central regozija-se com os resultados alcançados nas recentes visitas efectuadas pelo Camarada Presidente José Eduardo dos Santos à República Popular da China e aos Emirados Árabes Unidos, no âmbito do reforço das relações de cooperação e de amizade entre Angola e os referidos países.

O Comité Central reitera o seu incondicional apoio ao Executivo, incentivando-o a continuar a envidar esforços na senda do crescimento, desenvolvimento e progresso do país visando a melhoria da qualidade de vida dos angolanos.

O       Comité Central manifesta a sua preocupação face às informações relativas à tentativa de perturbação e desestabilização do país e exortou os órgãos competentes a agirem em conformidade com a Constituição e a Lei, tendo apelado aos militantes do Partido, das organizações sociais e o povo angolano a manterem-se vigilantes.

No âmbito das comemorações dos 40 anos da proclamação da Independência Nacional a assinalar-se no dia 11 de Novembro de 2015, o Comité Central exortou os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e o povo angolano em geral, a participarem activamente nos actos comemorativos alusivos à data, reafirmando o seu compromisso com a preservação e consolidação das conquistas alcançadas.

O Comité Central ao analisar a situação prevalecente em África e, em particular na região dos grandes lagos, manifesta a sua preocupação com o momento político que se vive no Burundi, tendo apelado à União Africana e às instituições regionais para a busca de soluções negociadas que ponham fim à crise política que se vive naquele país.

Finalmente, o Comité Central felicita a FRELIMO e o povo moçambicano pela celebração do quadragésimo aniversário da proclamação da independência nacional assinalado no dia 25 de Junho do ano em curso.

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

MPLA- REVITALIZAR AS ESTRUTURAS PARA FORTALECER O PARTIDO

A LUTA CONTINUA!

A VITÓRIA É CERTA!”.

PortalMPLA/Sede Nacional do Partido  

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