7.º CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO: Resolução Geral

PortalMPLA, 18 JUNHO 19 (3ª FEIRA) –                                           “I -

Sob o lema ‘MPLA E OS NOVOS DESAFIOS’, realizou-se aos 15 dias do mês de Junho de 2019, no Centro de Conferências de Belas em Luanda, o VII Congresso Extraordinário do MPLA.

O magno evento foi dirigido pelo Presidente do MPLA, o Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço.

Participaram no VII Congresso Extraordinário 2.448 delegados, dos 2.560 previstos, em representação de todos os militantes do MPLA, oriundos de todo o país e do estrangeiro, o que correspondeu a 95,2%, sendo 777 do sexo feminino, equivalente a 31,74%.

II

Prestigiaram e honraram o evento com a sua presença, na qualidade de convidados, titulares e membros do Executivo angolano, representantes do Corpo Diplomático acreditado em Angola, entidades eclesiásticas, autoridades tradicionais, bem como outros convidados nacionais e estrangeiros.

III

Na Sessão de Abertura, os convidados e delegados foram brindados com um efusivo assalto da OMA ao Congresso, no qual foi transmitida uma calorosa mensagem de compromisso, com o seu propósito de participarem activamente em todas as acções constantes no programa político do MPLA, em particular no processo eleitoral autárquico, que se realizará muito em breve. Reafirmaram, também, o seu apoio indefectível às iniciativas do líder do Partido, no que concerne à moralização da sociedade, à preservação dos bens públicos, em suma, ao combate à corrupção, à impunidade, à bajulação e ao nepotismo.

IV

O VII Congresso Extraordinário regeu-se pela seguinte Ordem de Trabalho:

1. Ajustamentos Pontuais aos Estatutos do MPLA;

2. Processo Eleitoral de Alargamento do CC do MPLA;

3. O Tema: “MPLA e os Desafios do Futuro”: a) Processo Autárquico;

4. Aprovação dos Documentos Finais: a) Resolução Geral do VII Congresso Extraordinário; b) Moções.

V

A Presidência do Congresso Extraordinário foi constituída pelo Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente do Partido e integrada pelos camaradas Luísa Pedro Francisco Damião e Álvaro Manuel de Boavida Neto, respectivamente, Vice-Presidente e Secretário-Geral do MPLA, pelos membros do Bureau Político e pelos delegados mais-velho e mais-novo.

VI

O discurso de abertura do VII Congresso Extraordinário foi proferido pelo Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente do MPLA, que, para além de caracterizar o momento dinâmico e particular que o Partido está a viver, traçou as linhas de acção para os novos tempos, reiterando a necessidade de tudo fazer-se para o MPLA constituir-se num forte instrumento de acção política de apoio e de suporte às transformações políticas, económicas e sociais que devem ocorrer em Angola.

Neste sentido, baixou orientações concretas que deverão ser de cumprimento rigoroso para todos os órgãos e organismos intermédios e nacionais do MPLA, elevando assim a qualidade da vida interna do Partido, vocacionando-o para enfrentar com maior fulgor os desafios do futuro, onde se priorizam as Eleições Autárquicas, que se realizarão no ano de 2020

. A respeito da necessidade da realização deste congresso e sobre o objectivo principal do mesmo, o Camarada Presidente realçou que “… é, sobretudo, o de alargar a composição do Comité Central, de forma a torná-lo mais consentâneo com a actual conjuntura de moralização da nossa sociedade, de combate à corrupção e à impunidade, de maior abertura democrática, com reais ganhos no que diz respeito à liberdade de imprensa, de pensamento, de expressão e de manifestação”.

No que concerne à materialização do lema principal do MPLA, “melhorar o que está bem, corrigir o que está mal”, o Camarada Presidente referiu: “… uma coisa é dizer, é a manifestação de uma intenção, outra coisa é ter a verticalidade moral, a coragem de o fazer realmente, sem ceder a pressões, chantagem ou, mesmo, ameaças”.

Por outro lado, referindo-se à importância da realização deste congresso extraordinário, o líder do Partido sublinhou: “Este congresso, embora extraordinário, passará para a história como aquele que melhor cumpriu com a responsabilidade de garantir pelo menos 40% do género nos órgãos de Direcção do Partido, tendo mesmo ultrapassado, aquele que mais rejuvenesceu a sua Direcção, aquele que, em termos de escolaridade, elegeu para o Comité Central mais membros com formação superior”.

Ainda a este propósito, referiu: “Este mesmo congresso é ainda o que definiu a necessidade imperativa do fomento da produção interna e das exportações, o fomento do emprego, o resgate da vida dos municípios e a ambição de conquistar a esmagadora maioria das câmaras municipais, no quadro das eleições autárquicas, como os novos desafios do MPLA, deste meio-termo de mandato que nos resta até às Eleições Gerais”.

VII

Relativamente aos ajustamentos pontuais aos Estatutos do Partido, o VII Congresso Extraordinário aprovou a proposta apresentada, com as competentes alterações aos artigos 40.º, 56.º e 100.º dos Estatutos, tendo como base a necessidade imperiosa de se conformar alguns princípios limitativos dos mesmos com a prática partidária quotidiana, melhorando a dinâmica de funcionamento do MPLA.

VIII

No quadro da transição política em curso no seio do MPLA, os delegados ao VII Congresso Extraordinário em plena concordância com a visão do líder, assumiram o compromisso de honra de apoiar sem reservas o Camarada Presidente do MPLA, João Manuel Gonçalves Lourenço, engajando-se na materialização e cumprimento das orientações superiormente emanadas.

Neste contexto, o processo de resgate da pureza do Partido, que tem vindo a ser conduzido intensamente pelo líder do MPLA, o Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, numa acção sem precedentes, foi firme e inquestionavelmente apoiado pelos delegados ao congresso, numa demonstração clara que o MPLA e os seus militantes estão decididos a romper com as atitudes negativas do passado, promovendo a prática de defesa dos valores da urbanidade, probidade, solidariedade e responsabilidade, lutando sem reservas contra a corrupção, o nepotismo, a impunidade e a bajulação.

IX

Os delegados ao VII Congresso Extraordinário apoiam os esforços do Camarada Presidente, que visam a melhoria do ambiente de negócios que possibilitem a transformação da estrutura económica nacional, assente no sector privado, em particular, as micro, pequenas e médias empresas, garantindo a diversificação da economia.

X

O VII Congresso Extraordinário elegeu 134 novos membros, concretizando-se, assim, o alargamento do Comité Central, de 363 para 497 membros, observando-se o processo de transição geracional, que responde às expectativas de rejuvenescimento da estrutura central do Partido, adequando o mesmo às novas exigências e realidade do momento político que o País está a viver, o que dotará o Partido de potencial humano, capaz de contribuir efectivamente para que se atinjam os objectivos preconizados no Programa Eleitoral 2017/2022.

Dos 134 novos membros eleitos para o Comité Central, 42% são do género feminino, 61% jovens com idades até 45 anos e 93% com nível superior de escolaridade.

O alargamento fundamentou-se, não só no aumento significativo de militantes nos órgãos colegiais de direcção do Partido, mas, também, pretendeu agregar valor intelectual e de actividade prática, de modo a secundarem convenientemente o Presidente do Partido na implementação do Programa, Estatutos do MPLA e, fundamentalmente, do Programa de Governo, sufragado pelos angolanos, de Cabinda ao Cunene, a 23 de Agosto de 2017.

XI

Relativamente ao tema “MPLA e o novos desafios”, que foi apresentado ao congresso como documento de estudo e reflexão, mereceu particular destaque a importância da institucionalização das autarquias para o MPLA, sendo absolutamente necessário que o Partido assuma uma nova postura nos actos de gestão da Administração Pública ao nível local.

XII

Os delegados ao VII Congresso Extraordinário congratulam-se com o comportamento e atitude firme e vigorosa dos militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, unidos em torno dos objectivos do congresso, tendo em vista a aplicação das decisões do magno evento e no reforço da coesão interna, visando os desafios do presente e do futuro.

O Congresso reafirmou, por um lado, o sentido de unidade, coesão e estabilidade interna no seio dos órgãos e organismos de Direcção do Partido e, por outro, acredita que estão criadas as condições para que o MPLA mantenha os seus níveis de realização e mobilização em todos os segmentos e esferas da sociedade, com um elevado índice de motivação política.

XIII

Os delegados ao VII Congresso Extraordinário reconhecem os esforços que têm sido empreendidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), a União Africana (UA) e outras organizações internacionais, em prol da resolução pacífica dos conflitos, particularmente em África, visando a preservação da paz e da estabilidade, factores importantes para a promoção do desenvolvimento harmonioso e a consequente redução das desigualdades e da pobreza.

XIV

Na Sessão de Encerramento, a JMPLA saudou o congresso com uma mensagem, durante o seu tradicional assalto, na qual comprometeu-se em realizar um congresso exemplar, à luz das orientações da Direcção do Partido, mobilizando os jovens para os novos desafios, particularmente para as Eleições Autárquicas. Por outro lado, transmitiu à Direcção do Partido o seu regozijo e plena satisfação pela oportuna decisão de rejuvenescimento da sua estrutura Central, congratulando-se com a eleição de um número significativo de jovens para o Comité Central do MPLA, constituindo-se, assim, num verdadeiro viveiro do Partido.

XV

No final dos trabalhos do VII Congresso Extraordinário, os participantes aprovaram a presente Resolução Geral, uma Moção de Apoio e uma Moção de Agradecimento. O discurso de abertura foi adoptado como documento de trabalho. XVI O Congresso encerrou com a entoação do Hino do MPLA, seguido das palavras de ordem do Partido.

MPLA – MELHORAR O QUE ESTÁ BEM, CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL

MPLA E OS NOVOS DESAFIOS

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Luanda, 15 de Junho de 2019.

O VII CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO MPLA”.

/www.mpla.ao

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