9ª Sessão Ordinária do CC do MPLA: Comunicado Final

O Comité Central terminou, no início da tarde desta sexta-feira (24), os trabalhos, iniciados nesta manhã, sob a presidência do Camarada José Eduardo dos Santos, Presidente do Partido. Na foto, o secretário do Bureau Político para a Informação, camarada Mário António, que apresentou o documento à mídia.  

 

Luanda, 24 ABRIL 15 (6ª FEIRA) – “Sob a presidência do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS – Presidente do MPLA, o Comité Central esteve reunido na sua IX Sessão Ordinária, no dia 24 de Abril de 2015, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda.

No início da sessão, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos proferiu o discurso de abertura, no qual destacou a realização do V Congresso Extraordinário do MPLA que adoptou as teses ‘O melhoramento da vida interna e melhor inserção do Partido na sociedade’ e ‘O MPLA e os desafios políticos eleitorais’ tendo, igualmente, dedicado especial atenção ao reforço da organização e acção das Organizações de Base, designadamente dos Comités de Acção e traçado orientações pertinentes para assegurar o cumprimento dos Estatutos, do Programa, das Directrizes e Regulamentos do Partido; a sua maior inserção na sociedade angolana e a mobilização do povo para as tarefas da reconstrução e do desenvolvimento económico e social do país.

Sobre a vida interna do Partido, o Camarada Presidente realçou que ‘está em fase de conclusão o processo de revitalização das Estruturas de Base do Partido e foi corrigido o número total dos seus membros, que agora atinge a cifra de cerca de quatro milhões e 500 mil militantes, organizados em mais de 74 mil e 500 Comités de Acção do Partido’.

Sobre a participação dos dirigentes e a ligação das estruturas de Direcção às bases, o Camarada Presidente referiu que ‘vai prestar-se agora maior atenção à vinculação dos dirigentes dos escalões superiores e intermédios aos Comités de Acção, pois é fundamental a ligação da Direcção às Bases do Partido e, através destas, às massas populares. O MPLA está ligado ao povo pela sua natureza e características e trabalha para a resolução dos seus problemas’.

Sobre a preparação e realização do VII Congresso Ordinário do Partido, o Camarada Presidente realçou que ‘entrámos assim num período de grande reflexão para avaliarmos bem o trabalho que fizemos, isto é, as nossas falhas, as nossas omissões, os nossos êxitos e quais as perspectivas a traçar para orientar a nossa actividade no futuro, quer no domínio da vida interna do Partido, quer no Estado e na sociedade.

Devemos atribuir esta tarefa aos mais aptos para que possam criar – “criar, criar, criar com os olhos secos”, como disse Agostinho Neto – para que nos possam apresentar os documentos de base para todos discutirem democraticamente e enriquecerem o seu conteúdo.

Precisaremos de uma nova Estratégia Política, Económica, Social, Cultural e de Segurança e Defesa Nacional, pois a actual é de Reconstrução Nacional e de Recuperação Económica.

Precisaremos também de uma nova Estratégia Eleitoral e de preparar convenientemente a renovação dos mandatos de todos os Órgãos de Direcção do Partido, preservando a unidade e coesão do Partido.

Penso que as nossas escolhas devem basear-se em critérios como a lisura, a lealdade, o patriotismo, a disciplina, o conhecimento, o mérito e a capacidade de produzir resultados’.

Sobre os acontecimentos ocorridos na província do Huambo e nalgumas localidades do país, o Camarada Presidente referiu que ‘existem pequenos focos de instabilidade e tensão em certas localidades do nosso país, por práticas religiosas e sociais contrárias aos princípios e valores consagrados na Constituição da República e nas Leis ordinárias e actos criminosos levados a cabo por alguns cidadãos.

A Sociedade Civil, as Igrejas e as Autoridades do Estado têm tomado medidas e desenvolvido acções para restabelecer a normalidade. Os membros do Partido e as suas organizações sociais devem continuar a condenar esses actos e a realizar campanhas de educação cívica e manifestações de repúdio contra as tentativas de pôr em causa a paz, a estabilidade social e a unidade nacional’.

A IX Sessão Ordinária do Comité Central regeu-se pela seguinte Agenda de Trabalhos:

1)  Relatório de Balanço da Comissão Nacional Preparatória do V Congresso Extraordinário do MPLA.

2)  Projecto de Bases Gerais para a Preparação e Organização do VII Congresso Ordinário do MPLA.

3)  Projecto de Cronograma de Acções Relativas ao VII Congresso Ordinário do MPLA.

4)  Projecto de Resolução sobre as Assembleias de Balanço e Renovação de Mandatos nos Comités de Acção do Partido no Ano de 2015.

5)  Informação sobre a Directiva Relativa à Vinculação dos Membros dos Comités, dos Deputados e dos Membros do Executivo às Circunscrições Territoriais, Sectoriais e Institucionais.

Após análise e discussão dos assuntos agendados, o Comité Central aprovou os seguintes documentos:

1)  Relatório de Balanço da Comissão Nacional Preparatória do V Congresso Extraordinário do MPLA.

 2)  Bases Gerais para a Preparação e Organização do VII Congresso Ordinário do MPLA,

3)  Cronograma de Acções Relativas ao VII Congresso Ordinário do MPLA.

4)  Resolução sobre as Assembleias de Balanço e Renovação de Mandatos nos Comités de Acção do Partido no Ano de 2015.

O Comité Central ao apreciar as Bases Gerais para a Preparação e Organização do VII Congresso Ordinário do MPLA, recomendou:

a)A observância de 45% para a renovação e 55% para a renovação nos órgãos colegiais do Partido;

b)A elevação da cifra feminina para um mínimo de 40% nas listas de candidatos para os órgãos de direcção do Partido a todos os níveis;

c) A manutenção da composição numérica dos actuais órgãos de direcção do Partido.

O Comité Central tomou conhecimento da Informação sobre a Directiva Relativa à Vinculação dos Membros dos Comités, dos Deputados e dos Membros do Executivo às Circunscrições Territoriais, Sectoriais e Institucionais.

O Comité Central foi, igualmente, informado sobre os acontecimentos protagonizados pela seita “A Luz do Mundo”, em algumas províncias do país e condena veementemente a tentativa de desestabilização política e social, de desrespeito à lei e à ordem estabelecida, que culminou com o assassinato de agentes da Polícia Nacional.

O Comité Central apela à massa militante, aos membros da OMA, da JMPLA e à população em geral, a manterem-se vigilantes contra todo o tipo de manobras desestabilizadoras, denunciando às autoridades competentes.

O Comité Central exorta o povo angolano para uma maior preservação da unidade, da coesão nacional e harmonia no seio da família e ao resgate dos valores morais, éticos e cívicos, no respeito pela dignidade da mulher e defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Finalmente, o Comité Central apela aos militantes do Partido, aos cidadãos e às instituições públicas e privadas a participarem de forma entusiasta nas actividades em alusão ao 40º aniversário da proclamação da independência nacional.

MPLA — REVITALIZAR AS ESTRUTURAS PARA FORTALECER O PARTIDO

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Luanda, 24 de Abril de 2015

O COMITÉ CENTRAL”.

PortalMPLA/Sede Nacional do Partido.

Foto: Dias dos Santos/Arquivo

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