A NOVA ANGOLA: Combate contra a corrupção continua na ordem do dia

O MPLA tem consciência da necessidade de honrar esse compromisso, que é vital para o País.

PortalMPLA, 22 FEVEREIRO 19 (6ª FEIRA) – A Procuradoria-Geral da República de Angola anunciou que acima de 600 processos, envolvendo maioritariamente gestores públicos e actores políticos, suspeitos de praticar actos de corrupção e de peculato, encontram-se sob a sua alçada.

Por províncias, Luanda, litoral-centro de Angola, onde está a capital do País, lidera a lista, com mais de 220 casos, dos quais 102 processos de inquérito/averiguação em curso e 14 de instrução preparatória, em posse do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Cabinda, litoral-norte, detém quatro processos em fase de instrução preparatória, implicando antigos gestores das direcções provinciais da Saúde, da Educação, da Energia e Águas e do Instituto de Estradas de Angola (INEA).

O Zaire, noroeste, tem igualmente quatro processos/crime, Uíge, norte, tem cinco, Benguela, litoral-centro, tem 32, Namibe, litoral-sul, tem 22, Cunene, sul, tem 30, Cuando-Cubango, sudoeste, tem 11, Lunda-Sul, nordeste, tem 33, Lunda-Norte, nordeste, tem 22, Huambo, centro-sul, tem 31, Bengo, litoral-norte, tem 15 e Moxico, leste, tem dois processos.

A província da Huíla, por seu turno, detém 51 processos de averiguação/inquérito, Cuanza-Norte, interior-noroeste, tem quatro processos de inquérito e 13 em instrução preparatória, Malanje, norte, tem três de averiguação e 31 criminais, Cuanza-Sul, centro-oeste, tem 58 processos/crime e 15 de inquérito e, finalmente, Bié, centro do País, que tem sete processos/crime e um de inquérito.

A PGR refere que são muitos os casos em averiguação em todo o País, na busca de indícios da prática de crimes de natureza económica e financeira, sendo que, caso se conclua que existam factos que configurem crime, passar-se-á para a fase seguinte, a da instrução preparatória.

Como aludiu a PGR, todas essas formas de corrupção têm merecido o devido tratamento, em termos investigativos e que, para além dos crimes de corrupção, existem outros, cometidos por funcionários públicos no exercício de funções, como é o caso do peculato.

Programa de Governo do MPLA

De referir que o MPLA, no seu Programa de Governo, para o período 2017/2022, que o povo angolano escolheu nas últimas Eleições Gerais, comprometeu-se a “combater todas as formas de corrupção, por ser uma prática que fragiliza as instituições democráticas e que mina a confiança dos cidadãos e dos investidos (nacionais e estrangeiros) no aparelho do Estado”.

Ao defender esse programa, no que ao combate à corrupção diz respeito, o MPLA fê-lo, não apenas para cativar os votos dos eleitores, mas, sobretudo, porque tem consciência da necessidade de honrar esse compromisso, que se afigura vital para Angola.

É o que está a fazer, mobilizando todas as instituições e a sociedade civil a se juntarem à luta, que é de todos.

/www.mpla.ao

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