AGENDA DO PR: Aumento da produção de bens essenciais programados

O Camarada Presidente José Eduardo dos Santos orientou, quinta-feira (12), em Luanda, a 9ª Reunião Ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros.

 

Luanda, 16 MAIO 16 (2ª FEIRA) – O Presidente da República de Angola, Camarada José Eduardo dos Santos, Titular do Poder Executivo, orientou quinta-feira (12), no Palácio Presidencial em Luanda, a 9ª Reunião Ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros.

 

Cesta básica

 

A reunião analisou o estado de implementação dos programas dirigidos, em curso nos sectores da Agricultura, das Pescas e da Indústria, tendo-se equacionado as vias para se ultrapassarem os constrangimentos que os empresários enfrentam, de forma a recuperarem os índices de produção dos bens essenciais programados, fundamentalmente os da cesta básica.

 

Produção de ferro na Huíla

 

As comissões inteiraram-se do actual estado do Programa de Reestruturação do Projecto Mineiro Siderúrgico de Cassinga, na província da Huíla, que visa, dentre outros objectivos, assegurar a aquisição, a capacidade tecnológica e de conhecimento em toda a fileira do minério de ferro, desde a sua extracção, à transformação, até à sua comercialização.

 

Políticas Fiscal, Monetária e Cambial

 

No domínio das políticas Fiscal, Monetária e Cambial, a reunião apreciou o Relatório de Progresso da Conta Geral do Estado de 2015 e o Inventário dos Bens Públicos, que condensa a execução dos balanços orçamental, financeiro e patrimonial, bem como as demonstrações financeiras, relativas às contas dos serviços da Administração central e local do Estado, dos Institutos Públicos e Fundos Autónomos e da Segurança Social.

Neste âmbito, foram, também, apreciados o Relatório de Balanço da Execução do Orçamento Geral do Estado, o Balanço da Programação Macroeconómica Executiva, referentes ao 1º Trimestre do corrente ano, bem como o Balanço do Plano de Caixa do mês de Abril.

 

OGE 2017

 

No quadro da preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE), para o ano de 2017, a reunião apreciou o diploma legal que estabelece as regras e procedimentos que os órgãos do Sistema Orçamental, as Unidades Orçamentais e os Órgãos Dependentes devem observar no processo da sua elaboração. 

 

Taxas de portagem

 

A reunião apreciou o diploma legal que altera a tabela de taxas de portagem e autoriza a sua cobrança na ponte sobre o Rio Cuanza, na via Luanda/Sumbe, (província do Cuanza-Sul), de modo a assegurar a comparticipação dos utentes nos custos da sua manutenção. 

 

Protecção dos consumidores

 

As comissões tomaram conhecimento de um conjunto de normas regulamentares, em matéria de supervisão comportamental, que tem por objectivo reforçar a solidez e os mecanismos de protecção dos interesses dos consumidores e ajustar as normas e regulamentos vigentes na Lei de Bases das Instituições Financeiras.

 

Ingressos na Saúde e Educação

 

Finalmente, as comissões tomaram conhecimento do processo de novos ingressos nos sectores da Saúde, do Ensino Superior e da Educação, para suprir as suas necessidades, em matéria de força de trabalho.

PortalMPLA/AB

 

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