Agenda do PR: Executivo aprecia relatórios sobre cadastramento dos funcionários públicos e Administrativos do Sistema de Segurança Social

Presidente da República, Camarada José Eduardo dos Santos, Titular do Poder Executivo, orientou, quinta-feira (18), em Luanda, a 4ª Sessão Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Economia Real do CM.

 

 

Luanda, 19 FEVEREIRO 16 (6ªFEIRA) – O Presidente da República de Angola, Camarada José Eduardo dos Santos, Titular do Poder Executivo, orientou, nesta quinta-feira (18), no Palácio Presidencial, em Luanda, a 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, que apreciou o Relatório sobre as actividades da Comissão Multissectorial para o Cadastramento dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos no Sistema de Segurança Social.

 

Foi também objecto de apreciação o Relatório de Missão de Revisão Económica da SADC, que permite aferir o progresso e o estado de convergência do país relativamente às metas da SADC, bem como avaliar os recentes desenvolvimentos económicos e os programas de acomodação adaptados.

 

No domínio das Políticas Fiscal, Monetária e Cambial, foi apreciada a Programação Macroeconómica Executiva para o ano de 2016, que apresenta a estratégia de gestão do Governo, com as adequações exigidas pela conjuntura, visando a prossecução dos objectivos prioritários definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

 

Por outro lado, foi apreciada a Proposta de Plano de Caixa para o mês de Março de 2016, que contém a projecção de entradas e saídas de recursos financeiros no período em análise, bem como um memorando sobre as receitas disponíveis após cativação das despesas.

 

 

As Comissões apreciaram as propostas provenientes da Comissão Multissectorial ao fenómeno da seca na Província do Cunene, que tem por objectivo reduzir o impacto negativo da seca na vida das comunidades daquela província.

 

Finalmente, as Comissões tomaram conhecimento do Decreto Executivo Conjunto sobre a proibição de reexportação de produtos alimentares que compõem a cesta básica.

 

PortalMPLA/DM

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