Agenda do PR: Posse ao Conselho da República

O Camarada Presidente José Eduardo dos Santos presidiu, nesta terça-feira (10), no Palácio Presidencial, em Luanda, a 1ª Reunião do órgão. Na foto, o Chefe de Estado na cerimónia.  

 

Luanda, 10 FEVEREIRO 15 (3ª FEIRA) – O Chefe de Estado angolano, Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, Titular do Poder Executivo, empossou, na manhã desta terça-feira (10), no Palácio Presidencial, em Luanda, os membros do Conselho da República de Angola.

O Conselho da República, segundo o Artigo 135º da Constituição, é o órgão de natureza consultiva do Chefe de Estado, cujos membros gozam das imunidades conferidas aos deputados à Assembleia Nacional, o Parlamento angolano.

Os seus membros são os seguintes: O vice-presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, o presidente do Tribunal Constitucional, o procurador-geral da República e os presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos políticos com assento na Assembleia Nacional.

O MPLA, o Partido do Governo, cujo Presidente é o Chefe de Estado, faz-se representar pelo seu vice-presidente, no caso, o camarada Roberto de Almeida.

Igualmente, são membros do CR 10 cidadãos designados pelo Chefe de Estado, no período correspondente à duração do seu mandato de cinco anos, designadamente, Domingos Cajama, Pedro José Van-Dúnem, reverendo Augusto Chipesse, reverendo Wanani Nunes Garcia, José Ludovino Severino de Vasconcelos, Sérgio Luther Rescova Joaquim, Maria da Conceição Pitra Pascoal, Manuel Alexandre Rodrigues “Kito”, Maria de Lourdes Cordeiro Alves e Lotti Nolika.

A carta magna de Angola reserva, também, lugar a antigos Presidentes da República, que não tenham sido destituídos do cargo.

O Regimento do Conselho da República é aprovado por decreto presidencial.

De recordar que o Camarada José Eduardo dos Santos, cabeça de lista do MPLA, vencedor das Eleições Gerais de 31 de Agosto de 2012, com 71,84 por cento dos votos, tomou posse ao cargo de Presidente da República, no seu primeiro mandato constitucional multipartidário, de cinco anos, no dia 26 de Setembro do mesmo ano.   

PortalMPLA/AB

    

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