Agenda do PR: Presidente da República cria Comissão Interministerial de Apoio ao Registo Eleitoral

Comissão está encarregue de, entre outras tarefas, praticar todos os actos necessários à concretização do Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso 2016-2017.

Luanda, 19 FEVEREIRO 16 (6ª FEIRA) - O Presidente da República de Angola, Camarada José Eduardo dos Santos, na foto, criou uma Comissão Interministerial de Apoio ao Registo Eleitoral, coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, que tem dentre outras tarefas, a missão de praticar todos os actos necessários à concretização do Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso 2016-2017.

De realçar que o Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso 2016-2017, contem um conjunto de tarefas que engloba a inscrição oficiosa dos cidadãos maiores de idade e prevê mecanismos para a actualização de dados, estabelecendo igualmente, a título excepcional, o recurso ao registo presencial.

 

Integram também a referida comissão, os Ministros da Defesa Nacional, do Interior, das Finanças, da Administração do Território, da Justiça e dos Direitos Humanos, do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, das Tecnologias de Informação e da Comunicação Social.

 

A referida Comissão é apoiada por um Grupo Técnico coordenado pelo Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais, e integra os Secretários de Estado dos seus Departamentos Ministeriais.

 

PortalMPLA/CCPR/DM

 

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