AUTARQUIAS: MPLA recorda gradualismo como princípio constitucional

O secretário Dino Matrosse foi apresentado, sábado (19), como novo coordenador do Grupo de Acompanhamento do SBP à província da Lunda-Norte.

PortalMPLA, 21 MAIO 18 (“ª FEIRA) – O secretário do Bureau Político do MPLA para as Relações Internacionais, camarada Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”, na foto, recordou, sábado (19), na cidade do Dundo, Lunda-Norte, que o gradualismo é um princípio constante da Constituição da República de Angola, para a institucionalização das autarquias locais, no ano de 2020.

Por este facto, segundo aquele dirigente, o MPLA, ao defender esse princípio, está apenas a proteger a lei magna do País, que representa a vontade expressa de todos os angolanos, de construírem a manterem um verdadeiro Estado democrático de direito.

A propósito, a Constituição da República de Angola refere, no ponto número 1., do seu Artigo 242.º, que “a institucionalização efectiva das autarquias locais obedece ao princípio do gradualismo”, o que significa que elas devem ser faseadamente implementadas, até cobrir todo o País.

Aquele dirigente prestou essas declarações quando era apresentado como coordenador do Grupo de Acompanhamento do Secretariado do Bureau Político do MPLA para a província da Lunda-Norte, em acto oficial realizado no distrito urbano de Mussungue, na cidade do Dundo, sob a direcção do primeiro-secretário do Comité Provincial do Partido, camarada Ernesto Muangala.

Nas palavras de Dino Matrosse, o Grupo de Acompanhamento do SBP do MPLA vai priorizar o contacto directo com as estruturas locais do Partido, para a identificação dos seus principais constrangimentos e a interacção com os militantes e com o eleitorado, para uma melhor preparação do pacote eleitoral das futuras autarquias locais.

/AB

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