CC DO MPLA: Comunicado Final da 1ª Sessão Extraordinária

“O Comité Central considera que a Paz, duramente conquistada, deve ser consolidada no dia-a-dia dos angolanos, através de acções e atitudes práticas” – 21.04.17.

 

Luanda, 21 ABRIL 17 (6ª FEIRA)Sob a presidência do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS - Presidente do MPLA, o Comité Central esteve reunido na sua I Sessão Extraordinária, no dia 21 de Abril de 2017, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda.

Na abertura da Sessão, o Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS proferiu um importante discurso, no qual enalteceu a candidatura do MPLA às Eleições Gerais de 2017.

Assim, o Camarada Presidente reafirmou que ‘o foco do nosso pensamento e da nossa acção deve centrar-se na obtenção de uma vitória eleitoral expressiva, que garanta ao MPLA a implementação do seu projecto de sociedade, de unidade nacional e de desenvolvimento económico, político e cultural’.

No domínio da vida interna do Partido o Camarada Presidente apontou que ‘esta Reunião Extraordinária do Comité Central deve apreciar as propostas de alteração aos Regulamentos de organização e funcionamento das estruturas do MPLA, documentos que reputamos de importantes já que visam melhorar a vida interna do Partido, conferindo maior dinâmica, flexibilidade e capacidade de acção à organização e funcionamento dos nossos órgãos, organismos e estruturas’.

Com relação à vida socioeconómica do País, destacou, que ‘Na actual situação económica e financeira do país, damos particular atenção ao controlo da inflação, à estabilização das reservas internacionais líquidas e à aceleração dos processos que reduzam a dependência externa no acesso aos bens essenciais de consumo e conduzam à diversificação das receitas fiscais’.

O Camarada Presidente afirmou igualmente que ‘A canalização meticulosa dos recursos cambiais para a importação dos bens de primeira necessidade e dos insumos necessários à sua produção, a par de uma política de rendimentos compatível com a trajectória de ajustamento que foi traçada, têm permitido uma redução sensível dos preços dos bens da cesta básica, protegendo as famílias de menor rendimento’.

Finalmente, o Camarada Presidente destacou que ‘Foram definidas medidas concretas para estimular o fomento e o aumento da produção nacional, com vista a reduzir paulatinamente as importações daqueles produtos que podem ser produzidos internamente e a aumentar a diversificação e as exportações’.

Tendo em conta a importância das orientações contidas no discurso do Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, o Comité Central adoptou-o como documento de trabalho e de estudo para todos os militantes do Partido.

No quadro das eleições Gerais, o Comité Central aprovou uma Resolução Sobre a Lista de Candidatos do MPLA a Deputados à Assembleia Nacional, bem como de outra que mandata o Bureau Político a proceder a eventuais ajustamentos, que possam resultar da apreciação da lista pelo Tribunal Constitucional.

No domínio da vida interna do Partido, o Comité Central aprovou os Regulamentos de Organização e Funcionamento das Estruturas do MPLA.

Considerando a premência e a importância dos mesmos para o melhoramento da Organização e Funcionamento das Estruturas nos diferentes escalões, o Comité Central recomenda que os referidos documentos reitores do MPLA tenham a mais ampla divulgação entre os militantes do Partido.

No concernente à preparação do Partido para a disputa eleitoral, o Comité Central fez uma avaliação positiva do grau de preparação das suas Estruturas nos diferentes escalões, no âmbito das actividades ligadas ao período da pré-campanha, reconhecendo que têm permitido uma maior adesão e envolvimento dos militantes, simpatizantes, amigos do MPLA e da população em geral, particularmente no apoio ao seu Candidato a Presidente da República, Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço.

O Comité Central saúda a adesão dos cidadãos ao Registo Eleitoral e à Actualização de Dados – que decorreu sob lema – “ANGOLA PRESENTE”, bem como, reconhece o trabalho abnegado dos brigadistas e de todos quantos estiveram envolvidos nesta tarefa crucial para a realização das Eleições Gerais.

Neste quadro, o Comité Central exorta os seus militantes, simpatizantes, amigos e o povo, em geral, a manterem o espírito de concórdia, para que as eleições decorram num clima de tolerância política e de respeito pela diferença e convicções de cada um, pois, só assim, os angolanos continuarão a contribuir para o fortalecimento da Democracia.

O Comité Central saúda o 15.º aniversário da conquista da Paz pelo povo angolano, tendo exaltado o Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente do MPLA e da República de Angola, como condutor e obreiro incansável deste processo, que permitiu a criação de pressupostos políticos, económicos e sociais para o desenvolvimento do País.

O Comité Central considera que a Paz, duramente conquistada, deve ser consolidada no dia-a-dia dos angolanos, através de acções e atitudes práticas, para que sejam removidos todos os factores negativos do passado, de modo a construir-se uma pátria unida, solidária e desenvolvida, orientada pelos valores da unidade nacional, da democracia, da liberdade e da justiça social.

Pela celebração do 14 de Abril, Dia da Juventude Angolana, o Comité Central endereça a sua saudação calorosa a todos os jovens angolanos, de Cabinda ao Cunene e manifesta a necessidade deste importante segmento da sociedade ser cada vez mais instruído do ponto de vista académico, técnico-profissional e político.

O Comité Central encoraja o Executivo angolano, a prosseguir o Programa de diversificação da economia, dando particular atenção às acções que permitam uma inserção cada vez maior da juventude na vida económica do País.

Sobre a situação internacional e face à escalada de tensão que paira em várias regiões do mundo e que poderá evoluir para conflitos de dimensão incalculável e consequências gravíssimas para a humanidade, o Comité Central exprime a sua mais profunda preocupação e exorta a comunidade internacional no sentido de usarem até aos limites a força dissuasora da diplomacia e por via do diálogo e do compromisso encontrar os caminhos para a paz duradoura nas referidas regiões e no mundo em geral.  

De igual modo, o Comité Central manifesta a sua apreensão sobre a situação na RDC, onde os esforços de paz empreendidos pela Conferencia Internacional para a Região dos Grandes Lagos, presidida pelo Presidente da República de Angola, o Engenheiro José Eduardo dos Santos, estão a ser postos em causa com o recrudescimento de acções militares e conflitos étnicos e tribais.

Tais acções, para além de perturbarem o processo político – eleitoral naquele país, têm um impacto negativo nos Estados vizinhos, como é o caso de Angola que regista já um enorme fluxo de refugiados, configurando uma grande crise humanitária.

O Comité Central apela à comunidade internacional no sentido de conferir o apoio humanitário necessário às vítimas destes conflitos.

O Comité Central exorta os militantes, os simpatizantes e os amigos do MPLA a cerrarem fileiras em torno do Partido e do seu Líder, o Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS e a trabalharem arduamente para a vitória expressiva do MPLA nas próximas eleições.

MPLA - COM O POVO, RUMO À VITÓRIA

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Luanda, 21 de Abril de 2017.

O COMITÉ CENTRAL”.

PortalMPLA/Sede Nacional do Partido

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