CC DO MPLA: Comunicado Final da 2ª Sessão Ordinária
Documento apresentado, nesta 6ª feira (02), pelo secretário do Bureau Político do Comité Central para a Informação, camarada Mário António, na foto.
Luanda, 02 DEZEMBRO 16 (6ª FEIRA) – “Sob a Presidência do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS – Presidente do MPLA, realizou-se a 2 de Dezembro de 2016, em Luanda, no Complexo Turístico Futungo II, a II Sessão Ordinária do Comité Central.
No início da Sessão, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos proferiu o discurso de abertura, no qual destacou vários aspectos importantes da vida interna do Partido, tendo referido que, com base nas orientações constantes da Moção de Estratégia do Líder, “reajustámos os Órgãos Executivos do Partido e efectuou-se uma remodelação parcial do Executivo, com vista a melhorar a disciplina e a garantir maior transparência e eficiência na gestão da Coisa Pública, como recomendou o VII Congresso do MPLA’.
Ressaltou ainda, que ‘os primeiros resultados obtidos são, por um lado, a melhor coordenação da actividade do Secretariado do Bureau Político e a sua articulação mais eficaz com a Bancada Parlamentar do MPLA e com o Executivo, e, por outro, a melhor coordenação da política macroeconómica, com reflexos positivos na execução da política monetária, fiscal e de rendimentos e preços e na economia real’.
Neste âmbito, o Camarada Presidente sublinhou que ‘registou-se uma desaceleração da inflação, que em Julho estava em 4,4 por cento e em Outubro baixou para cerca de 1,6 por cento.
No mercado, os preços dos produtos da cesta básica baixaram em mais de 50 por cento e verificou-se a retoma da actividade das empresas que estavam a paralisar, o restabelecimento da execução dos contratos de investimentos públicos em vários domínios e o aumento do emprego’.
Referiu, igualmente, que ‘a execução da Estratégia para a Saída da Crise ganhou um novo fôlego, a implementação do Programa de adequação do Banco Nacional de Angola e do sistema bancário nacional à legislação nacional e internacional e às boas práticas universais está no bom caminho, assim como a reorganização e melhoria da gestão da SONANGOL’.
Sobre o próximo pleito eleitoral, o Camarada Presidente destacou que ‘temos agora três grandes tarefas pela frente para o futuro imediato.
A primeira é aprovar os documentos reitores para a actividade do Partido no próximo ano.
A segunda é contribuir para a conclusão com êxito do registo eleitoral.
A terceira, contribuir para que o país tenha as condições necessárias para a realização das Eleições Gerais em 2017’.
O Camarada Presidente realçou que ‘o nosso objectivo é ganhar as eleições com maioria qualificada ou no mínimo com maioria absoluta. E o segredo estará na disciplina, na união e coesão de todos em torno dos nossos candidatos no processo da campanha eleitoral e no momento da votação’.
Finalmente, o Camarada Presidente enfatizou que ‘devemos trabalhar com o Povo e para o Povo Rumo à Vitória’. Após análise e discussão dos assuntos agendados, o Comité Central aprovou:
a) A Resolução sobre o preenchimento de vagas no Comité Central, tendo na sequência sido integrados, observando a lista de precedência, os camaradas Amaro Cacoma da Silva “N’guengo” e Gerson Henda Baptista dos Santos, em substituição dos camaradas António Didalelwa e Manuel Pedro Pacavira, por falecimento;
b) A Síntese da Estratégia Eleitoral do MPLA, instrumento reitor de preparação das tarefas inerentes ao pleito eleitoral, enriquecido com as contribuições dos membros;
c) A Resolução Interna sobre a Designação do Cabeça de Lista às Eleições Gerais de 2017;
d) A Resolução Interna sobre a Estrutura de Coordenação da Campanha Eleitoral do MPLA – 2017;
e) O Programa de Governação do MPLA, para o período de 2017-2022, tendo acolhido as contribuições, para o seu enriquecimento, continuando aberto a novas contribuições;
f) O Plano Geral de Actividades para o Ano de 2017, com emendas;
g) O Orçamento Geral do Partido para o Ano de 2017.
O Comité Central reafirma o seu incondicional apoio ao Camarada José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo pelo empenho na implementação da Estratégia para a Saída da Crise, com vista à recuperação e à manutenção da estabilidade económica e à criação de condições para o bem-estar do Povo Angolano.
O Comité Central encoraja o Executivo no sentido de dar continuidade às acções no âmbito da consolidação da estabilidade macroeconómica, em particular no que se refere à garantia da estabilidade monetária e cambial e à redução da inflação.
O Comité Central do MPLA exorta o Povo Angolano, em particular os seus militantes, simpatizantes e amigos a participarem no processo de registo eleitoral, para que todos os cidadãos angolanos maiores de idade, sejam recenseados e, no quadro dos seus direitos constitucionais, cumpram o seu dever cívico, na escolha consciente e responsável dos seus legítimos representantes.
O Comité Central louva, uma vez mais, os esforços e a perspicácia do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, empreendidos no âmbito da resolução de conflitos e diferendos na Região dos Grandes Lagos.
Face às constantes campanhas caluniosas e difamatórias, promovidas, dentro e fora do país, contra o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, o Governo de Angola, suas Instituições e Governantes, o Comité Central condena veementemente tais campanhas que visam criar confusão e a instabilidade politica e social em Angola. Assim, o Comité Central exorta os militantes, simpatizantes, amigos do MPLA e o povo em geral a manterem-se vigilantes e a não se deixarem levar pelas manobras daqueles que pretendem lançar a confusão no país, cerrando fileiras em torno do MPLA e do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos.
O Comité Central rende homenagem aos Camaradas Manuel Pedro Pacavira e António Didalelwa, Membros do Comité Central recentemente falecidos e, ao nacionalista Avelino Eduardo dos Santos, tendo apresentado os seus mais profundos sentimentos de pesar à família enlutada.
O Comité Central, consternado com a morte do Comandante Fidel Castro Ruz, observou, por iniciativa do Camarada Presidente, um minuto de silêncio e, em nome dos militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, endereça ao Povo Cubano e em particular ao Partido Comunista de Cuba e à família enlutada os mais profundos sentimentos de pesar;
O Comité Central manifesta o profundo reconhecimento pelo papel determinante desempenhado por Cuba durante a Luta de Libertação Nacional, bem como pelo apoio militar ao Povo Angolano, quando os exércitos invasores do então regime do apartheid da África do Sul e do ex-Zaíre tentavam impedir a proclamação da Independência Nacional de Angola, em 11 de Novembro de 1975.
Além do apoio militar que se estendeu até finais da década de 80, a ajuda de Cuba e do Presidente Fidel Castro Ruz também foi incomensurável noutras esferas da vida nacional angolana, com particular realce na educação, na saúde e na construção.
Aproximando-se o dia 10 de Dezembro data em que se comemora o sexagésimo aniversário da fundação do MPLA, o Comité Central exorta os militantes, simpatizantes e amigos a participarem activamente em todas as actividades comemorativas da efeméride.
O Comité Central saúda a Selecção Angolana de Andebol sénior feminino, pela sua participação no Campeonato Africano de Andebol a decorrer em Luanda, de 28 de Novembro a 7 de Dezembro do corrente ano e augura uma elevada prestação das desportistas angolanas que as conduzam à conquista de mais um troféu africano.
MPLA- COM O POVO, RUMO À VITÓRIA
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA
A VITÓRIA É CERTA
Luanda, 2 de Dezembro de 2016.
O COMITÉ CENTRAL”.
PortalMPLA/Sede Nacional do Partido