CC DO MPLA: Comunicado Final da 6ª Sessão Ordinária

O Comité Central apelou, 6ª feira (30), em Luanda, à vigilância contra todas as acções que tendem a perturbar a ordem em Angola.

PortalMPLA, 01 DEZEMBRO 18 (SÁBADO) – O Comité Central do MPLA apelou, na noite de 6ª feira (30), à todos os militantes, simpatizantes e amigos do  Partido e à sociedade angolana, em geral, a manterem vigilância contra todas as acções que tendem a perturbar o processo político, económico e social em curso no País.

Depois de 13 horas de trabalho, no quadro da sua 6ª Sessão Ordinária, o órgão deliberativo máximo do Partido no intervalo dos congressos divulgou um Comunicado Final, apresentado pelo secretário do Bureau Político para a Informação, camarada Paulo Pombolo, na foto.

Eis o seu teor:

“Sob a presidência do Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente do MPLA, o Comité Central realizou a sua 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, no dia 30 de Novembro de 2018, no Complexo Turístico Futungo 2, em Luanda.

No discurso de abertura, o Camarada Presidente referiu ser fundamental a  definição clara do rumo a seguir daqui para a frente pelo MPLA, respeitando as políticas traçadas no seu Programa e Estatutos e no  Programa de Governo, sufragado nas urnas pelos eleitores, em 23 de Agosto  de 2017, reiterando, igualmente, que “não basta termos um bom programa,  bons estatutos.

Importa que a nossa prática, a nossa atitude enquanto  Partido, esteja em conformidade, alinhada com o conteúdo dos documentos  que aprovamos”.

O Camarada Presidente referiu que “o Partido deve ser aquilo que os  nossos eleitores e a sociedade espera de nós, um Partido aberto ao  diálogo, mas, sobretudo, um Partido que, pela sua prática quotidiana, pelo  exemplo dos seus militantes e dirigentes, seja uma referência moral para  os angolanos”.

A este propósito, o Camarada Presidente concluiu, solicitando ao Comité  Central, “que o Partido fiscalize as acções do Presidente do Partido, do  Presidente da República, do Executivo, para que eles, enquanto seres  humanos, não caiam em certas tentações (…)”.

Durante a apreciação dos assuntos agendados, o Comité Central aprovou a  Resolução sobre o preenchimento de uma vaga existente no órgão, passando  a integrar o mesmo o camarada Luís Filipe da Fonseca de Sotto Mayor Pizarro “Néne Pizarro”, de acordo com a lista de precedência.

O Comité Central tomou conhecimento do lançamento da “Operação  Transparência”, em curso, que visa combater a imigração ilegal e a  exploração ilícita de diamantes e outros recursos naturais, cujos  resultados positivos estão sendo obtidos nesta fase e encorajou o  Executivo a prosseguir com as acções conducentes à defesa da soberania  nacional e de protecção dos recursos minerais.

No mesmo sentido, o Comité Central foi informado sobre a “Operação  Resgate”, que visa combater as actividades desordenadas que interferem  na organização dos centros urbanos, com os actos reiterados de vandalismo, que atentam contra a segurança, a ordem e a saúde pública e os bens  patrimoniais do Estado, tendo, para o efeito, encorajado o Executivo a  dar continuidade às acções para o êxito da mesma e exorta os  militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e a sociedade, em geral, a  prestarem todo o apoio, em prol de uma nova ordem social no País.

O Comité Central apreciou a informação sobre o Orçamento Geral do  Estado para o ano de 2019, tendo considerado que o mesmo reflecte os  principais desígnios inscritos no Plano de Desenvolvimento Nacional  2018/2022, instrumento fundamental para a materialização das acções  previstas no Programa de Governo do MPLA, sufragado nas Eleições  Gerais, realizadas a 23 de Agosto de 2017.

O Comité Central, tendo em conta a concretização acelerada do Programa  de Apoio à Produção Nacional, Diversificação das Exportações e  Substituição das Importações (PRODESI) e a mitigação das assimetrias  regionais, recomendou que se encontrem fontes de financiamento, com  vista à implementação de projectos de mais rápida execução, de menos  custos e com benefícios no curto prazo, de acordo com o Programa do  Governo.

O Comité Central apreciou o diagnóstico da situação actual da saúde em  Angola, tendo concluído à necessidade de o Executivo dedicar maior  atenção na implementação das medidas de prevenção de factores de risco, de propagação de doenças, de mitigação de ocorrência de surtos e  epidemias.

Outrossim, que se deva dar continuidade às medidas em curso, de admissão  de funcionários para o sector da saúde e a realização de investimentos  públicos.

O Comité Central recomendou ao Executivo a necessidade da criação de um  plano operacional para o estabelecimento de parcerias público-privadas e  para captar investimentos privados de nacionais e estrangeiros, sobretudo para a produção de medicamentos no País.

No domínio da vida interna, o Comité Central apreciou matérias relativas  à preparação do MPLA para as Eleições Autárquicas, designadamente:

a) Resolução sobre a Metodologia para a Selecção e Composição das listas  de Candidatos e do Regulamento para as Eleições Internas dos Candidatos  aos Órgãos Autárquicos;

b) Regulamento para as Eleições Internas dos Candidatos do MPLA às  Eleições Autárquicas;

c) Metodologia para a Selecção e Composição das Listas de Candidatos aos  Órgãos Autárquicos.

Ao apreciar estes instrumentos partidários, o Comité Central recomendou  às estruturas intermédias e às organizações de base do Partido, que, na  sua implementação tenham em atenção os Estatutos do MPLA e regulamentos  vigentes, acautelando a organização, a disciplina, a transparência, o  rigor, a objectividade e a previsibilidade em todo o processo, de modo a  salvaguardar a unidade e a coesão do Partido.

O Comité Central reafirmou que as Eleições Autárquicas constituem um  desafio político, que é necessário vencer. Neste sentido, exorta a todos  os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA a participarem activamente em todo o processo, particularmente nos municípios a seleccionar na primeira fase da institucionalização das autarquias locais.

O Comité Central apreciou e aprovou o Plano de Actividades do MPLA para  o ano de 2019, tendo recomendado o seu cumprimento com eficiência e  eficácia.

O Comité Central apreciou e aprovou o Orçamento do MPLA para o ano de  2019 e recomendou uma gestão racional e rigorosa dos recursos  disponíveis. O Comité Central aprovou a Metodologia de Preparação e Realização das  Assembleias de Balanço e Renovação de Mandatos dos Comités de Acção, das  Conferências Comunais e de Distritos Urbanos e das Conferências  Municipais do MPLA, previstas para 2019.

Por ocasião da recente visita do Presidente da República, João Manuel  Gonçalves Lourenço, a Portugal, o Comité Central congratulou-se pelos  êxitos alcançados, no âmbito do reforço da cooperação entre os dois povos  e países.

O Comité Central saúda o dia 01 de Dezembro, Dia do Pioneiro Angolano, augurando o desenvolvimento multifacético e harmonioso para todas as  crianças angolanas.

O Comité Central saúda, igualmente, o Dia Internacional da Luta Contra o  HIV-SIDA, exortando toda a sociedade adoptar medidas de prevenção e  combate desta epidemia.

Celebrando-se hoje o dia dedicado à pessoa idosa, o Comité Central  saudou a data e enalteceu o papel destes na estabilidade familiar e como  veículo de passagem e guardiões dos princípios e valores da  angolanidade.

A propósito do dia 03 de Dezembro, internacionalmente dedicado à pessoa  com deficiência, o Comité Central saúda a efeméride e apela à sua maior  inclusão na sociedade.

O Comité Central saúda o 62.º aniversário da fundação do  MPLA que se assinala a 10 de Dezembro e exorta os militantes,   simpatizantes e amigos a participarem de forma activa nas actividades  alusivas à data, com elevado espírito cívico e patriótico.

O Comité Central apela a todos os militantes, simpatizantes e amigos do  MPLA e a sociedade, em geral, à vigilância contra todas as acções que  tendem a perturbar o processo político, económico e social em curso.

O Comité Central felicita a Selecção Nacional de Futebol Adaptado, a  equipa técnica e o Comité Paralímpico Angolano, pela memorável  conquista do Campeonato do Mundo, que decorreu no México, no pretérito mês  de Outubro e encoraja todas as instituições públicas e privadas a  prestarem o apoio que a modalidade merece.

O Comité Central saúda o ambiente de paz e tranquilidade reinante na  maioria dos países membros da SADC, bem como os esforços em curso, com  vista à realização de eleições livres e justas na República Democrática  do Congo, lamentando, no entanto, a persistência de focos de tensão em  algumas regiões daquele país.

O Comité Central considera o discurso do Camarada João Manuel Gonçalves  Lourenço, Presidente do MPLA, na abertura da 6ª Sessão Ordinária, instrumento de capital importância para o trabalho ideológico, pelo que  recomenda o seu estudo pelos órgãos, organismos, organizações de base, as organizações sociais e associadas, em todos os escalões e, por via dos  militantes do Partido, a sua mais ampla divulgação na sociedade.

O Comité Central renovou o seu incondicional apoio ao Executivo, liderado pelo Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço e encoraja-o a  continuar a desenvolver acções com vista à melhoria das condições de  vida dos angolanos.

MPLA - MELHORAR O QUE ESTÁ BEM, CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL.

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA A VITÓRIA É CERTA.

Luanda, aos 30 de Novembro de 2018.

O COMITÉ CENTRAL DO MPLA”.

/AB

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