Comunicado Final 11ª Sessão Ordinária do CC do MPLA
11ª Sessão Ordinária do CC do MPLA:
Comunicado Final
O Comité Central aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (11), a candidatura ao cargo de Presidente do MPLA, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos no âmbito do VII Congresso Ordinario do Partido.
Luanda, 11 MARÇO 16 (6ª FEIRA) - Sob a presidência do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS - Presidente do MPLA, o Comité Central esteve reunido na sua XI Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de Março de 2016, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda.
Sob a presidência do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS - Presidente do MPLA, o Comité Central esteve reunido na sua XI Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de Março de 2016, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda.
No início da sessão o Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS proferiu um importante discurso, no qual realçou que “a preparação do VII Congresso Ordinário é uma das principais tarefas a executar neste ano de 2016” e que estão em fase de conclusão os documentos fundamentais.
O Camarada Presidente orientou a realização de mais trabalho com as bases, com as estruturas intermédias do Partido, com as massas populares e com a sociedade em geral, tendo realçado que:
“É necessário mais diálogo, falar com os cidadãos num discurso directo com palavras simples para os esclarecer sobre as causas das dificuldades que estamos a atravessar e sobre o que devemos fazer para resolver os problemas”.
Referiu ainda que “a preparação do Congresso do Partido é uma ocasião propícia para a discussão do importante tema sobre a nomeação dos quadros para os cargos de direcção, gestão e chefia, no âmbito da aplicação do princípio da renovação e continuidade da Direcção do Partido a vários níveis, pela repercussão que tem na actividade do Estado”.
Sobre a avaliação dos três primeiros anos de mandato, relativamente à implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, o Camarada Presidente concluiu que “são positivos os resultados alcançados nos domínios da organização e gestão das finanças públicas, do controlo e gestão da dívida pública, da construção e desenvolvimento das infra-estruturas e da gestão da política social.”
Entretanto, o Camarada Presidente enfatizou que “ficou muito aquém das metas preconizadas aquilo que definimos para o aumento da produção, da melhoria da gestão das empresas públicas, do funcionamento do sector bancário, do apoio ao empresariodo privado angolano e do enquadramento dos quadros recém-formados”.
No âmbito da estratégia para encontrar soluções para os problemas económicos e sociais, o Camarada Presidente orientou a mobilização dos “… angolanos, e particularmente os empresários, para agirem com urgência no aumento significativo e na diversificação das nossas exportações por forma a aumentar as receitas do país em divisas, aumentar a produção de bens de consumo, especialmente os de primeira necessidade, até a satisfação plena das necessidades nacionais.
Para isso, temos de prestar mais atenção ao desempenho dos quadros, aos quais foram confiadas tarefas de gestão, combater com mais firmeza a gestão económica danosa ou irresponsável nas empresas públicas e a falta de disciplina na execução dos orçamentos afectos aos serviços da Administração Pública Central e Local”, frisou.
O Camarada Presidente sublinhou ainda que devemos “tomar providências para colocar no Aparelho do Estado quadros com o perfil mais adequado, que tenham sentido de responsabilidade e a consciência necessária para ajudar o Partido a fazer cumprir a sua orientação, que prevê o desenvolvimento de instituições do Estado fortes e capazes de realizar a sua missão com eficiência.
Referindo-se à banca, o Camarada Presidente disse que “temos um sistema bancário com um Banco Central autónomo, que exerce o papel de seu regulador e de autoridade monetária e cambial e que é uma grande conquista da reforma económica em curso no país.
No entanto, a supervisão dos bancos comerciais e a regulamentação da sua actividade pelo Banco Central deixa muito a desejar, sendo os interesses dos clientes, famílias e empresas, gravemente prejudicados sem qualquer responsabilização pelos danos causados”.
O Camarada Presidente informou ao Comité Central, sobre a sua pretensão de deixar a vida política activa em 2018.
Tendo em conta o alcance, a importância e as orientações contidas no discurso do Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, o Comité Central adoptou-o como documento de trabalho e de estudo para todos os militantes do Partido.
O Comité Central apreciou e aprovou três resoluções referentes ao preenchimento de vagas existentes no Órgão com a interrupção de mandatos dos Camaradas: Guilhermina Contreiras da Costa Prata, e Carlos Magalhães, tendo as 3 vagas até então existentes sido preenchidas pelos Camaradas: Ana Filomena Chipoia, Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista e João Salvador dos Santos Neto.
Após exaustiva apreciação dos assuntos agendados o Comité Central aprovou, com emendas e recomendações, o Relatório de Actividades do Bureau Político e o Balanço do Grau de Cumprimento do Plano Geral de Actividades, ambos referentes ao ano de 2015, bem como o Parecer emitido a propósito pela Comissão de Disciplina e Auditoria.
O Comité Central aprovou, igualmente, o Relatório de Balanço da Actividade desenvolvida pela Comissão de Disciplina e Auditoria, referente ao mesmo período.
O Comité Central apreciou a Informação Sobre o Desenvolvimento do Processo Orgânico do VII Congresso Ordinário do MPLA, que reflectiu os resultados das Assembleias de Balanço e Renovação de Mandatos nas Organizações de Base e o estado de preparação das Conferências Comunais, Municipais e Provinciais, tendo recomendado a manutenção dos níveis de mobilização partidária e social em torno do magno evento.
Considerando que o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, fruto da sua visão estratégica e elevada capacidade de liderança, tem demonstrado ser o militante melhor preparado e com o perfil mais adequado para continuar a dirigir os destinos do MPLA, o Comité Central aprovou, por unanimidade a sua candidatura ao cargo de Presidente do MPLA, no âmbito do VII Congresso Ordinário do Partido.
O Comité Central discutiu e aprovou, igualmente, os seguintes documentos:
- Resolução sobre os Princípios, as Percentagens e as Quotas Aplicáveis na Indicação de Candidatos para a Continuidade e para a Renovação;
- Proposta de Ajustamentos a Introduzir nos Estatutos do MPLA, sem prejuízo da continuação da apresentação de propostas e sugestões.
No âmbito dos esforços do Executivo e do Camarada Presidente para fazer face à difícil situação sócio-económica que o País atravessa, o Comité Central apreciou o tema “Estratégia para a Saída da Crise Derivada da Queda do Preço do Petróleo no Mercado Internacional”, tendo recomendado a sua implementação com vista a tornar a economia angolana mais integrada, através da densificação da sua malha produtiva.
Nesse sentido, reitera o seu incondicional apoio ao Titular do Poder Executivo, incentivando-o a prosseguir com os esforços na senda do crescimento, do desenvolvimento e do progresso do País, visando a melhoria das condições de vida e o bem-estar social dos angolanos.
O Comité Central foi informado dos resultados do VI Congresso Ordinário da OMA, felicitou a direcção eleita e encorajou a organização a prosseguir com a mesma dinâmica e determinação na mobilização das mulheres para a sua participação activa na vida política, económica e social do País. De igual modo felicitou as mulheres, por ocasião do 2 e 8 de Março, dias da mulher angolana e internacional da mulher, respectivamente.
O Comité Central saúda o Dia da Paz e da Reconciliação Nacional a celebrar no próximo dia 4 de Abril, exortando os militantes e todo o povo angolano a unir esforços com vista à preservação de tão importante bem.
O Comité Central exorta os militantes, os simpatizantes, os amigos e o povo angolano em geral, para que se mantenham firmes e vigilantes e cerrem fileiras em torno do MPLA e do seu Líder, o Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
Com vista à realização com êxito do VII Congresso Ordinário do MPLA o Comité Central exorta os militantes, os simpatizantes, os amigos e a população em geral a mobilizarem-se em torno das suas actividades.
O Comité Central solidariza-se com as famílias das vítimas das cheias que ocorreram, um pouco por todo o País e manifesta a sua preocupação com a situação da seca na região Sul, solicitando aos sectores competentes do Estado que providenciem os apoios de emergência indispensáveis para mitigar o sofrimento das pessoas afectadas.
O Comité Central exorta a sociedade em geral a unir-se em torno dos esforços do Executivo tendo em vista a eliminação do surto de Febre Amarela e outras endemias.
O Comité Central rendeu uma sentida homenagem ao dirigente histórico do MPLA, camarada Lúcio Rodrigo Leite Barreto de Lara, falecido aos 27 de Fevereiro do corrente ano, reiterando as suas mais sentidas condolências à família enlutada.
MPLA – COM O POVO RUMO À VITÓRIA
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE.
A LUTA CONTINUA
A VITÓRIA É CERTA
Luanda, 11 de Março de 2016.
O COMITÉ CENTRAL DO MPLA
PortalMPLA/Sede Nacional do Partido