Comunicado Final da visita do Presidente José Eduardo dos Santos a China

Desde o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, a cooperação bilateral tem registado uma evolução positiva, como se pode constatar pela sua substancial contribuição para o sucesso do Programa de Reconstrução Nacional da República de Angola. Na foto, angolanos no fórum empresarial China/Angola, em Beijing. 

 

Luanda, 22 JUNHO 15 (2ª FEIRA) – “1. A convite de Sua Excelência Xi Jinping, Presidente da República Popular da China, o Presidente da República de Angola, Sua Excelência José Eduardo dos Santos, efectuou, de 08 a 13 de Junho de 2015, uma visita de Estado à República Popular da China, no âmbito do reforço dos laços de amizade, de solidariedade e de consolidação da cooperação estratégica existente entre os povos e os governos da República de Angola e da República Popular da China;

2. No decurso da visita, Sua Excelência Presidente José Eduardo dos Santos manteve conversações oficiais com o seu homólogo chinês, Sua Excelência Xi Jinping, com quem abordou questões de interesse mútuo, no quadro das relações entre os dois povos, bem como questões internacionais e regionais de interesse comum, tendo ambos manifestado o firme empenho dos dois países para a promoção do diálogo e cooperação pacífica entre os povos, em prol da paz, estabilidade e segurança mundiais.

3. Sua Excelência o Presidente José Eduardo dos Santos teve um encontro de cortesia com Sua Excelência Yu Zhengsheng, presidente da Conferência Consultiva do Povo Chinês e um encontro de trabalho com Sua Excelência Li Keqiang, primeiro-ministro do Conselho de Estado da República Popular da China.

4. Sua Excelência José Eduardo dos Santos, procedeu à deposição de uma Coroa de Flores no Memorial dos Heróis do Povo, visitou a Zona Económica e Tecnológica para o desenvolvimento da cidade de Tianjin e presidiu a abertura do Fórum Económico China/Angola.

5. Sua Excelência Presidente José Eduardo dos Santos, em seu nome pessoal e em nome do povo e do Governo angolano, reiterou, à Sua Excelência Presidente Xi Jinping, ao Governo, ao povo chinês e a todas famílias enlutadas, profundos sentimentos de pesar e solidariedade, pelas centenas de cidadãos chineses que perderam as suas vidas no naufrágio do navio chinês Eastern Star, ocorrido no passado dia 01 de Junho, no Rio Yangtze;

6. Os dois estadistas registaram, com satisfação, que, desde o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, a cooperação bilateral tem registado uma evolução positiva, como se pode constatar pela sua substancial contribuição para o sucesso do Programa de Reconstrução Nacional da República de Angola.

Neste sentido, os dois chefes de Estado decidiram reforçar e alargar, a todos os sectores de interesse bilateral, a cooperação estratégica existente entre os dois países desde o ano de 2010, com vista a dar um contributo inestimável ao Programa de Aceleração e Diversificação da Economia da República de Angola.

7. Os dois chefes de Estado tomaram conhecimento do Processo Verbal da 5ª Sessão da Comissão Mista para a Cooperação Económica, Técnica e Comercial e presidiram ao acto de assinatura dos seguintes documentos:

- Acta da Primeira Sessão da Comissão Orientadora para a Cooperação Económica, Técnica e Comercial entre os dois países e o respectivo Memorando de Funcionamento;

- Acordo de Cooperação Económica e Técnica;

- Acordo no domínio da aviação civil;

- Acordos no domínio financeiro.

8. As partes concordaram em encorajar as empresas a alargarem a cooperação às áreas da indústria, agricultura, pescas, transporte, energia, telecomunicações e mineração, através do desenvolvimento de uma cooperação pragmática, de vantagens recíprocas, susceptível de contribuir para a diversificação económica de Angola e para um maior crescimento da China, potencializando os mecanismos já existentes e buscando outras soluções inovadoras. 

9. Neste contexto, as partes concordaram em apoiar as visitas recíprocas dos grupos empresariais dos dois países, promover o estabelecimento de parcerias e encorajar as respectivas associações e câmaras de comércio e empresas a participarem nas exposições e feiras comerciais, a terem lugar em cada um dos países, fazendo uso dos diversos meios e mecanismos para aumentar o volume do comércio.

10. Com o objectivo de permitir um maior fluxo nas trocas comerciais e a consequente facilitação do intercâmbio entre os agentes económicos, as instituições académicas e, de um modo, geral entre as sociedades civis dos dois países, os dois estadistas acordaram que devem prosseguir os trabalhos, no sentido de se chegar a um Acordo de Facilitação de Vistos entre os respectivos países.

11. As duas partes concordaram em aprofundar os contactos e a cooperação em assuntos internacionais e regionais, no quadro da Organização das Nações Unidas e de outras organizações multilaterais e em prol da promoção de uma ordem política e económica cada vez mais justa e equilibrada, em benefício dos respectivos povos e nações.

12. Sua Excelência o Presidente Xi Jinping felicitou o seu homólogo angolano pelo seu papel cada vez mais activo, na busca de soluções que concorram para a estabilidade do continente africano, bem como pela eleição da República de Angola a membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, para o biénio 2015/2016.

13. Sua Excelência o Presidente José Eduardo dos Santos felicitou o seu homólogo chinês, pela sua liderança e clarividência, manifestadas no processo de desenvolvimento político, económico, social e cultural da República Popular da China.

14. A parte chinesa manifestou, igualmente, a sua disponibilidade de ajudar Angola a estabelecer um Centro Piloto de Tecnologia Agrícola, dando prioridade aos projectos de planificação agrícola, cooperação técnica, agro-indústria e armazenamento.

Para o efeito, e no quadro do Programa de Ajuda ao Desenvolvimento, as partes assinaram um Acordo de Cooperação Económica e Técnica, prevendo-se a construção de um Centro de Formação Técnica e Profissional, para a formação de quadros necessários ao processo de desenvolvimento.

15. No quadro do reforço da cooperação e intercâmbio, a República de Angola considerou que a República Popular da China pode, também, ser um parceiro estratégico no domínio da ciência, da tecnologia e da inovação, designadamente, no desenvolvimento de projectos de investigação, no apoio a centros de pesquisa e na criação de infra-estruturas de investigação de ponta.

As partes manifestaram, também, o seu interesse em continuar a trabalhar para o estabelecimento do Instituto Confúcio em Angola.

16. Sua Excelência o Presidente José Eduardo dos Santos convidou Sua Excelência Presidente Xi Jinping para efectuar uma visita de Estado à República de Angola.

O convite foi aceite, com satisfação, devendo a data ser acordada através dos canais diplomáticos.

17. Sua Excelência o Presidente José Eduardo dos Santos exprimiu o seu profundo agradecimento pelo caloroso acolhimento que lhe foi proporcionado, bem como à sua comitiva, pela parte chinesa, gesto que corresponde ao excelente nível de amizade entre os dois povos e à cooperação estratégica existente entre os dois governos.

Beijing, aos 13 de Junho de 2015”.

(Na foto, angolanos no fórum empresarial China/Angola, em Beijing). 

PortalMPLA/AB

Foto: Angop

 

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