HERÓI NACIONAL: Oração de sapiência da vice-presidente do MPLA, na UAN

Luísa Damião: Agostinho Neto “é o herói da afirmação da identidade nacional”.

PortalMPLA, 13 SETEMBRO 19 (6ª FEIRA) – Texto integral da oração de sapiência proferida pela vice-presidente do MPLA, camarada Luísa Damião, no Campus da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, no quadro das comemorações do Dia do Fundador da Nação e do Herói Nacional:

“Magnífico reitor da Universidade Agostinho Neto, Professor Doutor Pedro Magalhães;

Caros docentes e discentes;

Meus senhores e minhas senhoras.

1.Começo por formular as minhas profundas saudações, a toda comunidade académica, representada neste evento, que marca as celebrações da vida e obra do patrono, que dá nome e enobrece a Universidade Agostinho Neto.

2. Bom dia prezadas autoridades académicas e caros participantes!

3. Sinto-me honrada e agradecida por ter sido convidada a estar dentre as elites do saber para proferir a Oração de Sapiência, subordinada ao tema “percurso político de Agostinho Neto e seu legado para o actual contexto sociopolítico angolano”.

4. Como saberão, não é muito fácil discorrer sobre o percurso de tão grande figura do nosso País, que dá paternidade a esta universidade da qual se espera e lhe é imputada a árdua, mas rica, tarefa, na formação integral dos seus estudantes, a produção, difusão e transferência do conhecimento científico, tecnológico e cultural, em favor das comunidades, de acordo com os mais altos padrões internacionais, tendo em vista contribuir para a aprendizagem ao longo da vida e proporcionar valor económico, social, político e cultural à sociedade.

5. Procurarei, por isso, com alguma vigilância epistemológica, rememorar quem foi e representa Agostinho Neto e terminar com algumas pertinentes notas do seu legado, no actual contexto sociopolítico angolano, com destaque para a cultura, ensino e economia.

6. António Agostinho Neto, médico, escritor, político e personalidade incontornável da luta pela libertação de Angola, dos povos africanos contra a subjugação colonial, nasceu em 17 de Setembro de 1922, na localidade de Kaxicane, município do Icolo e Bengo.

7. Esta figura marca, indelevelmente, a política angolana e é ponto de partida da evolução desta, tendo proclamado a independência de Angola, em 11 de Novembro de 1975, depois de longos anos de colonização portuguesa. É o herói da afirmação da identidade nacional. António Agostinho Neto faleceu a 10 de Setembro de 1979, em Moscovo, por doença.

8. Neto simboliza a Independência Nacional, a inauguração de um País e de uma Nação; simboliza a materialização de uma identidade e de uma nacionalidade, nos seus ideais mais nobres.

9. A expressão “guia imortal da revolução angolana”, longe de, simplesmente, traduzir um slogan político, expressa o carácter fundacional dos ideais de Agostinho Neto em todo processo de construção e consolidação da Nação e do pensamento político angolano.

10. É por isso que, 40 anos depois do seu desaparecimento físico, Neto é considerado o maior catalisador da consciência nacionalista e revolucionária do povo angolano, destacando-se, quer como estadista e poeta maior, assim como pai da Nação angolana e líder histórico.

11. Mas, a figura de Neto arrebata corações em todas as latitudes. Para Joaquim Chissano, Neto representa um nacionalista sem fronteira. Adriano Moreira definiu-o como o poeta que sonhava futuros ao passo que Beto Van-Dúnem foi mais peremptório: se, em determinados momentos, há homens insubstituíveis, Neto era um deles!

12. Por tal reconhecimento, recebeu a atribuição do Prémio Lótus, em 1970, pela Conferência dos Escritores Afro-Asiáticos.

13. É o autor dos PALOP mais traduzido e a nível da CPLP é um dos autores africanos mais traduzidos e estudado nas universidades do Mundo, com destaque para a Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde é baptizado com uma cátedra e estudado no Brasil e nos EUA.

14. Agostinho Neto tem cátedra na Universidade de ROMA TRE.

15. Se existe um aspecto marcante no percurso histórico de Agostinho Neto e que resume a sua dimensão humanista e intelectual e expressa a sua dimensão de visionário e revolucionário é a sua dimensão da educação e da cultura que, certamente, será aprofundada nas prelecções agendadas para este vento.

16. Homem do seu tempo e contexto, profundamente marcado pela formação cristã e evangélica, o percurso político, intelectual, humanista e de homem das ciências e das artes de Agostinho Neto terá sido motivado pela formação humanitária e religiosa do modo de vida dos seus progenitores.

17. Da mãe, Maria da Silva Neto, professora de profissão, Neto terá tomado contacto com o mundo do conhecimento científico e percebera a importância da educação para a libertação total do homem, enquanto indivíduo e o seu poder de transformar o Mundo e aperfeiçoar a Humanidade.

18. Do pai, Agostinho Pedro Neto, professor e pastor metodista, o poeta da Sagrada Esperança ter-se-á inspirado no trabalho social e humanitário que levava a cabo por esta Angola adentro, em prol das populações mais carenciadas. A experiência colhida mostrou-se valiosa no processo de compreensão e explicação do drama existencial do homem angolano.

19. Dos nossos ancestrais e das tradições heróicas dos valorosos combatentes, Neto soube interpretar, fielmente, o espírito combativo e os anseios mais sentidos do povo angolano, conduzindo a Luta Armada de Libertação Nacional.

20. O conhecimento da realidade nacional e a visão social e a experiência vivida, associados à concepção materialista dialéctica e histórica da humanidade, proporcionam a Neto os fundamentos teóricos e práticos para compreender as causas da dominação do seu povo e encontrar as melhores armas para encetar o combate para a sua libertação do jugo colonial português.

21. O percurso político de Agostinho Neto e seu legado é imensamente rico em lições para o actual contexto sociopolítico angolano e elejo, para a partilha, as preocupações de Neto sobre a educação e economia do País.

Caros docentes e discentes,

22. As obras e o legado de Agostinho Neto, associados aos ideais, valores e aspirações dos pais que estiveram na génese de toda uma luta, podem ser lidos e interpretados em várias dimensões, muitas das quais poderiam ter uma resposta oportuna e, em tempo útil, a seguir à sua morte. Não se pode dizer e afirmar hoje que os problemas do povo estão resolvidos, apesar de toda uma dimensão implícita destas palavras e que ainda hoje prevalecem e devem nos inspirar.

23. Não é mero acaso que, na tomada de posse e nas intervenções que seguiram, Sua Excelência Dr. João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente do MPLA e da República de Angola, chama a colação Neto e a urgente necessidade de reorganizar e credibilizar o Estado para desenvolver Angola e criar condições dignas para a realização do sonho dos jovens e o bem-estar das populações, que era para ontem.

24. A preocupação de Neto para o ensino e a formação de quadros deriva do carácter empenhadamente sociopolítico e ideológico, mas, também, profundamente humanista e de sentido densamente colectivo da sua liderança, quer antes como depois da conquista da independência nacional.

25. Proporcionar educação a todos os angolanos era a maior obsessão de Neto. Atente-se nessa passagem do discurso proferido no acto de proclamação da independência nacional: “A República Popular de Angola reafirmará o propósito inabalável de conduzir um combate vigoroso contra o analfabetismo em todo o País, promover e difundir uma educação livre, enraizada na cultura do povo angolano”.

26. Para Neto, estudar é um dever revolucionário. Um dever a que estava subjacente, não só a libertação do angolano das amarras do obscurantismo, mas que constitui factor de desenvolvimento de Angola.

27. Neto foi visionário engajado. Menos de um ano como primeiro Presidente de Angola independente, decreta, a 22 de Novembro de 1976, a Campanha Nacional de Alfabetização, sendo que, a partir de 1978, esta data foi institucionalizada como o Dia Nacional do Educador. “O índice de cidadãos educados de um país indica o nível de desenvolvimento do mesmo. Quanto mais pessoas analfabetas, menos desenvolvimento” - perspectivara Neto, no acto da abertura da referida campanha

28. Na verdade, a educação e o ensino constituem uma das facetas fundamentais do pensamento estratégico de Neto. O programa de combate ao analfabetismo permitiu que o País tivesse alfabetizado, até 1980, um milhão de angolanos, valendo este esforço o Prémio Internacional da UNESCO. Hoje, a taxa de analfabetismo situa-se na casa dos 24 por cento.

29. Na guerrilha, Neto institucionalizou o ensino e a alfabetização, como parte do processo de autodeterminação. Muitos dos guerrilheiros, que aderiram às fileiras do MPLA, fizeram-no na situação de analfabetos e regressaram dos maquis realizados académica e politicamente.

30. A problemática da educação sempre ocupou lugar privilegiado, quer no Programa Mínimo, quer no Programa Máximo do MPLA. A chama do pensamento estratégico de Neto sobre a educação e ensino continua viva na memória de todos os angolanos, iluminando a actuação política.

31. O Presidente João Lourenço tem vindo a acatar esta orientação, reiterando o carácter cimeiro que a educação e ensino assumem na agenda política nacional e, sobretudo, assente na qualidade de ensino e do saber-fazer. Na cerimónia de tomada de posse, João Lourenço declarou o seguinte: “É necessário investir muito seriamente na educação dos jovens e na sua formação técnico-profissional, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e ao desenvolvimento do País”.

32. No programa de Governo de 2017/2022, consubstanciado na ideia da melhoria da qualidade e do alargamento do sistema de educação, sobre o Sector da Educação e Ensino propõem-se, dentre outras, as seguintes medidas de políticas:

a) Criar um sistema com mais qualidade, eficiência e integração, envolvendo todos os subsistemas de ensino e o subsistema de formação de professores, assegurando, nomeadamente: a eliminação do analfabetismo; a escolaridade obrigatória de nove anos; a expansão da educação pré-escolar; a formação de professores; o desenvolvimento do ensino técnico-profissional e do ensino superior tecnológico; as modalidades de ensino à distância e semi-presencial;

b) Elevar a taxa de escolaridade, em particular dos ensinos secundário e médio, com prioridade para as áreas técnico-profissionais e tecnológicas, necessárias ao desenvolvimento do País;

c) Adoptar uma estratégia de apoio social aos estudantes, incluindo a expansão do actual sistema de bolsas de estudos, com a vista à promoção da igualdade de oportunidades e de sucesso escolares, tendo como beneficiários privilegiados os estudantes mais carenciados (pela sua condição socioeconómica), mais vulneráveis (pela sua condição de pessoa com deficiência) e os não residentes (provenientes de localidades ou cidades diferentes daquelas onde estão as instituições de ensino que frequentam) e visando ainda promover o civismo, o patriotismo e as actividades extracurriculares, tais como a animação cultural, desportiva e outras que concorram, nomeadamente, para a realização das finalidades educativas.

33. No capítulo do ensino superior, o referido Programa de Governo contempla, entre outras, as seguintes medidas de política:

a) Consolidar o sistema de ensino superior, revendo o seu quadro legal e regulamentar e criando a rede nacional do ensino superior e promover a investigação científica;

b) Reorientar o ensino superior e rever os critérios de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos de ensino superior, de acordo com as necessidades de formação de quadros do País;

c) Adoptar um novo estatuto da carreira do docente superior que, pelas suas exigências quanto aos requisitos de ingresso, acesso e permanência nas diferentes categorias, contribua para a promoção da qualidade, nos domínios da organização e gestão, da formação, da investigação científica e da extensão universitária.

34. No domínio económico, vale frisar um dos grandes contributos de Neto”: “A agricultura é a base e a indústria o factor decisivo”.

35. Esta célebre frase contínua a ser válida para a realidade económica, de um país com enormes potencialidades agrícolas, mas que, durante anos, se viu refém do petróleo para alavancar o desenvolvimento socioeconómico. Por isso, hoje sentimos os efeitos da materialização deste pensamento e visão estratégica do líder fundador.

36. Para se desenvolver a agricultura, no espírito e letra de Neto, a agricultura era, indesmentivelmente, a chave para potenciar e dinamizar a indústria nos dias que correm, sem, no entanto, esquecer-se a formação de quadros técnicos e superiores, aptos para a actividade agrícola e industrial.

37. A realidade, no nosso entender e na de muitos autores, é, sobretudo, uma construção social e a história importa, porque aprendemos com o passado e porque o presente e o futuro estão ligados ao passado através da continuidade das instituições, dos homens e dos processos, - mais do que chorar pelo leite derramado - temos de vencer, com o trabalho árduo, custe o que custar, os desafios da formação e emprego para os nossos jovens, os desafios da economia e do desenvolvimento e de tantos outros, que temos hoje pela frente.

38. Neste quesito, o conhecimento, a inteligência do saber-fazer, a observância da cultura de responsabilidade, de prestação de contas e transparência, dentre outros, são imprescindíveis para o desenvolvimento do nosso rico e jovem País.

39. Neto continua presente e vai continuar a inspirar o MPLA, para que continue profundamente enraizado no seio do povo angolano, no sentido de melhor interpretar e satisfazer as suas mais profundas aspirações.

40. Finalmente, quero deixar para reflexão das autoridades académicas da UAN – Universidade Agostinho Neto e outras instituições do ensino:

- Necessidade de se promover a elaboração de projectos de estudos, no âmbito do centenário de Agostinho Neto.

- A Universidade Metodista de Angola tem um curso sobre estudos netianos, porque não a Faculdade de Letras da UAN criar um departamento ou estudos sobre a obra de Neto, à semelhança de algumas academias do Mundo.

- À semelhança do que existe nos estudos camoneanos em Portugal, seria pertinente que as obras de Agostinho Neto fossem, igualmente, objecto de estudos na Universidade e nos cursos afins.

Que vivam para sempre a memória e os ensinamentos de Agostinho Neto!

Viva a Angola!

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Muito obrigada".

/www.mpla.ao

/Foto: DG

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