LIVRO: Dirigente do MPLA aborda poluição do meio ambiente marinho

A camarada Guida de Almeida (na foto à esquerda)  lançou, a meio da última semana, em Luanda, brochura sobre o tema. 

 

Luanda, 18 ABRIL 17 (3ª FEIRA) – A camarada Margarida de Almeida, membro do Comité Central do MPLA, acaba de publicar o seu primeiro livro, intitulado “Poluição do Meio Ambiente Marinho – Direitos Difusos e Colectivos – Perspectivas Jurídicas”.

O acto de lançamento público, bastante concorrido (foto), teve lugar a 12 de Abril corrente, no Memorial Dr. António Agostinho Neto, na capital angolana, na presença da ministra do Ambiente, Fátima Jardim. 

A brochura é resultado da sua tese de mestrado e reúne, essencialmente, legislação nacional, regional e internacional, dedicada ao meio ambiente.

Possui cinco capítulos, que versam sobre conceitos gerais, tipos de poluição existentes e sugestões para a resolução de problemas vividos em Angola.

Ao falar da temática, a autora referiu que a questão do ambiente é tão importante para a sobrevivência humana, que, em muitos países, passou a ser considerada um direito fundamental, inserido nas constituições de vários Estados democráticos de direito.

Militante do MPLA há 42 anos, a camarada Teresa Elisa Margarida de Almeida “Guida”, de 60 anos de idade, é jurista e mestre em Direito do Ambiente.

No aparelho central do Partido, exerce o cargo de chefe de Divisão de Formação do Departamento para a Política de Quadros do Comité Central.  

PortalMPLA/JC/AB

Foto: JL

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