LUANDA: Membro do BP do MPLA defende gradualismo nas autarquias

O membro do BP do Comité Central do MPLA, camarada Fontes Pereira, na foto, defendeu, 4ª feira (06), o princípio do gradualismo nas autarquias.

PortalMPLA, 7 JUNHO 18 (5ª FEIRA) - O membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA, camarada Virgílio Fontes Pereira disse, quarta-feira (06), em Luanda, que o Estado tem de olhar para às condições técnicas, financeiras, de recursos humanos e instalações físicas para a implementação das autarquias, previstas para 2020.

Em declarações à imprensa, no termo da conferência sobre a experiência moçambicana de institucionalização gradual das autarquias, o dirigente do MPLA referiu que “num país com a dispersão de Angola, a desestruturação social e física que existe, não se pode pensar que o poder local tem de ser instaurado como num país pequeno, sem problemas e com estabilidade”.

“A crise limita o Estado de ter meios financeiros para disponibilizar às autarquias, em sede de promover aquelas autarquias com menos capacidade de arrecadação de receitas, para poder realizar os seus fins”, afirmou o camarada Fontes Pereira.

Acrescentou que “nem todas as localidades do país têm capacidade ou poder de arrecadarem receitas, para andarem sozinhas”.

Realçou que as necessidades das pessoas, ao nível local, são exigentes e rápidas de serem colocadas e transformadas e que os estados precisam de, permanentemente, encontrarem formas ou módulos de realizarem os seus interesses ou competências.

Sendo o gradualismo um princípio estruturante do Estado democrático de direito e do poder local, o membro do BP do MPLA defendeu que faz todo o sentido que, ao se instaurarem as autarquias, se faça o juízo de valor sobre o faseamento da sua implementação.

Nesta conformidade, considerou fundamental dar um tempo para as pessoas terem uma cultura de democracia local, de autarquias e para as próprias estruturas estarem habilitadas à realização do bem público local.

PortalMPLA/JA/MP/JC

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