LUANDA: MPLA defende criação de condições para sucesso das autarquias

Joaquim Chissano (foto)defendeu, nesta 4ª feira (6), em Luanda, a institucionalização do gradualismo.

PortalMPLA, 07 JUNHO 18 (5ª FEIRA) – O MPLA continua a defender o princípio do gradualismo na implementação efectiva das autarquias locais, por esta reflectir, de facto, a realidade sócio económica do País, bem como por oferece melhores garantias de satisfação dos anseios das populações.

Sobre esta matéria, a Constituição da República de Angola (CRA) refere, no número 1 do artigo 242º, que “a institucionalização efectiva das autarquias locais obedece ao princípio do gradualismo”.

Isto significa que a CRA legitima que o processo de institucionalização das autarquias locais deve ser faseado, ou seja, não se faz ao mesmo tempo em todos os municípios do País.

No quadro da aplicação do princípio do gradualismo serão seleccionados os municípios que apresentem um quadro económico e social auto-sustentável, visto que a transferência de poderes não se faz do dia para a noite.

Ao abordar este assunto, na quarta-feira, 6, em Luanda, durante uma conferência baseada na experiência de Moçambique, o antigo Presidente desse país, Joaquim Chissano, na foto, defendeu que as dificuldades económicas e financeiras dos municípios, assim como a escassez de recursos humanos qualificados, são condições primordiais para justificar a aplicação do princípio de gradualismo no processo autárquico.

Chissano apontou a necessidade urgente da criação de condições mínimas nos municípios, com vista à aceleração deste processo e, assim, a satisfação dos anseios das populações para que todos exerçam o poder de voto.

Da mesma forma que o MPLA, o antigo estadista moçambicano frisou que, para o êxito das tarefas, os quadros devem possuir uma capacidade de exercício, bem como deve existir uma vontade política dos parceiros para não acarretar muitos problemas.

/JC

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