MPLA NO PARLAMENTO: Declaração de Voto sobre OGE de 2017

Virgílio de Fontes Pereira “Gigí”, presidente do Grupo Parlamentar: “País vai continuar a crescer”.

Luanda, 15 DEZEMBRO 16 (5ª FEIRA) – Declaração de Voto do MPLA à Plenária da Assembleia Nacional de Angola, dedicada, quarta-feira (14), em Luanda, à votação final global do Orçamento Geral do Estado, para o Exercício Económico de 2017.

O documento foi apresentado pelo presidente do Grupo Parlamentar, camarada Virgílio de Fontes Pereira “Gigí”:

“Excelência senhor presidente da Assembleia Nacional,

Estimadas deputadas e estimados deputados à Assembleia Nacional,

Senhores representantes do Titular do Poder Executivo,

Distintos convidados,

Minhas senhoras e meus senhores,

Como tem sido norma, o processo de aprovação global final do OGE é precedido de um período, relativamente longo, de apreciação, na especialidade, por todas as comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional, processo que inclui, igualmente, uma interacção dos deputados com os membros do Executivo.

O exercício deste ano teve a particularidade de ter permitido a inclusão, no OGE, de um conjunto de projectos considerados de grande impacto para a vida das populações, mas que não constavam da proposta inicial vinda do Executivo.

Tudo isto foi feito sem alterar o valor global para o Programa de Investimentos Públicos, previsto na proposta inicial. Noutras palavras, o exercício teve o mérito de melhorar a qualidade do Programa de Investimentos do País, para o próximo ano, sem alterar o tecto inicial previsto para esta rubrica, o que se traduz num acto de eficiência e efectividade.

Foram incluídos 171 novos projectos, sendo 166 de âmbito local e cinco de âmbito central, por contrapartida dos projectos constantes da proposta do Orçamento Geral Estado do Exercício Económico de 2017.

Por este facto, os nossos deputados estão de parabéns, porque quem sai vencedor deste exercício de democracia é Angola e os angolanos, de Cabinda ao Cunene.

Excelência senhor presidente,

Caros colegas,

Minhas senhoras e meus senhores,

Apesar do contexto económico e financeiro internacional continuar a apresentar-se sombrio e adverso, o Executivo angolano apresentou uma proposta de Orçamento Geral do Estado, com suporte nos grandes objectivos nacionais definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, coerente e consentânea com o actual contexto da economia nacional e, acima de tudo, com um conjunto de projecções que nos dão a plena garantia de que está assegurado o equilíbrio macroeconómico do país, factor determinante para a estabilidade política, económica e social de Angola.

As contas das finanças públicas do País mantêm-se equilibradas e o País vai continuar a crescer.

Sempre o dissemos e repetimos, mais uma vez, que, para nós, o crescimento económico é crucial, para que continuemos a resolver os inúmeros e complexos problemas sociais do País.

Sem crescimento económico, não poderá haver a melhoria constante dos indicadores sociais do País, que é o grande objectivo estratégico do MPLA.

Estamos, por isso, seguros de que a proposta de Orçamento Geral do Estado, para o Exercício Económico de 2017, reflecte os superiores anseios dos cidadãos angolanos, aqui representados pelos deputados à Assembleia Nacional e que contou com as valiosas contribuições dos parceiros sociais.

A força do MPLA reside na sua profunda inserção na sociedade e na satisfação dos principais anseios do povo angolano. Pelas razões acima expendidas, justifico, assim, o voto de aprovação do Orçamento Geral do Estado, para o Exercício Económico de 2017, pela Bancada Parlamentar do MPLA.

Muito obrigado pela vossa atenção”.

PortalMPLA/Sede Nacional do Partido

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