MPLA no Parlamento: Voto favorável ao OGE de 2016
O Orçamento Geral do Estado, aprovado nesta sexta-feira (11), pela Assembleia Nacional angolana, em Luanda, prevê a contínua política de priorização do sector social, assegurando a concretização dos programas de valorização da família e das suas condições de vida.
Luanda, 11 DEZEMBRO 15 (6ª FEIRA) – O Grupo Parlamentar do MPLA votou favoravelmente, nesta sexta-feira (11), ao Orçamento Geral do Estado de Angola, referente ao ano económico de 2016, instrumento de governação que foi aprovado, definitivamente, pela Assembleia Nacional, que albergou a primeira sessão plenária nas suas novas instalações, na foto.
O MPLA, Partido que sustenta o Governo e a FNLA, da oposição, avançaram para o voto favorável (151), mantendo a tendência apresentada desde as primeiras discussões, na Generalidade. Os 37 votos contra são dos restantes três partidos da oposição.
Com essa aprovação, após 25 dias de intensos debates com os parceiros sociais, o Titular do Poder Executivo está em condições de executar o Plano Financeiro de 2016, no propósito de apoiar o investimento privado produtivo; reestruturar os sectores primários da economia (agricultura e pescas); assegurar a estabilidade financeira, através do reforço da coordenação macroeconómica e elevar a qualidade da despesa (gastar melhor com os poucos recursos disponíveis).
A despesa total projectada prevê para o Sector Social 43,2 por cento (contra os 32,5 por cento do OGE Revisto de 2015), 22,9 para os Serviços Gerais (contra 15,3), 20,2 por cento para a Defesa, Segurança e Ordem Pública (contra 15,5) e 13,7 por cento para o Sector Económico (contra 10,71).
Este orçamento prevê a contínua política de priorização do sector social, assegurando a concretização dos programas de valorização da família e das suas condições de vida.
PortalMPLA/AB