MPLA soube adaptar-se à nova conjuntura do fim da Guerra-Fria

Adaptação permitiu criar as condições para tornar o Partido mais democrático e estabelecer os pilares para instauração no país da democracia.

Luanda, 18 AGOSTO 16 (5ªFEIRA) – O Camarada Presidente José Eduardo dos Santos afirmou (17), em Luanda, que o MPLA, durante o seu percurso soube perceber os sinais de mudança no contexto internacional e adaptar-se à nova conjuntura do fim da Guerra-Fria, criando condições para tornar o Partido mais democrático.

Na abertura do VII Congresso Ordinário do Partido, iniciado quarta-feira, o líder referiu que esta adaptação permitiu igualmente ao MPLA estabelecer os pilares para instauração no país da democracia. “Graças a este esforço, as eleições periódicas, livres e justas, são hoje uma realidade em Angola”, realçou.

Na sua intervenção, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos fez um resumo histórico que passou, durante 35 anos depois da conquista da Independência, pela aprovação da primeira Constituição da República, assente nos próprios valores e na visão de uma Nação democrática, una e indivisível.

“Trata-se de uma Constituição que não só protege melhor os direitos fundamentais, mas também estabelece com maior rigor a separação de poderes e a interdependência de funções entre os órgãos de soberania”, referiu.

Fez igualmente referência ao processo de reforma da Justiça e do Direito, informando que a respeito um novo Código Penal e do Processo Penal mais adequado aos novos tempos entrará em vigor brevemente. “Também uma nova organização judiciária está já a ser implementada, com o objectivo de melhorar a qualidade e o acesso dos cidadãos às instituições de Justiça”, adiantou.

O líder adiantou que este processo de reforma deve ser acompanhado de um programa de formação permanente e contínua, que permita o seu fortalecimento e a organização das instituições públicas, visando o profissionalismo dos seus quadros, a eficiência dos processos e a eficácia dos resultados.

PortalMPLA/DM

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