Objectivos gerais da governação do MPLA para 2012-2017

Luanda – “Muito há, ainda, a fazer e o foco do Programa de Governação do MPLA, para o período 2012-2017 continuará a ser o combate à fome e à pobreza extrema e o aumento da qualidade de vida do povo angolano, de Cabinda ao Cunene, transformando a riqueza potencial que constituem os recursos naturais de Angola em riqueza real e tangível dos angolanos. 

Com efeito, o Programa de Governo do MPLA para o período 2012-2017 assentará nos seguintes eixos fundamentais:  

• Consolidar a paz, reforçar a democracia e preservar a unidade e coesão nacional;

• Garantir os pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento; 

• Melhorar a qualidade de vida dos angolanos;

• Elevar a inserção da juventude na vida activa;  

• Apoiar o empresariado nacional; 

• Reforçar a inserção competitiva de Angola no contexto internacional.  

O Programa de Governação do Partido para o quinquénio 2012-2017 estabelece que o centro de acção de governação é o povo. Deste modo, desenvolve as formas de interacção entre o Executivo do MPLA com todas as forças vivas da Nação, envolvendo os órgãos de soberania, as diversas confissões religiosas, os partidos políticos, as organizações não-governamentais, os órgãos de Imprensa e de Informação, o sector privado e cooperativo nacional, todas as estruturas da sociedade civil organizada, o cidadão a título individual e as comunidades, para, em conjunto e com a participação de todos, serem alcançadas as aspirações nacionais de desenvolvimento material e espiritual dos angolanos. 

O MPLA defende que a remoção das assimetrias regionais do país deve ser traduzida no aumento do nível de empregos e que tal objectivo não pode ser alcançado sem uma forte parceria do Estado com o sector privado, em particular com o estímulo às micro, pequenas e médias empresas. Deste modo, um capítulo especial é dedicado a este tema e são definidas as formas em que se deverá desenvolver essa parceria e que metas deverão ser alcançadas nos próximos cinco anos, a este respeito.
Uma outra iniciativa, visando a remoção das assimetrias regionais, é a promoção do crescimento económico do país em rede, por meio do desenvolvimento de agrupamentos industriais (clusters) e de redes empresariais (networks), que potenciarão, não só a criação de externalidades positivas para a economia, como serão, igualmente, um factor de promoção de círculos virtuosos de produção de maior valor acrescentado. 

Por este motivo, o Programa de Governação do MPLA, para além de detalhar as medidas de promoção do desenvolvimento económico dos vários sectores da economia nacional, apresenta, igualmente, medidas associadas ao início do processo de desenvolvimento dos clusters da água, da alimentação e agro-indústria, do habitat e dos transportes e logística.

Tendo em conta a importância que o MPLA atribui à juventude angolana, que constitui a maioria da população economicamente activa do país e que é a maior riqueza potencial de Angola, um capítulo especial trata dos objectivos e metas a alcançar, com vista a uma cada vez maior inserção da juventude na vida activa, visando a emancipação plena dos jovens, o desenvolvimento de todo o seu potencial de criatividade e empenho, para que possam assumir o papel de principal motor do desenvolvimento e do bem-estar social. 

O Programa de Governação do MPLA reconhece que o principal ingrediente, para melhorar a qualidade da governação, é a transparência e o sentido de missão dos servidores públicos. Por este facto, no domínio do aumento da eficácia e eficiência da Administração Pública, directa e indirecta, são desenvolvidos nos capítulos respectivos os aspectos centrais do combate à corrupção, ao desperdício de recursos públicos, visando o aumento da produtividade nos serviços públicos e do papel fiscalizador da sociedade, através dos mecanismos estabelecidos pela Constituição da República de Angola e pelas leis ordinárias em vigor no país. 

Angola está a viver profundas mudanças e rápidas alterações na sua estrutura económica e social. Tudo isto no meio de uma realidade internacional também envolta em profundas mudanças e, também, em alguma turbulência. 

Apesar disso, o MPLA e o povo angolano estão convictos de que, no meio de todas estas mudanças internas e externas, a aspiração do bem-estar social para todo o povo angolano será alcançada, com reflexos num aumento da qualidade dos serviços de educação e de saúde, em todo o território nacional, num maior acesso das populações à energia eléctrica, à água potável, à habitação social, a um emprego condigno e a uma melhor e maior aproximação dos serviços públicos ao cidadão. 

O Programa de Governação do MPLA para os próximos cinco anos é uma componente indispensável para tornar realidade os anseios dos angolanos. Neste programa, encontra-se a visão, o espírito de missão, a capacidade de adaptação, a abertura para a cooperação e diálogo e a experiência de um Partido que não faz mais senão trabalhar para o bem do povo angolano, unindo, há 55 anos, de Cabinda ao Cunene um só povo e uma só Nação. 

Temos a certeza que o MPLA, mais uma vez, irá corresponder às expectativas dos angolanos”.

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