Parlamento (11): Reconciliação nacional em Angola a bom ritmo

Os deputados do MPLA reuniram-se, sexta-feira (08), em Luanda e declararam-se prontos para o debate de quarta-feira (13), sobre o tema “Unidade e Reconciliação Nacional”. Na foto, os mesmos numa Plenária da Assembleia Nacional.    

 

Luanda, 11 AGOSTO 14 (2ª FEIRA) – Os deputados do MPLA examinaram, sexta-feira (08), em Luanda, a agenda da 10ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, convocada para terça-feira, 12 de Agosto corrente.

Além dos pontos previstos para a plenária de 12 de Agosto, os parlamentares do MPLA traçaram, também, a estratégia de argumentação para o debate mensal sobre “Unidade e Reconciliação Nacional”, convocado para 13 deste mês, no Parlamento.

Em declarações à Imprensa, o porta-voz do encontro, deputado João Pinto, referiu que a preparação do debate, por parte do MPLA, incidiu sobre o relatório elaborado pelos consultores da Assembleia Nacional, nomeadamente o sociólogo Paulo de Carvalho e o professor Laurindo Vieira.

“Concluímos que o processo de reconciliação nacional vai a bom ritmo”, disse o deputado, justificando a sua argumentação com a integração de elementos provenientes das extintas forças militares da UNITA nas Forças Armadas Angolanas (FAA).

Evocou, ainda, o conjunto de políticas e mecanismos sociais que têm sido implementados, para garantir-se a unidade nacional, tendo mencionado a integração de membros da UNITA no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), que vigorou desde as eleições de 1992 até as de 2008.

Os deputados do MPLA debruçaram-se, também, sobre a proposta de Lei de Alteração à Lei da Nacionalidade, que visa conformar o diploma à Constituição de 2010, segundo o porta-voz.

João Pinto elucidou que o ajustamento deste instrumento jurídico visa salvaguardar um conjunto de requisitos e procedimentos, relativos à protecção do cidadão nacional, por via do princípio da Nacionalidade Originária e Adquirida, constante na Constituição.

Dos demais diplomas examinados, o deputado João Pinto realçou os referentes à proposta de Lei sobre o Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum, bem como o Relatório Anual da Provedoria de Justiça, referente a 2013 e do respectivo projecto de resolução.

A reunião do Grupo Parlamentar do MPLA foi orientada pelo seu presidente, camarada Virgílio de Fontes Pereira. 

PortalMPLA/AB

Fonte: Angop

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