Samakuva, de regresso às fogueiras, ataca instituições democráticas

Samakuva

Artigo de Justino Justo*, extraído da edição de 15 de Março de 2013 do Jornal de Angola, em que diz que os delegados da UNITA na Comissão Nacional Eleitoral (SME) pecam pelo silêncio.


“Cordiais cumprimentos e votos de boa saúde.

Terminada a parte curricular da minha diferenciação académica, regressei ao país para fazer o trabalho de investigação e preparação do texto respectivo. Essa tarefa, que vai levar algum tempo, não impede que dedique algum espaço às coisas da nossa terra.

Assim sendo, decidi reflectir sobre o que vai respingando da vida política nacional e o que menos me admirou foi o facto de a UNITA, a despropósito, fazer uma conferência de imprensa sobre os meandros do processo eleitoral e, pior do que isso, ofender e a ameaçar tudo e todos, deixando evidenciar que o desnorte é grande nas fileiras dos meus antigos maninhos, que continuam a não ser capazes de separar o trigo do joio.
A primeira coisa que me ocorreu foi que a própria democracia estabelece, mesmo que de forma indirecta, ou apenas ao nível do subconsciente dos seus diferentes actores, regras de ética e de conduta, que devem ser individualmente acatadas e colegialmente seguidas.

Isto para dizer que quaisquer que sejam os motivos, um dirigente político (ou mesmo qualquer cidadão) deve pugnar por respeitar os outros e constituir-se, ele próprio, em guardião de valores, como “direito à diferença”, “honra e bom nome”, “presunção de inocência” e outros, que constituem a base da boa convivência e da livre expressão.

Ver a forma como o senhor Samakuva (por quem, por diferentes razões, até já nutri algum respeito) trata o nosso Presidente da República (como se de um qualquer delinquente se tratasse) é, no mínimo, revoltante, para qualquer cidadão de bem e que tenha um mínimo de consciência patriótica.

Gostemos ou não gostemos da pessoa, concordemos ou não com as suas políticas, tenhamos mais ou menos raiva, por não sermos capazes de ser como ele, o Presidente da República é a mais alta dignidade do Estado e, como tal, enquanto estiver no exercício da sua magistratura, deve ser respeitado por todos e cada um de nós.

Já uma vez o disse, mas julgo não ser demais repeti-lo: nestes casos, a Procuradoria-Geral da República deve assumir-se como defensora das instituições democráticas e agir em conformidade, sob pena de, não o fazendo, deixar margem para que se instaure a anarquia e aí sim, se ponha em causa a estabilidade social, a segurança nacional, a democracia e o Estado de Direito.

É imperioso pôr ordem na casa e os “samakuvas” (quaisquer que eles sejam) devem ser postos perante a necessária assunção da responsabilidade pelos seus actos.

Ser presidente de um partido, director ou proprietário de um jornal, rico ou pobre, grande ou pequeno, azul ou amarelo, não pode ser motivo bastante para desrespeitar as Instituições Democráticas e os titulares dos órgãos de soberania, na presunção de que se é intocável ou que, por esse facto, se goza de “impunidade total”.

Terminada esta reflexão, dei comigo a ler um extracto da tal conferência de imprensa da direcção da UNITA e a primeira coisa que me assaltou o espírito foi se a lei não regula o contencioso eleitoral e, ainda assim, se ela não estabelece regras e limites temporais para o seu usufruto.

Parei a leitura e recorri à Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais, mormente o seu capítulo X (Contencioso e Infracções Eleitorais).

Talvez os especialistas destas matérias encontrem saídas para justificar a existência de uma queixa fora dos prazos estabelecidos na lei. Se não conseguirem, terei todos os motivos para pôr de lado o Direito e passar para uma análise, eminentemente política, dos factores que podem motivar a direcção de um partido político a agir de forma tão despudorada e irresponsável.
Antevendo esse desfecho, permitam-me que diga o que penso sobre a matéria.

Vejamos:
- O sucessivo recurso ao discurso (há muito gasto) da fraude eleitoral só pode assentar no facto da liderança não ser suficientemente honesta para assumir, internamente, a sua incapacidade de gestão destes processos e a sua inabilidade para melhor conquistar a sociedade e, concomitantemente, a simpatia do povo, para transformá-la em votos válidos. (não obstante o resultado menos negativo de 2012).

- Estes actos, somados à estratégia combinada com outros partidos com assento parlamentar, no sentido de pressionar a constituição de Comissões Parlamentares de Inquérito por tudo e por nada, voltar a incitar as pessoas à rebeldia e ao desrespeito pelas instituições e outras acções (inscritas na estratégia da UNITA para o quinquénio) de que falarei em outro texto, deixa desnuda a intenção de, sem olhar a meios e a consequências, denegrir a imagem do Executivo e dos seus integrantes, tendo em vista a sua capitalização nos próximos processos eleitorais democráticos.

Assim sendo, só posso entender o comportamento do líder do partido a que pertenci no passado recente, a UNITA, como estratégia para reduzir os efeitos nefastos de mais esta derrota eleitoral e transformar a pseudo fraude como estandarte para distrair os menos atentos e potenciar um facto inexistente, transformando-o em grande facto político, apetecível a alguns meandros internos e externos, na vã tentativa de continuar a lutar pela desestabilização do nosso país.

Alguém se lembra do papel desempenhado pelos sete integrantes da Comissão Nacional Eleitoral, indicados pelos partidos da oposição?

Esses senhores “assistiram” a todo esse cenário de fraudes, ilegalidades e mentiras e ficaram calados? Porquê? Não é hora desses senhores, alguns deles “horácios” da nossa tenebrosa Brinde, se explicarem?

Ou eles e todos os que foram mandatados pela oposição, a todos os níveis da estrutura da Comissão Nacional Eleitoral, também serão integrados na queixa-crime divulgada pela direcção da UNITA a mando do senhor Samakuva?
Haja bom senso!

Se me for permitido, voltarei nos próximos dias, para me deter um pouco mais sobre outras questões da nossa vida política.

* Militante da UNITA