José Eduardo dos Santos

José Eduardo dos Santos

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS nasceu em Luanda, no dia 28 de Agosto de 1942. Ele é o ARQUITECTO DA PAZ em Angola.

Casado, desde 17 de Maio de 1991, com a senhora dona Ana Paula dos Santos, exerceu as funções de Presidente do MPLA, de 20 de Setembro de 1979 a oito de Setembro de 2018 e a de Chefe de Estado de Angola, de 21 de Setembro de 1979 a 26 de Setembro de 2017.

Filho de Eduardo Avelino dos Santos e de Jacinta José Paulino, ambos já falecidos, fez os seus estudos primários nas escolas da Missão Católica de São Paulo e da Igreja Metodista e o secundário no Liceu Salvador Correia, em Luanda.

Iniciou a sua actividade política, integrando grupos clandestinos que se constituíram nos bairros suburbanos de Luanda.

Em Novembro de 1961, então com 19 anos de idade, saiu de Angola, ainda sob o jugo colonial português e passou a coordenar, no Congo-Kinshasa, a actividade da JMPLA, organização juvenil do MPLA, de que é um dos fundadores. Na mesma altura, foi, igualmente, o primeiro representante do MPLA em Brazzaville, República do Congo.

Em 1969, licenciou-se em Engenharia de Petróleos, no Instituto de Petróleo e Gás de Bakú, na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Depois de terminados os seus estudos superiores, frequentou, durante um ano, um Curso Militar de Telecomunicações, que o habilitou a exercer, de 1970 a 1974, sucessivamente, as funções de operador do Centro Principal de Comunicações da Frente Norte e responsável adjunto dos Serviços de Telecomunicações na 2ª Região Político-Militar do MPLA, em Cabinda.

Em 1974, o Camarada José Eduardo dos Santos foi designado membro da Comissão Provisória de Reajustamento da Frente Norte, responsável das Finanças da 2ª Região-Político e desempenhou, novamente, as funções de representante do MPLA em Brazzaville, até Junho de 1975.

Após a proclamação da Independência Nacional, foi nomeado ministro das Relações Exteriores no 1.º Governo da República Popular de Angola.

Em 1978, exerceu as funções de 2.º vice-primeiro-ministro e, em 1978/1979, as de ministro do Planeamento.

Em 20 de Setembro de 1979, foi eleito Presidente do MPLA e, no dia seguinte, investido no cargo de Presidente da República Popular de Angola.

Datam da primeira metade dos anos 1980 as suas primeiras tentativas de criação de condições para o lançamento de profundas reformas económicas e políticas em Angola, com o apoio de quadros pragmáticos, saídos, maioritariamente, das faculdades de Engenharia, de Direito e de Economia da Universidade Agostinho Neto.

Um dado relevante do início do seu mandato é o facto de o Camarada José Eduardo dos Santos nunca ter ratificado qualquer das sentenças de morte proferidas pelos tribunais, quando essa pena ainda estava em vigor em Angola e ter mesmo contribuído, decididamente, para a sua abolição.

De 1986 a 1992, o Camarada José Eduardo dos Santos esteve na base dos esforços de pacificação de Angola e na região austral de África, que culminaram com a derrota das tropas invasoras do então regime racista sul-africano, com a independência da Namíbia, com a libertação de Nelson Mandela e com a abolição do sistema de apartheid na África do Sul.  

O Camarada José Eduardo dos Santos lançou as pontes para uma solução negociada da guerra em Angola, dinamizou a abertura ao pluralismo político e à economia de mercado e organizou as 1.ªs eleições democráticas multipartidárias, que se realizaram nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992.

Com o reacender da guerra, pela recusa, pela UNITA, dos resultados eleitorais, o Camarada José Eduardo dos Santos dirigiu, pessoalmente, toda a intensa actividade diplomática para a busca da paz para Angola, impulsionou a instituição e consolidação dos órgãos de soberania eleitos e organizou a defesa do País, até a assinatura do Protocolo de Lusaka, na Zâmbia, em 20 Novembro de 1994.

Em 1998, novamente José Eduardo dos Santos revelou-se num estadista à altura do momento delicado que o País atravessava, por não ter recorrido ao estado de sítio ou de emergência, mantendo em funcionamento todas as instituições democráticas de Angola, assegurando, assim, os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos.

Graças à implementação de um programa multilateral de resistência nacional contra a guerra, de sua iniciativa, a República de Angola alcançou, finalmente, a PAZ, formalizada numa cerimónia que teve lugar em Luanda, no dia quatro de Abril de 2002.

Sensivelmente no mesmo período, contribuiu, de forma decisiva, para a estabilização da situação nas repúblicas dos congos Brazzaville e Kinshasa e para a busca de uma solução política para o conflito militar da região dos Grandes Lagos.

Para além disso, contribuiu para a conversão do Grupo dos Países da Linha da Frente em Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC) e, posteriormente, em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que tem por objectivo a integração sub-regional, com vista a garantir a paz, a democracia e o desenvolvimento dos seus povos.

O Camarada José Eduardo dos Santos destacou-se na consolidação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual assumiu a Presidência, no período de 2010 a 2012. Esteve, igualmente, à frente dos destinos da SADC, nos períodos de 2002 a 2003 e de 2011 a 2012, conferindo uma dinâmica à organização regional, unanimemente reconhecida.

Deve-se, ainda, a ele a grande viragem da economia angolana, quando, através de programas de estabilização macroeconómica, o País conseguiu alcançar uma significativa redução da inflação e consequente estabilização dos preços e da moeda nacional.

Por outro lado, dinamizou a construção de muitas infra-estruturas económicas e sociais, de cidades e a criação de sinergias para o crescimento do País, rumo ao desenvolvimento, assente no relançamento da produção nacional, fundado na diversificação da economia, através de incentivos não petrolíferos.

No dia oito de Setembro de 2018, o 6.º Congresso Extraordinário outorgou-lhe os títulos de Presidente Emérito do MPLA, de Membro Honorífico do Comité Central do MPLA e o de Militante Distinto do MPLA.