6ª Cimeira Ordinária da CIRGL: Discurso do Presidente José Eduardo dos Santos

“A CIRGL APRESENTA UM BALANÇO POSITIVO NA GESTÃO DOS CONFLITOS E DIFERENDOS NA SUA ÁREA DE ACTUAÇÃO” – 16.06.16.

 

Luanda, 14 JUNHO 16 (3ª FEIRA) - Discurso pronunciado pelo Presidente da República de Angola, Camarada José Eduardo dos Santos, Presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, na abertura, terça-feira (14), no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, da 6ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da CIRGL, na foto.

 

“Excelências chefes de Estado e de Governo,

Senhor secretário-geral,

Senhores ministros,

Distintos delegados,

Ilustres convidados,

Minhas senhoras e meus senhores,

Peço-vos que aceitem os meus cordiais cumprimentos.

A vossa presença no nosso país é um motivo de satisfação para todos os angolanos, que acompanham, com muita atenção, respeito e apreço, o trabalho que é realizado em prol da resolução dos problemas dos nossos respectivos países e da África, em geral.

É, para mim, um privilégio e uma grande honra acolher os senhores chefes de Estado e de Governo da região dos Grandes Lagos, ou os seus representantes, para tomarmos parte na sua Conferência Ordinária, nesta cidade de Luanda, a fim de deliberarmos sobre os problemas actuais e abrirmos novas perspectivas de solução para os resolver.

Dirijo a todos os presentes as boas-vindas e agradeço o facto de terem aceite o meu convite, apesar de ser sempre difícil conciliar os calendários, naturalmente sobrecarregados, de vossas excelências.

A pedido dos Estados membros, a República de Angola aceitou continuar a assumir a Presidência da Conferência Internacional dos Grandes Lagos, cumprindo, assim, mais um mandato, a partir deste ano, para o período de 2016 a Janeiro de 2018.

Da agenda desta Cimeira constam outros assuntos de natureza organizativa, designadamente, a eleição do novo secretário-executivo, a avaliação do exercício de Angola durante o seu mandato e o balanço sobre o desenvolvimento da situação de paz e estabilidade na região, em especial na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo, no Sudão do Sul e no Burundi.

A região dos Grandes Lagos é parte de África e da comunidade internacional.

As grandes dificuldades que afectam o Mundo actual têm uma enorme influência na situação de todos os nossos Estados e tornam ainda mais complexa a abordagem e tratamento dos problemas regionais e sub-regionais.

Apesar disso, a CIRGL apresenta um balanço positivo na gestão dos conflitos e diferendos na sua área de actuação.

Foi assim possível conter o agravamento que se verificava antes, levar a cabo iniciativas e mobilizar sinergias em torno da necessidade da reconquista e da preservação da paz e da estabilidade, como condição indispensável para o progresso, quer da região, no seu todo, quer de cada um dos países que a integram.

Durante o mandato que termina agora, foi possível, com a colaboração de todos os Estados membros, neutralizar alguns focos de instabilidade, que duravam desde 1994, por ocasião da criação desta organização regional.

A República de Angola agradece, em nome da nossa organização, a comunidade internacional, em particular a França, cuja acção permitiu ajudar a estabilizar a República Centro-Africana.

Agradece, também, aos países africanos que, em nome da União Africana enviaram forças de paz à República Centro-Africana e a União Europeia, que enviou uma força de paz para o mesmo efeito.

Neste mandato que terminou, foi importante a proposta de Angola, que serviu para organizar um debate sobre as crises nos Grandes Lagos na Cimeira União Europeia/África, realizada em Abril de 2014.

Agradecemos aos Estados Unidos da América, por todo o apoio diplomático prestado e às Nações Unidas por disponibilizarem os meios para o funcionamento de todas as suas missões de paz na região dos Grandes Lagos.

Destacamos, em particular, o apoio e a solidariedade dispensados pela República da África do Sul, na pessoa de Sua Excelência o Presidente Jacob Zuma.

Na realidade, é este quadro de concertação que, além de mobilizar a vontade política para tratamento das questões da paz e de segurança, tornou possível, também, reunir condições para organizarmos o Fórum Económico e de Investimento na Região dos Grandes Lagos, que teve lugar no mês de Fevereiro deste ano, na República Democrática do Congo.

Este evento lançou as bases para se perspectivarem e equacionarem projectos concretos de cooperação e de desenvolvimento económico-social nos países da região.

Isso exige a consolidação de um clima de negócios favorável, o que só será possível havendo previsibilidade política e económica, confiança e certeza na paz, na estabilidade social e na segurança colectiva e institucional, como a história nos tem ensinado e os acontecimentos dos últimos anos no Mundo o confirmam.

Havendo paz regional, temos possibilidades de desenvolver as nossas economias, torná-las fortes e fazer com que tragam naturais benefícios para os nossos povos e países, que têm potencialidades diversas nos domínios da agricultura, do turismo, dos recursos minerais e aquíferos e tem um vasto mercado interno, com milhões de habitantes.

Por essa razão, impõe-se o bom funcionamento das estruturas organizativas da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, sendo importante que todos os Estados membros envidem esforços, no sentido de pagar as suas quotas, como garante do seu suporte material.

 

Excelências,

Minhas senhoras e meus senhores,

 

Peço-vos que intensifiquemos o diálogo para a paz no Burundi, para que se ultrapasse o impasse criado pelo conflito pós-eleitoral e se respeite o poder legalmente instituído.

É, também, importante promover a boa-vizinhança e a segurança recíproca ao longo da fronteira comum entre o Burundi e os países vizinhos.

Aproveito a ocasião para felicitar Sua Excelência Catherine Samba-Panza, ex-Presidente do Governo de Transição da República Centro-Africana, pela conclusão bem-sucedida do processo de paz e do processo eleitoral no seu país, de que resultou a eleição do Presidente da República, do Parlamento e do primeiro-ministro.

Felicito Sua Excelência Faustin-Archange Touadéra, pela sua eleição para o cargo de Presidente da República.

Saúdo, calorosamente, a presença do senhor primeiro-Mmnistro da República Centro-Africana nesta Cimeira, a quem desejo muitos êxitos no cumprimento da sua missão.

A República Centro-Africana começou, assim, uma nova era, que precisa do apoio de todos para promover a sua reconstrução nacional e consolidação das suas instituições.

Felicito, igualmente, Sua Excelência Joseph Kabilá, pela forma como está a implementar as decisões da Cimeira sobre as FDLR e faço votos de êxito na condução do diálogo para a reconciliação e a consolidação da democracia.

Felicito, finalmente, os dirigentes do Sudão do Sul, pelos êxitos alcançados no diálogo, no restabelecimento da paz e na formação do Governo de União Nacional.

Dirijo uma palavra de apreço ao secretário-executivo cessante, professor Ntumba Luaba, pelo bom desempenho durante o seu mandato.

Reitero os meus agradecimentos a todos os presentes, ao Secretariado, à equipa técnica e à comunicação social, que também contribuem para o êxito desta Cimeira.

Muito obrigado.

Declaro aberta a nossa reunião”.