AGENDA POLÍTICA 2019: Discurso da vice-presidente do MPLA

CREATOR: gd-jpeg v1.0 (using IJG JPEG v62), quality = 90 “PARA O MPLA, 2019 É O ANO DA AFIRMAÇÃO E DA CONSOLIDAÇÃO DAS GRANDES TRANSFORMAÇÕES NACIONAIS” – 02.02.19.

PortalMPLA, 02 FEVEREIRO 19 (SÁBADO) – “É com imensa satisfação que saúdo a presença de todos camaradas a esta cerimónia de lançamento da Agenda Política do MPLA, para o ano de 2019, instrumento que mereceu a aprovação do Bureau Político, na sua 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia de 25 de Janeiro do corrente ano.

Aproveito esta soberana ocasião para apresentar as cordiais saudações do Camarada Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, que aqui represento, neste acto solene. Esta cerimónia de lançamento da Agenda Política, que se traduz na abertura do Ano Político do MPLA, tem lugar num momento em que nos preparamos para as celebrações do 4 de Fevereiro, Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional, cujo Acto Central terá lugar na província de Cabinda.

Aproveito esta oportunidade para enaltecer a coragem e determinação dos valorosos combatentes desta gesta patriótica, que devem servir de incentivo para as novas gerações, a darem o seu contributo na construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva e próspera.

Caros camaradas,

O ano de 2018 foi marcado por reformas políticas e governamentais, consubstanciadas numa maior abertura democrática, na adopção de um conjunto de medidas conducentes à moralização da sociedade e no combate a uma série de práticas nocivas ao desenvolvimento do País e ao bem-estar dos angolanos.

Para a prossecução deste desiderato, o MPLA mobilizou as suas estruturas de base e intermédias e, com o esforço conjugado dos amigos e simpatizantes, foi possível, por via do Executivo, realizar as operações Resgate e Transparência, cujos resultados são visíveis aos olhos de cada angolano atento a essa causa, que, apesar de alguns constrangimentos, deve continuar a merecer o nosso apoio.

A esse respeito, devemos efectuar o balanço da Directiva sobre o apoio da operação Resgate, pois, só assim poderemos corrigir as situações menos boas. Devemos reforçar o nosso trabalho directo com o cidadão, com a comunidade, com o município, com a província e mobilizarmos a Nação, para a elevação da qualidade de vida de todos os angolanos, razão primária dos propósitos do MPLA.

Nesta conformidade, o programa de combate à corrupção, ao nepotismo, à impunidade, à bajulação, ao branqueamento de capitais e outras práticas nocivas ao desenvolvimento sustentável do País e ao bem-estar das populações angolanas, enquanto acção permanente do Estado, deve continuar a merecer o apoio e atenção especial de todas as forças vivas da Nação.

Como afirmou o Camarada Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, no discurso de encerramento do 6.º Congresso Extraordinário do Partido e eu cito: “o nosso MPLA deve se transformar num Partido ainda mais democrático, moderno e aberto, para encarar isso com naturalidade e, de uma forma geral, estar à altura dos novos desafios que a dinâmica impõe”. Fim de citação.

Caros camaradas,

A Agenda Política do MPLA consiste num conjunto de acções mais relevantes e prioritárias para o Partido, em cada ano. É uma prática do nosso Partido, desde o ano de 2009, cuja primeira cerimónia teve lugar na província da Lunda-Sul. Para este ano de 2019, vamos destacar as principais acções ao nível do Partido e do Estado.

Assim, no domínio da Vida Interna, o MPLA, para além de intensificar o trabalho de dinamização das organizações de base e aprimorar a formação política dos dirigentes, quadros e militantes, realizará, sob proposta do Presidente do Partido, um Congresso Extraordinário, com o objectivo de adequar as estruturas do Partido aos novos desafios políticos, económicos, sociais e culturais.

Para o efeito e de acordo com os nossos Estatutos, o Comité Central deverá consultar os órgãos intermédios, acto que terá lugar no próximo dia oito, em todas as províncias. Posteriormente, o Comité Central procederá a Convocatória do Congresso Extraordinário, que, de acordo com os nossos Estatutos, deverá ter lugar 60 dias após a Convocatória.

A realização das assembleias de Balanço e de Renovação de Mandatos, ao nível dos comités Acção e as conferências de Balanço ao nível das comunas, dos distritos e dos municípios, centrarão a acção do Partido, visando o aumento da eficácia da actividade político-partidária, da unidade e coesão, bem como da intensificação do trabalho qualitativo das estruturas do Partido, a todos os níveis.

Pretende-se uma nova dinâmica na organização e funcionamento dos comités de Acção e dos comités intermédios, pelo que exorto os militantes do MPLA a se dedicarem afincadamente para o êxito deste processo. Em relação às organizações sociais do Partido, o MPLA assegurará a criação de condições para que estas assumam um protagonismo cada vez maior na sociedade e, sobretudo, nos segmentos em que se inserem, através de novos métodos de actuação, junto das comunidades.

Neste sentido, o MPLA propõe-se:

- Continuar a estimular a OMA a manter e consolidar o seu papel de vanguarda, na luta pela estabilidade das famílias e pela educação patriótica, sobretudo da jovem mulher, na defesa dos valores do civismo, da urbanidade e da sã convivência.

- Prestar particular atenção ao engajamento da OMA na materialização de programas que permitam consolidar o processo de empoderamento da mulher angolana e da promoção da igualdade do género, especialmente no que concerne à ocupação de cargos de responsabilidade política, gestão empresarial pública e comunitária.

- Incentivar a OMA a promover acções de sensibilização e formação das militantes e das mulheres em geral, para a participação activa no processo de preparação das Eleições Autárquicas.

A JMPLA, realizará, em finais deste ano, o seu 8.º Congresso Ordinário, onde, para além da aprovação do Relatório de Balanço do mandato, da aprovação do Plano Programático para o período 2019-2024 e da Alteração aos seus Estatutos, procederá a eleição do primeiro-secretário nacional e do seu Comité Nacional.

O MPLA continuará a apoiar a sua organização juvenil na implementação de iniciativas que estimulem a participação dos seus militantes e da juventude, em geral, no processo de preparação e realização das Eleições Autárquicas, no reforço das acções de carácter comunitário em benefício da juventude e na busca de soluções para as suas preocupações, como a educação cívica e patriótica, formação, o emprego e o empreendedorismo.

Apostar nos jovens é, também, educá-los no sentido do amor à Pátria e no respeito pelos valores e tradições do povo angolano. Como referiu o Camarada Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço e eu cito: “Apostar nos jovens é apostar no nosso futuro, no progresso de Angola e na sua inserção no mundo global, cada vez mais competitivo”. Fim de citação.

Caros camaradas,

Ao nível do Estado, o processo de implementação das autarquias locais constitui prioridade do nosso Partido no presente ano. Para o efeito, o MPLA deve preparar convenientemente as suas estruturas e a massa militante para disputar e vencer as Eleições Autárquicas.

Pela via do seu Grupo Parlamentar, o MPLA acompanhará as acções, com vista a aprovação do Pacote Legislativo Autárquico, no âmbito do processo de implementação das autarquias locais.

O MPLA monitorará a adequada execução do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018 /2022), com realce para a implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações, conhecido como PRODESI, bem como continuará a promover programas que visam o combate à fome e à pobreza no seio das famílias e redução das assimetrias regionais.

A consolidação da reforma do Estado, no âmbito da administração central e local, bem como do sector da justiça, constituem, igualmente, tarefas prioritárias para o MPLA, em 2019. Para tal, o MPLA promoverá e assegurará, de modo permanente a reforma do Estado, a boa governação, a socialização e aproximação dos serviços públicos aos cidadãos, às empresas e instituições.

Apostar num sistema judicial mais célere e cada vez mais comprometido com a justiça e com a ética, com o incentivo e apoio ao processo de redinamização e revitalização do sistema judicial, constituem acções prioritárias para o MPLA, neste ano político.

Neste sentido, saudamos a Assembleia Nacional pela aprovação do novo Código Penal, um instrumento jurídico que, certamente, contribuirá para a harmonia e convivência social entre os angolanos. Não obstante as diversas opiniões, este Código Penal tem carácter, contextual e identitário.

Caros camaradas,

Minhas senhoras e meus senhores,

Com a Sociedade Civil, o MPLA continuará a promover um maior diálogo e formas mais eficazes de trabalho, com vista ao alcance de uma sociedade cada vez mais justa, solidária, inclusiva, responsável e voltada para a cultura da paz e para a educação para a cidadania.

O MPLA apoiará e estimulará o crescimento e a dinamização do associativismo e de outras formas de organização da sociedade civil, como importantes parceiros do Estado. Os sindicatos, as associações profissionais e outras devem ser mais valorizadas e incentivá-las a continuar a emitir opiniões sobre os mais variados assuntos de interesse do Estado e da sociedade.

O MPLA continuará a incentivar as famílias, as igrejas e outras organizações afins, a exercerem um papel cada vez mais activo na transmissão dos valores que promovam a paz, a irmandade e a concórdia no seio dos angolanos.

O MPLA continuará a desencadear um amplo programa de resgate dos bons hábitos e valores cívicos, morais e patrióticos e de respeito à coisa pública, envolvendo as suas estruturas, os seus militantes e outras organizações da sociedade civil.

Caros camaradas,

A comunicação é uma das formas de reforço da democracia. Neste Mundo moderno, ela desempenha cada vez mais um papel preponderante. Devemos explicar os fenómenos para melhor inserir e interagir com a sociedade. Devemos aumentar a nossa sensibilidade em relação a comunicação e, sobretudo, a comunicação institucional.

Neste sentido, vamos promover uma comunicação de presença do MPLA nos principais debates sobre o País, difundir e defender as principais posições do Partido sobre os assuntos de relevo no contexto político, económico, social e cultural, definindo um novo papel e funcionamento das plataformas digitais do Partido, visando sempre uma maior interacção com o povo.

Devemos promover estudos e formação para o uso correcto das TIC’s, de modo que estas não sejam utilizadas apenas como meios de ataque e ofensa ao bom-nome, honra e dignidade das pessoas e das instituições.

Vamos proceder, de modo intensivo, ao acompanhamento, apoio e divulgação dos principais programas e projectos que levem à concretização das promessas eleitorais do MPLA, contando com o envolvimento dos militantes, simpatizantes e amigos, bem como com a utilização das plataformas digitais.

A nível internacional, o MPLA acentuará as relações de cooperação, intercâmbio, concertação e solidariedade para com os partidos políticos amigos, com os quais mantém laços de amizade, irmandade e outros que se julgue politicamente necessário e oportuno.

Devemos continuar apoiar as acções relativas à diplomacia política e económica, no âmbito da melhoria da imagem de Angola a nível internacional e da relação estratégica de cooperação com os outros Estados e organizações supranacionais.

Caros camaradas,

Ilustres convidados,

Minhas senhoras e meus senhores,

Acabamos de salientar as principais orientações estratégicas que determinarão as acções do MPLA para o ano de 2019. Obviamente, o conjunto dessas acções resulta de um trabalho árduo, que tem vindo a realizar-se de forma coesa e que necessita de empenho e dedicação de todos nós, com vista a satisfação dos anseios e das aspirações mais nobres do povo angolano.

As razões que fundamentam a prioridade política e sustentam o sentido de oportunidade de cada uma das iniciativas ora apresentadas são, não apenas a prática que vem sendo seguida ao longo destes anos, mas, também, a necessidade do MPLA estar indissoluvelmente ligado a toda dinâmica política estabelecida pelo seu líder e pelas deliberações dos principais órgãos e organismos de direcção do nosso Partido.

A nossa acção, visando a concretização dos objectivos traçados pelo Partido, deve ser sempre concertada, visando atingir as metas que vão capacitar o MPLA a disputar e vencer os desafios que se avizinham.

Continuemos a trabalhar no sentido de elevarmos o MPLA a ser um Partido político cada vez mais sólido, comprometido com a paz, com a unidade e reconciliação nacional e com as suas responsabilidades perante o nosso povo.

Para o MPLA, 2019 é o ano da afirmação e da consolidação das grandes transformações nacionais, que devem assentar numa acção governativa rigorosa, transparente e patriótica, na séria aposta no sector social e na diversificação da nossa economia, visando o aumento da produção interna de bens e serviços e da geração de empregos.

Aproveito esta ocasião para solicitar, a todos os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, a contínua lealdade aos princípios e objectivos definidos pelo MPLA e o seu líder, no envolvimento e comprometimento patriótico, mantendo sempre a disciplina como elemento primordial e catalisador, para o alcance dos resultados preconizados.

VIVA O MPLA! VIVA O MPLA!

VIVA O CAMARADA PRESIDENTE JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO!

MPLA – MELHORAR O QUE ESTÁ BEM, CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL

O MAIS IMPORTANTE É RESOLVER OS PROBLEMAS DO POVO

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA”.

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Foto: DG