ANGOLA/PORTUGAL: Discurso do Presidente João Lourenço

“SÃO BEM-VINDOS OS INVESTIMENTOS PORTUGUESES DIRECTOS” – 18.09.18.

 

PortalMPLA, 18 SETEMBRO 18 (3ª FEIRA) - “Sua Excelência António Costa, primeiro-ministro de Portugal/Senhores ministros/Senhores embaixadores/Minhas senhoras/Meus senhores/Excelências,

Em representação do povo angolano e do Executivo que encabeço, recebo Vossa Excelência de coração aberto, neste contexto muito particular da visita de trabalho que efectua a Angola, durante a qual teremos, seguramente, a oportunidade de passar em revista as nossas relações bilaterais, com realismo e objectividade, para que se tornem estáveis e profícuas, no presente e no futuro.

Aproveito este momento para dar as boas-vindas à Vossa Excelência e à delegação que o acompanha.

Senhor primeiro-ministro,

Excelências,

As relações entre Angola e Portugal são históricas, seculares e com uma profunda carga afectiva, de amizade e solidariedade entre seus povos. Por isso, na abordagem que faremos durante este encontro sobre o caminho a seguir para reforçarmos os laços que nos ligam, não devemos ignorar o manancial de experiências acumuladas até aqui, assim como as oportunidades que se nos oferecem, para que projectemos o futuro com pragmatismo, em função dos nossos valores e interesses nacionais.

Há entre Angola e Portugal uma relação entre dois estados independentes e
soberanos que se respeitam e cujos governos têm a responsabilidade de traçar políticas que garantam uma cooperação sólida em variados domínios e o estreitamento dos laços de amizade e de cooperação económica.

Temos consciência que se impõe a necessidade de transformarmos os vastos recursos de que Angola dispõe em riqueza real, por forma a garantirmos o progresso e uma melhoria significativa das condições de vida das nossas populações.

No esforço a ser empreendido, com vista à concretização desses objectivos, contamos com a participação dos nossos principais parceiros internacionais, dentre os quais Portugal.  

Portugal poderá assumir, neste contexto, um papel relevante, pois, considero que o vasto conhecimento da realidade do nosso país, a experiência acumulada ao longo de séculos, longe de dificultar, de prejudicar a relação, antes pelo contrário é um capital que deve ser explorado e potenciado ao máximo e que terá uma inequívoca utilidade na construção das bases sobre as quais deve assentar a nossa cooperação bilateral.

São bem-vindos os investimentos portugueses directos, em vários sectores da economia angolana, dentre os quais destaco a indústria transformadora, com base em matérias-primas e em materiais locais, a agricultura e a agro-indústria e outros que concorram para o incremento da produção de bens de consumo fundamentais para o mercado interno e para a exportação.

Vemos com bons olhos a implantação de pequenas e médias empresas portuguesas no mercado angolano, dentro de uma lógica em que se estabeleçam no nosso país para produzir riqueza que resulte em benefícios importantes para ambos.

Encorajo, assim, Vossa Excelência e as autoridades portuguesas em geral, a sensibilizarem os investidores portugueses no sentido de aceitarem esse desafio, criando-lhes facilidades por via de linhas de crédito que os ajudariam a realizar negócios em Angola.

Do nosso lado, estamos a fazer uma aposta decidida na criação de um ambiente de negócios seguro e atractivo, no âmbito do qual os investidores deixam de se confrontar com obstruções resultantes de procedimentos exageradamente burocráticos, para estabelecerem uma empresa ou negócio em Angola.

Acredito que os entendimentos a que chegarmos, no decurso da sua visita a Angola, sobre a urgência da intensificação das relações entre os nossos dois países, colherão o apoio transversal de todos os sectores e sensibilidades das sociedades angolana e portuguesa.

Senhor primeiro-ministro,

Excelências,

E fundamental que o bom senso, o pragmatismo e sentido de Estado prevaleçam sempre nas relações entre Angola e Portugal, para que estas se robusteçam continuamente e possam, assim, fazer face e vencer as visões pessimistas que, de quando em quando, procuram se afirmar.

Encorajo, pois, a mantermos uma linha de diálogo permanente entre nós.

Prevê-se a assinatura de alguns acordos, com realce para o Programa Estratégico de Cooperação 2018/2022 e a convenção para eliminar a dupla tributação em matéria de impostos e prevenir a fraude e a evasão fiscal, que vão dar, certamente, solidez e substância à sua visita oficial a Angola.

Espero que estes instrumentos ajudem a criar sinergias, que nos conduzam ao pragmatismo na realização de todos os actos que dão sustentação às relações de cooperação entre Angola e Portugal.

Senhor primeiro-ministro,

Excelências,

Angola e Portugal, na qualidade de membros da CPLP, têm procurado em conjunto, dentro deste quadro ou a outros níveis, desempenhar um papel que contribua para a estabilidade, a paz e a segurança global.

Temos recebido sinais bastante encorajadores da situação na Guiné-Bissau, que nos levam a pensar nas eleições de Novembro próximo, como um importante factor de consolidação da democracia, de concórdia e de união entre todos os guineenses,

Temos seguido com bastante atenção o esforço que Moçambique vem realizando, com resultados animadores, para superar alguns problemas que vem enfrentado, contudo bastante preocupados com o eclodir de algumas acções terroristas localizadas e pontuais contra populações civis.

Este flagelo dos tempos actuais não só afecta a segurança e estabilidade de Moçambique, como pode representar, também, um sério perigo em termos de expansão da sua acção para toda a região da Africa Austral.

Excelências,

Senhor primeiro-ministro,

Termino, desejando-lhe boa estadia em Angola, fazendo votos de que a sua visita seja um êxito, que contribua para reforço dos laços de amizade e de cooperação entre nossos países, com benefícios recíprocos para Angola e Portugal.

Muito obrigado.

/DIP CC