ANO AGRÍCOLA 2017/2018: Discurso do Presidente João Lourenço

Cerimónia realizada (11.10.17) no município de Catchiungo, província do Huambo.

 

“Excelentíssimo senhor governador da província do Huambo, Dr. João Baptista Kussumua,

Excelentíssimos senhores ministros do Estado e ministros,

Excelência senhor representante da FAO,  

Autoridades da província do Huambo,

Muito bom-dia!

Nós estamos aqui, no Huambo, pela quarta vez, como foi aqui dito pelo senhor governador e, com certeza, que muitos se interrogam qual é o interesse particular que eu tenho pelo Huambo, qual a razão verdadeira da minha presença hoje aqui, no município de Catchiungo.

E eu vou vos explicar porquê que estou aqui, no município de Catchiungo. Porquê que vim, pessoalmente, aqui no Catchiungo.

Nós temos aqui, no meio desta multidão, muitos chefes de família. E os chefes de família sabem que têm uma grande responsabilidade para com os filhos. Não é? Têm de comprar roupa para os filhos, calçados, têm de comprar os cadernos para ele ir à escola.

Mas, a primeira preocupação de qualquer chefe de família, o pai e a mãe, para com os filhos, qual é? É alimentar os filhos! Não é?

Pode faltar dinheiro para os sapatos, pode faltar dinheiro para roupa e, se calhar, até para os livros, mas para a comida não pode faltar. O pai e mãe movem o céu e a terra, como se diz, mas comida na mesa não pode faltar.

À hora da refeição, os filhos sentam-se à mesa e ficam a olhar só para uma porta. Para porta que dá para a cozinha. Não é? A ver se dessa porta aparece a mãe, com a bandeja, com a comida. Não é?

A nível de um país, de uma nação é a mesma coisa. É, exactamente, a mesma coisa. Um país não é outra coisa, senão uma casa grande. É a nossa casa. No caso concreto, Angola é a nossa grande casa, de todos nós, de cerca de 26 milhões de filhos, que estão a olhar para a cozinha, a ver se dessa porta da cozinha chega a bandeja com a comida.

E para o caso de Angola, para o caso de um país, qual é a cozinha? Estamos todos a olhar para a cozinha. Mas, qual é a cozinha? A cozinha é o campo. A cozinha são os milhões de hectares de terras aráveis, que Angola tem e que estão à espera que nós os angolanos e os estrangeiros também que assim o desejarem, ponhamos os aventais. Vamos para essa cozinha, que são as terras aráveis, para cozinhar, para produzir o alimento, que os 26 milhões de angolanos estão à espera.

Então, o que eu vim fazer ao Huambo, mais concretamente ao município do Catchiungo, é dizer que é chegada a hora de semear, porque para colher temos de semear. Não há colheita sem sementeira. Isso não existe. Só há colheita, só colhe quem semeia.

E nós semeamos no início da época das chuvas, porque a grande maioria dos que produzem alimentos em Angola, os nossos camponeses, não têm sistemas modernos de rega. E, por esta razão, têm que aproveitar, ao máximo, a rega natural, que a natureza nos dá, que são as chuvas. E a época das chuvas começa agora e não podemos deixar que este início da época das chuvas passe sem que tenhamos a semente lançada à terra.

Portanto, com a nossa presença aqui, no Catchiungo, nós estamos a dizer a toda a Nação, a todo o País: ‘vamos todos para o campo, arregaçar as mangas e produzir comida’.

Nós vamos fazer tudo o que está ao nosso alcance, para não importar alimentos. Podemos importar tudo o resto: aviões, navios, comboios, porque nós não temos, mesmo, capacidade de produzir essas coisas. Não é? Mas, temos capacidade de produzir comida.

Então, se temos capacidade de produzir comida, não podemos importar comida. Temos de ser nós a produzir a comida, que precisamos para nós e para exportar, para ganhar dinheiro, para ganhar divisas.

Não é só o petróleo que dá divisas. Não são só os diamantes, o ouro e outros recursos, que a nossa terra tem. Mas, a comida também se vende bem, em outras partes do Mundo.

Durante os últimos seis meses, nós andamos muito pelo País e, nessa época, tivemos oportunidade de constatar que o povo angolano já produz bastantes bens alimentares. Mas, mesmo assim, não estamos satisfeitos. Queremos produzir muito mais. O que nós estamos a produzir ainda não cria excedentes. Nós temos que atingir o ponto de saturação.

Quando tivermos comida a mais - e mesmo assim, nessa altura, não vamos parar de produzir, mas vamos nos dar por satisfeitos, porque vamos concluir dizendo: ‘o nosso povo não tem fome e com o que produzimos ainda ganhamos dinheiro da exportação’. 

Nós gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para encorajar todos aqueles que, no meio de grandes dificuldades, escassez de sementes, escassez de adubos, escassez de instrumentos de trabalho, como charruas, enxadas, catanas e outros, mesmo assim, não cruzaram os braços, não desistiram e continuam a produzir alimentos.

Agora, está na moda uma palavra: ‘diversificação’. Esta palavra agora está na moda. O político que não falar dela é criticado. Todos nós falamos da diversificação. Mas, eu gostaria de dizer que o primeiro sinal de diversificação devemos vê-lo na agricultura.

Só nos vamos sentir satisfeitos com a diversificação, se, para além de desenvolvermos outros ramos da economia, para além do petróleo - o que é diversificação, no geral -, formos capazes de desenvolver aquilo que é fundamental da diversificação, que é a agro-pecuária.

Temos de aumentar a produção de cereais. Os cereais são a base da nossa alimentação, da alimentação dos humanos, dos homens, das pessoas, mas, também, é a base da alimentação dos animais, animais estes que, por sua vez, também servem de alimentos para os homens. Portanto, vamos apostar, muito seriamente, na produção do milho, na produção da soja, produção do feijão e de outros grãos, que são essenciais na nossa dieta alimentar.

E eu gostaria de dizer, aqui, que devemos alterar aquele conceito de que das 18 províncias do nosso País algumas delas são vocacionadas para a agricultura. É errado pensarmos assim. Das 18 províncias do nosso País, as 18 têm vocação para a agricultura.

A única diferença é que umas estão mais desenvolvidas, neste domínio, do que outras, mas podemos trabalhar no sentido de fazer com que as que estão menos desenvolvidas na agro-pecuária - com os investimentos que se impõem e que devemos fazer - venham a ser, também, potências agrícolas no nosso País.

A experiência está aí, para demonstrar que é errado pensar-se que o milho só se dá no centro e no sul do nosso País. Isso é falso. Nós podemos produzir milho em qualquer um dos pontos do nosso País, em qualquer província. O contrário também é verdadeiro. A ideia errada que havia é de que só se pode fazer mandioca no norte de Angola e no leste de Angola – ‘por isso é que eles comem funje de bombó e os do centro e os do sul comem funje de milho’. É errado. Quer uma coisa quer outra são erradas e há aí experiências boas.

Há uns anos atrás, há muitos anos atrás - não vou citar no nome do governador, na altura. Não quero promovê-lo por esta via, mas é alguém que, quando foi nomeado, o que ele levava na bagagem, sabem o que que é? Levava umas estacas de mandioqueira. Mas, é literalmente assim. Foi isso que esse governador fez. Levou na sua bagagem umas estacas de mandioqueira. Chegou ao Namibe, espetou as estacas no chão e hoje o Namibe deve produzir tanta mandioca quanto a província do Zaire ou da Lunda-Norte ou da Lunda-Sul, tidas como tradicionais na produção de mandioca.

Isso só vem confirmar que quem tem razão é o Dom Caetano. Esse é que tem razão, quando diz ‘a minha terra tem tudo, a minha terra dá tudo’. Isto é uma grande verdade. E o senhor ministro da Agricultura deveria contratá-lo, porque ele apontou o caminho. O caminho é esse. A nossa terra tem tudo, a nossa terra dá tudo. Isso é de um significado muito profundo, para dizer que só falta trabalho: Se ela dá tudo, só temos de trabalhar.

Não estou a chamar de preguiçoso a ninguém. O que estou a querer dizer é que temos de trabalhar mais. Temos que trabalhar melhor, para conseguirmos tirar maior rendimento por hectare, naquilo que produzimos.

É verdade que para se produzir, para além da vontade de trabalhar, precisamos de ter um mínimo de condições: a terra e a vontade de trabalhar. Se tivermos isso, temos meio caminho andado. O resto vem por acréscimo.

Nós temos que resolver um grande problema no nosso País, que afecta, sobretudo, os nossos camponeses. As famílias não são detentoras de títulos de propriedade das terras que cultivam, à luz da lei, à luz do Estado. Elas acabam por não ser proprietárias e este é um trabalho que vamos ter de realizar, no sentido de cadastrar as terras dos camponeses, e conseguirmos os títulos de propriedade, para que cada um possa dizer: ‘está é minha terra’.

Porque, quando a gente trabalha sobre uma terra, que, comprovadamente, é nossa, podemos exibir a prova de que é nossa. Nós trabalhamos com mais vontade, porque sabemos que ninguém vai nos tirar essa terra.

Então, vamos enveredar por esse caminho, de trabalhar no sentido de as pessoas que querem trabalhar no campo – mas só aquelas que realmente trabalham no campo… Não vamos dar títulos às pessoas para especular, para se apanharem com o título na mão - não produzir nem um grão de milho - e com essa terra ganharem dinheiro, sem trabalhar.

Se, por um lado, há quem realmente trabalha e não tem título das suas terras, por outro lado, há aqueles - e esses já não são camponeses - que têm milhares de terras, têm a concessão de milhares de terras, milhares de hectares, mas que não as trabalham há 15, 20 anos e não deixam que alguém pise o chão dessa terra, que ele recebeu do Estado a preço de chuva, quase gratuito e que há 20 anos ele não faz nada. Não faz, nem deixa fazer quem, efectivamente, tem vontade e capacidade de trabalhar.

O Estado em Angola não vende terra. Ninguém pode dizer que ‘eu sou, efectivamente, o dono de uma determinada terra’. É dono sim, se tiver o título de concessão. É dono, no sentido de que o Estado concedeu-lhe - por isso é que se chama concessão – essa parcela de terreno para ele, durante ‘xis’ anos, a explorar.

Ele tem que fazer investimento nessa terra. Tem que produzir. Não importa se muito ou se pouco, mas ele tem que produzir. Ele tem que justificar a razão de ter pedido esse pedaço de terra ao Estado, sob pena de lhe ser retirado compulsivamente.

A terra é um bem e, como todo o bem, é escasso. Tudo que seja realmente um bem, que tenha valor, é sempre escasso, mesmo que, aparentemente, pareça ser muito. A gente olha para a dimensão de Angola - um milhão, 243 mil e 700 quilómetros quadrados - parece ser muta terra. Mas, não é.

Portanto, aquele que teve o privilégio de conseguir um pedaço de terra, a concessão que o Estado lhe deu, deve dar graças à Deus, porque muitos outros cidadãos interessados gostariam, também, de ter esse privilégio e, às vezes, por razões de diversa ordem, de burocracia ou outras, acabam por não conseguir.

‘Então, você conseguiu o pedaço para trabalhar, não trabalha e, no entanto, há uma bicha grande de milhares de outros cidadãos, que são tão cidadãos quanto você, que precisam de terra para trabalhar e não trabalham porque você está a empatar a terra!?’.

O que é que há a fazer perante essa situação? É dizer ao Ministério da Agricultura e às autoridades municipais e provinciais, no sentido de darem início ao processo inverso. Primeiro, foi o processo da concessão da terra, mas, face a essa constatação de essa terra estar, há 20, 30 anos sem estar trabalhada, vamos dar início ao processo inverso, de reaver, para o Estado, para que as distribua a outros cidadãos angolanos essas terras, que estão empatadas.

Povo do Catchiungo,

Povo do Huambo,

Povo angolano,

Para o início desta Campanha Agrícola 2017/2018, o Executivo, através do Ministério da Agricultura, fez um bom trabalho. Esforçou-se por distribuir, a tempo e em quantidade razoável - talvez ainda não o suficiente -, os insumos de que os nossos produtores agrícolas, com particular ênfase para os camponeses, necessitam.

Distribuiu os adubos e fertilizantes, as charruas, enxadas, catanas e outras ferramentas importantes, para garantir uma boa produtividade. E distribuiu esses bens, porque o Ministério sabe que são esses bens os necessários para garantir o desenvolvimento agrícola no nosso País.

Há outros, as vacinas para o gado, para os animais, para as aves, as sementes melhoradas que, também, foram distribuídas.

Se, por um lado, é bom, porque temos garantido o êxito desta Campanha Agrícola, por outro lado, não é tão-bom assim, porque todos esses bens e equipamentos, que foram distribuídos, foram importados. A parte negativa é apenas esta. É o facto de terem sido todos, praticamente todos, importados. Portanto, o que foi feito, foi muito bem feito e vamos trabalhar no sentido de que, nos próximos anos, esses abastecimentos em insumos seja feito atempadamente.

Mas, ao mesmo tempo, queremos aproveitar esta tribuna para lançar um desafio ao Sector Industrial - porque aí agora já é a Indústria - para que acompanhe o passo da Agricultura e consiga atrair para o nosso País investidores importantes, que invistam na produção desses bens, a quem nós a eles compramos hoje. No futuro breve, não queremos continuar a comprar a eles.

Queremos é que eles venham montar as suas fábricas aqui em Angola, de adubos, de fertilizantes, de charruas e de tractores, de alfaias agrícolas, grades, de sistemas de irrigação, pivôs ou outros modelos, que venham montar aqui as fábricas de vacinas para o gado de todo tipo, incluindo para as aves. Este é o desafio que fazemos, por um lado, ao nosso Sector da Indústria, por outro lado, directamente aos investidores estrangeiros.

O dia que conseguirmos alcançar esse objectivo, o dia que conseguirmos produzir, na nossa terra, as sementes de que necessitamos, as mudas para árvores de frutas de que necessitamos, as vacinas, as charruas, enxadas, os tractores, os sistemas de rega, aí poderemos dizer que vamos passar a ter agricultura a sério, porque o resto temos aqui, que é o homem, que é o trabalhador.

Vamos dar emprego, vamos dar trabalho ao angolano e vamos ter agricultura a sério, porque, com todos esses meios produzidos aqui, com certeza que mais facilmente atingiremos os níveis de produção, de que o nosso País virá a se orgulhar.

Mas, temos um problema muito sério por resolver e aí é da responsabilidade do Estado. Estou a me referir à criação de condições, para que o camponês e os agricultores industriais possam facilmente escoar a sua produção, porque é frustrante alguém produzir e, na altura da colheita, assistir a morte da sua produção ou seja o apodrecimento dos bens que ele acabou de colher. E apodrecem porque ele não consegue levar para o mercado de consumo - os grandes mercados de consumo que, regra geral, são as vilas, e as cidades. Nem os comerciantes dessas cidades têm acesso fácil a essas zonas de produção, para irem escoar a produção do campo para as cidades.

A chave do problema é conhecida. Todos nós sabemos como resolver esse problema. Só precisamos de dar o passo certo. Para arranjarmos essas vias secundárias e terciárias, precisamos de ter meios - e temos tido ao longo destes anos todos.

O Estado tem empatado muitos recursos financeiros para a recuperação dessas vias, mas não acertamos. E não acertamos por uma razão muito simples: regra geral deixamos esses meios com grandes empresas, empresas gigantes, estacionadas em Luanda e dependentes de um ministério, no caso do Ministério da Construção. A nossa falha só tem sido essa.

Esses mesmos meios, se forem colocados à responsabilidade das províncias e dos municípios, que são os que passam por essas vias, todos os dias, com certeza que eles não vão deixar as vias degradar.

Porque ele passa hoje, não tem buraco, mas se passar dentro de um mês e encontrar o buraco, a brigada está ali ao lado. Está na sede da província ou, de preferência, está na sede municipal. Mais facilmente esse buraco vai ser tapado.  

O nosso desafio é capacitar o município, em todos os domínios e, também, neste domínio da reparação, manutenção e abertura de vias de acesso no município e na ligação entre municípios.

Vamos, portanto, procurar materializar este princípio, que é o mais correto, de que a vida faz-se no município. E pelo facto de a vida fazer-se no município, é o município que tem que estar dotado de todas as capacidades humanas, técnicas, financeiras e outras, para que possa resolver todos os seus problemas, os problemas dos seus cidadãos, os problemas do município, incluindo este, o da melhoria das vias.

Depois de resolvermos este problema, vai persistir um outro, que é o problema do comércio rural. Como organizar melhor o comércio rural? Infelizmente, nós - se me permitem a expressão - já inventámos muitos programas para resolver este problema do comércio rural. Programas com nomes muito bonitos e que beneficiaram de muitos recursos do Orçamento Geral do Estado. Mas, não resolvemos o problema do comércio rural. É ou não é?

Mas, eu penso que - o que eu vou dizer agora não é uma solução definitiva, não é única - nós vamos resolver o problema do comércio rural com a combinação de vários programas dirigidos nesse sentido. E nós, às vezes, temos a tendência em olhar primeiro para as soluções mais complicadas, que acabam por ser até as mais caras, as de mais difícil aplicação e com menos resultados práticos.

Vamos olhar para soluções simples. Temos de ressuscitar - se me permitem a expressão, porque morreu há muitos anos - o comerciante da aldeia, que se instala na aldeia, com uma carrinha, com um caminhão. Ele não será um. Serão três. Serão 10. Tudo dependerá da dimensão da comunidade, dependerá do nível de produção que esta comunidade rural produz.

Precisamos de criar condições para que esta figura do comerciante rural reapareça, comerciante que terá responsabilidade de ir comprando. Ele não precisa de comprar tudo de uma vez. Ir comprando todos os dias a pouca produção agrícola dos camponeses e ele próprio não fique à espera que o Estado ou alguém venha buscar. Vai comercializá-los nos grandes centros de consumo. Ele ganha a sua parte, evidentemente. Ninguém trabalha de borla. Mas, beneficia a todos.

Beneficia o camponês que produz, porque o seu produto já não vai estragar. Beneficia os consumidores das cidades, que vão receber produtos mais frescos, numa base diária e a preços mais módicos. Beneficia, no fundo, toda a nossa economia.

Vamos, então, trabalhar nesse sentido. Incentivar os cidadãos ou aqueles que já residem nestas comunidades rurais ou outros que venham das cidades, onde não têm um trabalho digno - que voltem para o meio rural, para realizarem um trabalho mais digno. Esse, o do comerciante rural, que tem a missão de recolher, comprando toda a produção do campo e vendê-la nas cidades.

Pode ser que, assim, consigamos resolver parte do problema do emprego, mais particularmente do emprego de um grupo da nossa população, que é muito sensível, dos ex-militares, daqueles que entregaram a sua juventude, para que o nosso País continuasse independente e soberano. Esses merecem o nosso carinho e a melhor forma de resolvermos o seu problema não é distribuirmos subsídios, que acabam no dia seguinte.

A melhor forma é darmos-lhe o anzol, para que ele possa pescar toda a vida e, neste caso, o anzol é criarmos facilidades de crédito, para que ele possa adquirir a primeira carrinha, para que possa adquirir meios de construção - não muitos -, para edificar uma lojazita, que começa pequena, mas que, depois, vai crescendo.

Se nós conseguirmos conceber um programa desses, dando oportunidades aos ex-militares - porque o que eles precisam é de oportunidades -, aos ex-militares e aos desmobilizados, acreditamos que vamos poder constituir essa rede nacional de comerciantes rurais, na base dos ex-militares, dos desmobilizados. E é evidente que haverá espaço para o mais comum dos cidadãos, que não tenha passado pelas forças armadas.

Uma palavra e para terminar - e eu peço desculpas porque estou a abusar do vosso tempo -, para a nossa Banca Comercial. Para dizer, apenas, que não há Banca sem Empresariado. A nossa Banca está um pouco acomodada no cliente/Estado, mas o cliente/Estado não é eterno. Quem é eterno é o cliente/Empresariado e é com ele que a Banca deve crescer, em conjunto.

A Banca e o Empresariado estão numa situação de dois cidadãos acorrentados pelas duas mãos, a mão de um na mão do outro e atirados para uma lagoa. Nessa lagoa, eles só têm duas saídas: ou nadam, no caso, juntos e de forma sincronizada, para chegarem à terra firme e se salvarem ou morrem juntos. Ou se salvam juntos ou morrem juntos. E é, literalmente, assim: ou a Banca financia o Empresariado, para ambos crescerem e progredirem ou, se não fizerem isso, hão-de morrer juntos.

A agro-pecuária, contrariamente ao que pessoas - não diria desinformadas, mais pouco atentas - talvez pensam ou dizem, também é um negócio e pode ser um bom negócio. Depende do empenho dos que estão envolvidos nesse negócio e não é a toa que se fala em agro-negócio, porque, efectivamente, é um negócio.

E é um negócio aonde estão envolvidos não apenas a agricultura, não apenas o Ministério da Agricultura, não apenas os empresários agrícolas, não apenas os camponeses, as famílias que contribuem com a agricultura familiar, para uma boa percentagem dos alimentos, que são postos à disposição dos cidadãos. Há outros actores, que são chamados para o sucesso desse agro-negócio.

E eu vou terminar, propondo a realização aqui, a partir do Catchiungo, de um casamento. Mas, um casamento que tem uma particularidade de ter três noivos. Normalmente, os casamentos têm dois noivos! Não é? Ou seja, o noivo e a noiva! Não é? Mas, eu proponho que, a partir desta Campanha Agrícola 2017/2018, que todos aceitem juntar-se a este casamento. Fazermos um casamento a três, com três noivos. Não importa o sexo. Se é noivo, se é noiva. São todos noivos.

A Agricultura, que tem a missão de produzir, a Indústria, que, primeiro, tem que produzir as charruas, as enxadas, os tractores para a Agricultura e, depois de a Agricultura produzir, essa mesma Indústria tem de ir ao campo buscar os produtos e industrializá-los, transformá-los.

Está a faltar um noivo, que é a Banca. Se esses três noivos conseguirem sincronizar o passo e abrir o salão a três, dançado a três, podem ter a certeza que o sucesso está garantido.

Muito obrigado povo de Catchiungo, povo do Huambo”.

PortalMPLA/Sede Nacional do Partido/JS/AB