APRESENTAÇÃO DO NOVO CC: Improviso do Camarada Presidente João Lourenço

PortalMPLA, 16 JUNHO 19 (DOMINGO) – Discurso, de improviso, do Camarada João Lourenço, Presidente do MPLA, proferido domingo (16), no acto político de massas, de apresentação do novo Comité Central, saído do 7.º Congresso Extraordinário do Partido, no Pavilhão Multiusos do Kilamba, em Luanda:

De Cabinda ao Cunene, um só povo, uma só Nação/Viva o MPLA/Viva o 7.º Congresso Extraordinário do MPLA/ Viva a OMA/ Viva JMPLA/MPLA - Melhorar o que está bem, corrigir o que está mal/MPLA e os novos desafios,

Caros camaradas/Camarada Luísa Damião, vice-presidente do MPLA/Camarada, Paulo Pombolo, secretário-geral do MPLA/Camaradas da Direcção do Partido - o seu Comité Central/Camaradas membros do Bureau Político/Camaradas delegados a este 7.º Congresso Extraordinário/Camaradas militantes do MPLA, no geral/Povo angolano,

Em primeiro lugar, gostaria de começar por agradecer ao camarada Sérgio Luther Rescova, primeiro-secretário do Comité Provincial do Partido de Luanda, nosso anfitrião, pelo facto de nos ter brindado com esta sala muito linda, linda das nossas cores, o preto, o vermelho e o amarelo.

Está uma muito boa mobilização, para o pouco tempo que tiveram, uma vez que estivemos empenhados em organizar o Congresso, propriamente dito (aplausos).

Este acto de massas tem lugar, não só para apresentarmos a nova Direcção do Partido, saída do Congresso, mas, também, para testarmos a nossa capacidade de mobilização, para que a máquina não enferruje, não emperre.

Ela precisa de ser oleada permanentemente e a forma de o fazer é, periodicamente, realizarmos actos de massas do género deste. Fica a promessa de o próximo não ser neste espaço. Se conseguimos encher este espaço, temos de aceitar um desafio maior e prepararmo-nos para, no próximo acto, fazermos aqui ao lado (aplausos).

Caros camaradas,

Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para, mais uma vez, felicitar os nossos militantes, que ontem mereceram a confiança dos delegados ao 7.º Congresso (Extraordinário)do Partido, que os elegeram para membros da Direcção do mesmo.

Aproveitamos a ocasião da realização deste Congresso para reforçarmos a Direcção do nosso Partido. Não é que a que tínhamos não era boa. É preciso que fique claro. A que tínhamos era boa, foi eleita, por sinal, pelos mesmos delegados no Congresso Ordinário de 2016, mas, como o homem é um animal ambicioso, quer sempre mais e melhor, nós procurámos, com o reforço que conseguimos ontem, encontrar uma Direcção que responda melhor aos desafios do presente e do futuro.

Espero que conseguimos alcançar esse objectivo. Conseguimos colocar na Direcção do Partido um número razoável de jovens, um número razoável do género, mas, sobretudo, conseguimos fazer algo que não tem sido muito fácil nos últimos anos, o de pôr na Direcção do nosso Partido mais massa cinzenta, como se diz.

Conseguimos colocar na Direcção do nosso Partido um número maior de intelectuais, jovens – coincidentemente -, pessoas com formação superior, dos mais diversos domínios do saber e que, com certeza, vão ajudar o MPLA e o seu Executivo a cumprir melhor com as suas responsabilidades, perante a Nação, perante o povo angolano.

Regra geral, quando saímos dos nossos congressos, saímos com as energias mais revigoradas. E o caso deste 7.º Congresso Extraordinário não é diferente. Saímos com as energias mais revigoradas, com mais força, para podermos cumprir com o papel que nos está reservado na sociedade, de dirigir os destinos deste País, até que o voto seja renovado nas próximas eleições.

Acontece com os partidos políticos - um bocado aquilo que se faz com os computadores - às vezes é preciso fazer-se o chamado ‘restart’, para que ele funcione mais rápido, para que responda mas prontamente aos comandos que o operador faz. E, no caso concreto, esse operador é o povo angolano.

O povo angolano ontem e os nossos militantes, sobretudo, fizeram um ‘restart’, ao nosso Partido, para que, a partir de ontem, o Partido, no geral e, em particular, a sua Direcção e o seu Executivo passem a responder de forma mais eficiente, de forma mais rápida, àquilo a que a Nação demanda de nós. Espera de nós.

Hoje, vamos falar - eu prometo que não vamos tocar naquilo que vocês estão à espera. Não vamos falar da corrupção, não vamos falar da necessidade do combate à corrupção, porque entendemos que a mensagem já foi suficientemente passada. Os nossos militantes, os cidadãos no geral, absorveram-na bem. Por isso, não temos necessidade de voltar a este assunto, que é importante. Mas, haverá, com certeza, outros assuntos não menos importantes a levantar agora (aplausos).

Vamos voltar a uma questão que já foi levantada, em primeiro lugar, pelo Executivo e que tem a ver com a necessidade do resgate de valores da nossa sociedade. Mas, vamos falar desta matéria numa outra vertente. Quando começamos este combate, com certeza que as pessoas mais atentas deram conta que a vertente punitiva esteve mais ao de cima, em detrimento da vertente pedagógica, da vertente educativa. E é desta vertente pedagógica, da vertente educativa, que eu gostaria de falar.

O resgate de valores deve ser promovido, em primeiro lugar, pelo nosso Partido, pelo MPLA. Nós temos que tomar a dianteira na condução deste processo, do resgate de valores. Mas, não podemos trabalhar fechados em nós próprios, dentro do Partido. Temos que ter a capacidade de fazer um casamento perfeito com a sociedade civil. Tem que ser um par, um casal. O nosso Partido e a sociedade civil. Se conseguirmos fazer isso, temos a certeza que venceremos esta batalha importante, na tarefa de organizarmos um pouco melhor a nossa sociedade.

Temos de - não diria mobilizar, porque eles também vão mobilizar -, temos que trazer connosco as igrejas, as ONG’s e outras instituições da sociedade civil, para conduzirmos com êxito este combate, que é de todos. Mas, quando falamos do resgate de valores, queremos também falar da necessidade do cidadão ter respeito pela autoridade.

Estou a me referir à necessidade de a lei ser cumprida. Queria me referir, concretamente, à necessidade de, no que diz respeito à propriedade, cumprirmos com a lei, porque não há sociedade que se preze, que não tem princípios, porque senão fica um jogo de futebol sem árbitro.

Agora, imaginem o que é fazermos um jogo de futebol sem árbitro?! Ninguém se entende. Portanto, a autoridade do Estado deve ser respeitada, no que a propriedade privada diz respeito. Se a qualquer altura, um de nós pretender um pedacito de terra, de 50x50, de 50 metros por 50 metros, para construir a sua casita, dirige-se às autoridades, para conseguir as autorizações, o título de concessão e outros documentos necessários.

Por maioria de razão, as empresas, os empreendedores que querem fazer, querem plantar num determinado espaço de terra, projectos importantes, de igual forma e, talvez por maioria de razão, devem fazê-lo.

Nós estamos assistir ultimamente, para além daquela já conhecida invasão de terras pelo pacato cidadão, começamos a verificar um fenómeno novo, de empresas que se apropriam de áreas extensas de terreno, milhares e milhares de hectares para implantar projectos e não têm um papel. Não pagam nada ao Estado. Constroem edifícios, vendem ou alugam esses edifícios à população, têm lucros com isso, geram receitas e não pagam nada ao Estado. Não pagam emolumentos, não têm nenhum papel que prove que é sua propriedade.

Acham que o Estado deve permitir que este tipo de coisas continuem? (Não!). Nós também achamos que não. Por muito nobres que sejam os projectos implantados nessas terras, a lei dever ser respeitada, o Estado deve ser respeitado. Se nós exigimos ao cidadão humilde que por um pedaço de terra pequeno para construir a sua casa, deve ter papéis, por maioria de razão, as empresas por muito nobres, repito, que sejam as suas intensões, os seus projectos, têm a obrigação de o fazer.

Um Estado democrático e de direito, é um Estado que dá muitas liberdades ao cidadão, às empresas, mas também deve ser um Estado exigente, sob pena de sairmos num extremo e cairmos no outro extremo. Cairmos na anarquia. E não é isso que nós pretendemos. Por isso, é que esta tarefa educativa deve ser constante. Nalguns casos, paralelamente, acções também punitivas, mas a vertente educativa, a vertente pedagógica, deve sobressair sempre.

Nós, ao falarmos do resgate de valores, também gostaríamos de falar da necessidade do resgate da cidadania. E vamos dar alguns exemplos: Tivemos o caso de um jardim no Lubango, uma área pública, que alguém quis adulterar o fim público desse espaço e os cidadãos exerceram o seu direito de cidadania, fizeram barulho e venceram. A ordem foi reposta. Em Benguela, temos o caso de uma unidade fabril que pediu licença ao Estado para construir com um fim, mas acabou por construir outra coisa diferente daquela que está autorizada.

Quando a gente pede autorização, nos é dada a concessão, a concessão é clara. O Estado autoriza o cidadão, a empresa a realizar um projecto para um fim específico. Se você altera esse fim, com a agravante de, quando esse fim acaba de ser nocivo ao ambiente, damos toda a razão aos cidadãos, que se organizarem e se manifestarem. Não é aceitável que unidades fabris, que poluem bastante o ar, sejam construídas em zonas de residência, sem que o Estado aja em conformidade.

Caros camaradas,

Alguns dirão: ‘Bom, o Presidente está a falar de coisas que não trazem o pão à mesa do cidadão, à mesa das famílias. Mas, o homem, portanto, não só de pão vive o homem. Não temos de falar só do pão, mas também do pão. E porque o pão é importante, nós gostaríamos de discorrer um pouco sobre um dos desafios que identificámos ontem, durante o Congresso, que é o desafio da produção nacional, da necessidade de aumentarmos a produção nacional.

E dissemos ontem que só conseguiremos cumprir com esta responsabilidade, se conseguirmos colocar o sector privado da economia a produzir. O Estado não está a fugir das responsabilidades. O Estado não está dizer ‘façam vocês que isto não é meu assunto’.

Não. Antes pelo contrário, isto é nosso assunto, de todos nós. Mas, estamos numa economia de mercado e, de facto, a produção deve ser feita pelo sector privado. Nós vamos dar todos os apoios necessários ao sector privado, para que ele cresça, se desenvolva e possa, então, cumprir com a sua responsabilidade, de produzir bens e serviços e de dar emprego.

Nós, Estado, Executivo, também não somos perfeitos e devemos aqui reconhecer que, no que diz respeito à produção nacional, há, pelo menos, uma responsabilidade nossa, que está atrasada. E nós vamos tudo fazer, no sentido de dar outra velocidade. Estou a me referir à necessidade da privatização daquelas unidades que hoje estão, ainda, no fórum público, mas que estão praticamente ociosas.

Não produzem. Produzem mal. Produzem pouco. Há bastante tempo que reconhecemos a necessidade da privatização dessas unidades. E isso é para ser feito. Temos que fazer com que as coisas aconteçam. As coisas são para acontecer. Não são apenas para ser ditas.

As coisas são para ser feitas. Nós fazemos muitas reuniões, talvez demais. É um vício que já é antigo, vem do passado, vem dos primórdios da nossa Independência. As reuniões são boas, é ai onde se traçam os planos, as estratégias, mas depois precisamos de tirar as nossas decisões do papel para prática e, às vezes, damos conta de que qualquer coisa está emperrada. Precisamos de descolar. Neste caso concreto das privatizações, precisamos, de facto, de descolar.

Precisamos de começar. O Mundo tem que ver que saímos do discurso para prática, que pusemos à disposição do sector privado aquilo que antes era do sector público, para que ele possa, melhor do que nós, o sector público, produzir então os tais bens e serviços de que a economia e a sociedade necessitam.

Nós conseguimos estabelecer uma relação muito próxima com as associações empresariais. Existe diálogo. O diálogo é bastante fluído. Há muita coisa que nós não estamos a impor. O Executivo não está a impor. Está a ouvir os conselhos das associações empresariais. Os empresários devem ter uma voz naquilo que diz respeito a eles próprios.

Se nós queremos traçar políticas para que o sector público arranque, temos que ouvir o empresariado. E a boa notícia aqui é que isso já está acontecer. Nós temos dialogado bastante e quando nós falamos da necessidade do investimento privado, regra geral o que nos é dito é: ‘sim senhor, é preciso o investimento privado, mas o Estado tem que pôr lá energia, tem que pôr água, tem que melhorar os acessos’.No mínimo, essas três coisas.

E, de alguma forma, isso vem sendo feito, mas pouco se fala de algo que eu considero tão importante ou mais do que a colocação dessas infra-estruturas, um pouco por todo o País.

Nós anunciámos, relativamente há pouco tempo, a concessão de uma linha de crédito de um banco alemão, o Deutsche Bank, para servir a economia, obviamente, mas repassando-a para o sector privado. Anunciámos os números, houve aplausos, evidentemente, mas o meu grande receio é que os empreendedores, aqueles que já o são, os potenciais empreendedores estão no Cuando-Cubango, no Moxico, nas Lundas, no Bié, sem querer discriminar ninguém.

O que eu quero dizer é que estão longe da capital, não consigam aceder a essa facilidade, que tenham de vir a Luanda, ficar aqui um mês ou o tempo que for necessário para contactarem os bancos só aqui em Luanda. Portanto, isso não pode acontecer (aplausos).

O que quero dizer é que nós temos de criar condições para quem está lá, nessas províncias mais longínquas, não tenham necessidade de vir a Luanda para beneficiardessa facilidade de crédito. Temos que colocar os nossos bancos a poderem prestar esses serviços lá. Os bancos têm de ter dimensão nacional (aplausos).

Atender o cidadão, ali onde ele estiver. O banco tem que ir ao encontro dos empresários, do cidadão e não o contrário. O cidadão não tem que andar mil e 500 quilómetros à procura do banco (aplausos).

Caros camaradas,

Ao longo de muitos anos, nós vimos realizar-se aqui, no nosso País, feiras, exposições e, como pomposamente a gente gosta de dizer - para nós, tudo é internacional -, feiras internacionais. Mas, o que é triste é que grande parte dessas feiras servia, sobretudo, para expor produtos importados.

Eram montras para nós exibirmos a nossa capacidade de importação. E não importamos pouco. O que nós queremos e agrada-nos o facto de começarmos a ver que as coisas começam a inverter-se. Não queremos montras para mostrar o que foi fabricado na Alemanha.

Queremos montras para mostrarmos a nossa capacidade interna de produção, para mostrarmos o ‘made in Angola’, o que foi produzido em Cabinda ou no Cunene, ou em qualquer outro ponto do território nacional. Estas feiras da produção nacional merecem todo o nosso carinho.

Nós vamos acarinhar, vamos ajudar as associações empresariais que têm essa responsabilidade da organização das feiras, sobretudo se elas forem feiras para mostrar o nosso potencial interno. O cidadãos e os empresários devem conhecer o quê que a Huíla produz, o que é que o Uíge produz, o que que o Namibe produz.

Isso deve ser exposto. A nossa própria comunicação social deve ajudar a mostrar as nossas capacidades, aquilo que já vem sendo feito no País. E há muita coisa que já vem sendo feito. Portanto, em matéria de feiras, hoje já não se limitam a Luanda.

Algumas províncias já conseguem realizar feiras. Nós encorajamos que continuem a fazê-lo, mas que se preocupem, sobretudo, a mostrar aquilo que nós já produzimos. Quando nós falamos da produção nacional, às vezes estamos a olhar só para os gigantes, estamos a olhar só para os grandes empresários, mas nós temos que começar a olhar, sobretudo, para o pequeno empresário, o médio e até para aquele que ainda não é empresário, mas tem potencialidade.

E esse que tem potencialidade para poder vir a ser um empresário, não importa de que dimensão, deve ser acarinhado, deve ser apoiado (aplausos). Estou a falar do empreendedorismo (aplausos), sobretudo do empreendedorismo no seio dos jovens. Os jovens, pela sua própria condição de jovens, regra geral são muito inovadores. Às vezes faltam-lhes pequenos apoios, pequenos meios (aplausos).

E são esses pequenos apoios que devemos procurar encontrar para que os jovens possam, então, pôr a sua imaginação ao serviço da economia, ao serviço da Nação. E, mais uma vez, o meu apelo à comunicação social. A comunicação social tem um papel muito importante, de olheiro.

Sabem o que é o olheiro? No desporto, há os olheiros para descobrirem os talentos. Quem é bom jogador no bairro, que algum dia pode vir a ser uma estrela no Bayern de Munique. Algum olheiro tem que lhe descobrir no bairro, onde ele joga descalço e com bola de meia.

A nível do empreendedorismo é mesma coisa. Nós temos que descobrir, temos que ter esses olheiros e a comunicação social pode ser um deles. Descobrir os jovens que começaram com coisas pequenas e que hoje se destacaram. Eu não quero citar nomes de pequenas empresas criadas por jovens que começaram.

Às vezes começou ele sozinho, depois já empregou dois amigos, depois já empregou 10 pessoas no bairro e hoje emprega 40 a 50 pessoas (aplausos). Esses bons exemplos, de casos de sucesso - o sucesso não é só ter uma empresa que está no grupo dos grandes contribuintes. O sucesso não interessa a dimensão. Quem começa do zero e passa para cinco teve sucesso. Progrediu. Não é só quem começa de 500 e passa para 502. Quem teve mais sucesso aí?

Quem começa do zero e chega a cinco, a 10, teve mais sucesso do que quem começa com 500. Já tinha 500 e só cresceu um ou dois. Portanto, o meu apelo é que trabalhemos na descoberta desses jovens talentos, que não estão, apenas, à espera de serem funcionários públicos, a pressionar a Função Pública, à espera que o Estado lhes dê emprego.

Eles próprios encontram emprego, não apenas para si próprios, mas ainda empregam os amigos, os colegas de escola, com a sua iniciativa (aplausos). Portanto, vamos todos, em conjunto, o Executivo, as associações empresariais, a comunicação social, repito - insisto muito na comunicação social e outras instituições da nossa sociedade - fazer esse trabalho, de ajudar a criarmos as micro e pequenas empresas.

Eu não me canso de dizer que o Estado não tem capacidade de empregar a todos, de admitir a todos como funcionários públicos. Tem sim a responsabilidade de promover políticas que fomentem o emprego. Mas, fomentar o emprego não é só ser funcionário público. Fomentar o emprego é criar condições, precisamente para que hajam as tais micro, pequenas e médias empresas.

É com milhares dessas micro, pequenas e médias empresas que nós vamos resolver o problema do desemprego em Angola. Nós não podemos ter muitas sonagóis, ter muitas endiamas, nem muitas taags, empresas grandes. Mas, podemos ter milhares, milhões de pequenas empresas, que vão produzir tanto ou mais do que poucas grandes empresas.

Milhares de pequenitas empresas devem produzir muito mais, do que um reduzido número de grandes empresas. Eu encaminhei o meu discurso para aí, para mostrar a importância que o sector privado da nossa economia deve ter neste momento e não só. Sempre.

Não é apenas porque estamos numa situação de aperto que nós estamos accionar o sector privado. Nós estamos accionar o sector privado para sempre. O papel dele deve ser crescente. Eledeve ajudar-nos. Ajudar o Estado a se libertar, cada vez mais, do grande peso que tem de empresas públicas.

O Estado deve ser, neste domínio, substituído pelo sector empresarial privado. O sector empresarial privado deve ocupar o espaço do sector público, no que diz respeito à produção de bens e serviços e geração de emprego.

Caros camaradas,

Nós ontem injectamos, na Direcção do Partido, jovens talentosos e, talvez por isso, se tenha criado a expectativa de que, a partir de amanhã, o capitão da equipa vai dispensar oito dos 11 jogadores, para serem substituídos pelos jovens talentos que entraram ontem (aplausos). Não!

O que eu quero dizer é que não podemos alimentar essa expectativa. Antes pelo contrário. Eu nunca vi nenhum capitão de equipa, nenhum treinador fazer oito, nove substituições. Senão perde o jogo (aplausos). Seguramente que perde o jogo. Ele fará as substituições necessárias.

Às vezes, até não faz nenhuma, mas pode fazer duas, pode fazer três. O que conta não é tanto o número, mas é a qualidade das substituições que se fazem (aplausos).

O treinador não pode se limitar a ouvir o que a bancada diz, o que os adeptos dizem (aplausos). Precisa, sim, de ouvir, precisar de ouvir. É bom que ouça, mas não se pode limitar a ouvir e a fazer 100 por cento do que os adeptos.

É bom que ouça, mas não se pode limitar a ouvir e a fazer 100 por cento do que os adeptos lhe dizem. Senão perde o jogo.

Portanto, com isso eu quero apenas dizer que nós estamos a ouvir. Não somos surdos, como alguém dizia aos técnicos da AGT e que eu não gostei nada. Temos que nos respeitar mutuamente (aplausos).

Nós não podemos ser surdos, temos de ouvir, ouvir é uma virtude, mas é depois de ouvir que nós temos que sentar, reflectir sobre aquilo que ouvimos e tomar uma decisão, a mais acertada possível, porque os que dizem são milhares, regra geral. Quem decide é um.

E se a decisão for errada, esses mesmos milhares, que o aconselharam a fazer isto ou aquilo, serão os primeiros a sacrificá-lo (aplausos). Portanto, isso para dizer que nós vamos agir com ponderação. Há essa expectativa, de haver substituições na equipa. Vão acontecer quando tiverem que acontecer e no tamanho que tiverem que acontecer (aplausos).

Caros camaradas,

Gostaria de terminar, agradecendo, mais uma vez, a participação de todos os militantes do MPLA neste processo que nos conduziu à realização deste 7.º Congresso Extraordinário do nosso glorioso MPLA. Agradecer aos delegados de todas as províncias, pela escolha, pela eleição desta nova Direcção do nosso Partido. Creio que vamos nos sentir orgulhosos desta decisão, que tomámos a meio do mandato.

Precisávamos de fazer o tal ‘restart’, a que eu me referi no princípio, para que, com mais energias, então, termos fôlego para chegarmos à meta, que neste caso serão as próximas eleições.

Mas meta não é apenas ambição de vencer as próximas eleições. A meta é, sobretudo, a ambição de resolvermos os tais desafios, que já apontámos: o desafio da produção, das exportações, do fomento do emprego, enfim, todos esses desafios, que, independentemente de haver ou não haver eleições, é um dever que temos para com a Pátria e devemos, portanto, enfrentá-los e procurar sair vencedores.

DE CABINDA AO CUNENE, UM SÓ…POVO!

UMA SÓ… NAÇÃO

VIVA O MPLA

VIVA O 7.º CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO MPLA

MPLA - MELHORAR O QUE ESTÁ BEM, CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL”.

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