AUTÁRQUICAS 2020: Discurso da VP do MPLA no encontro nacional de formadores

“O POVO TEM OS OLHOS POSTOS EM NÓS” – 27.02.19.

PortalMPLA, 27 FEVEREIRO 19 (4ª FEIRA) – “É com enorme satisfação que presido a esta Sessão de Abertura do Encontro Nacional de Formação de Formadores do MPLA para o Processo de Institucionalização das Autarquias Locais.

Em nome do Presidente do MPLA, Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, da Direcção do nosso Partido e no meu próprio, saúdo todos os dirigentes, responsáveis e quadros, participantes a este evento.

Este encontro reveste-se de suma importância para o trabalho político-partidário porque vai debruçar-se sobre as linhas de orientação que vão reger o processo de selecção dos candidatos do MPLA aos órgãos autárquicos. Pretendemos capacitar e munir os dirigentes e os formadores da visão do nosso Partido sobre a institucionalização das autarquias locais para, de imediato, iniciarmos uma ampla campanha de divulgação dos documentos reitores, recentemente aprovados.

Caros camaradas,

A institucionalização das autarquias locais é, indiscutivelmente, o acontecimento de maior actualidade para o povo angolano, que deve ser acompanhado pelos militantes do MPLA com elevado sentido patriótico, disciplina partidária e pluralismo democrático.

A Direcção central do nosso Partido defende que este processo, que culminará com a realização das eleições internas para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições Autárquicas, deve contar com a forte mobilização e participação das estruturas e dos militantes do MPLA.

Auguramos que as eleições internas, preconizadas para o primeiro trimestre de 2020, sejam, de facto, uma efectiva tradução dos princípios da democracia interna no seio do nosso Partido e um contributo para o reforço da unidade e coesão internas.

Caros camaradas,

As autarquias locais constituem o expoente máximo da democracia no município, a primeira instância de expressão da voz do povo, um espaço de participação democrática e cívica, um importante elo dos governantes às populações e de intervenção destas na construção e na luta por melhores condições devida.

As autarquias locais vão impulsionar os vínculos sociais e políticos de proximidade, escutando os cidadãos, estando perto deles, das suas preocupações e das suas expectativas.

Vão operar uma verdadeira mudança nos modos de produção da legitimidade política. Estamos convictos de que, com a expansão da democracia representativa mais próxima dos cidadãos, garantindo, deste modo, que os governantes nos municípios sejam legitimados através da escolha democrática dos cidadãos, fortaleceremos a qualidade do nosso sistema democrático.

A Constituição da República de Angola consagra a organização das autarquias locais, cujos órgãos são compostos por representantes locais, eleitos por sufrágio universal, igual, livre, directo, secreto e periódico, dos cidadãos eleitores na área da respectiva autarquia. A preparação e participação do processo autárquico são um domínio fundamental da Agenda Política do MPLA para o ano de 2019.

Caros camaradas,

Sobre os nossos ombros pesa o desafio de apresentar candidaturas de peso, de referência social e moral, dotadas de competências políticas e técnico-profissionais, capazes de interpretar os anseios, as necessidades e as expectativas e liderar com sucesso a Administração local.

Devem ser os melhores, reconhecidos patriotas escolhidos pelo povo, para servir o povo, conhecedores da realidade do município, dos hábitos e dinâmicas sociais, capazes de criar o ambiente de proximidade, através de programas, da facilidade do acesso dos cidadãos às informações e da participação activa no processo de tomada de decisões.

A selecção interna dos candidatos com este perfil e que gozem do apoio interno e das estruturas do MPLA é um acto de enorme responsabilidade. É o primeiro desafio que deve ser vencido com elevação. Os candidatos que forem apurados para representarem o MPLA devem ter o apoio da maioria esmagadora dos militantes e do povo.

As eleições internas devem ser justas e transparentes, sem qualquer espécie de constrangimentos que prejudique a lisura e contrarie as regras da democracia interna e os procedimentos previstos na Metodologia de Selecção e no Regulamento Eleitoral.

O MPLA deve estar preparado para disputar nas Eleições Autárquicas com uma competente reserva de quadros com perfil vencedor, impondo-se, desde logo, a sua criteriosa selecção.

Não devemos permitir que sejam indicados candidatos incapazes de cumprir honradamente o mandato do povo.

Como referiu o Camarada Presidente do MPLA e eu cito, “o Partido deve-se preparar convenientemente para estas Eleições Autárquicas, planificando todas as acções a realizar, por forma a evitar improvisos e trabalho sobre a pressão do tempo. Quando chegar o momento, o processo de selecção e de formação dos candidatos a presidentes de câmara deve obedecer a critérios objectivos de competência, idoneidade, compromisso com o trabalho e aceitação junto dos cidadãos dos municípios”. Fim de citação.

O povo tem os olhos postos em nós, olhos críticos postos às nossas opções e escolhas. Devemos trabalhar, incansavelmente, para que os nossos candidatos possam merecer o voto e a confiança do eleitorado.

Os nossos candidatos vão ter que provar o quanto valem, o quanto merecem a confiança, o respeito e representam uma aposta segura para enfrentar os complexos e diversificados desafios que visam a resolução dos problemas do povo, mediante a melhoria activa da qualidade de vida e o bem-estar social dos angolanos.

Estimados camaradas,

Os dirigentes e os quadros do Partido devem ser os principais impulsionadores e mensageiros da visão e das orientações sobre a selecção dos candidatos aos órgãos autárquicos.

Devemos, todos, participar das campanhas de esclarecimento, particularmente a nível das organizações de base. Os comités províncias do Partido têm uma enorme responsabilidade neste processo.

Por isso, devem conceber e criar todas as condições organizativas para que as orientações sobre as autarquias locais sejam do conhecimento geral dos militantes e, por via destes, de toda a sociedade angolana.

Não temos muito tempo, mas, como disse Martin Luther King, “o tempo é sempre certo para fazer o que está certo”. Este é um momento de acção. É necessário agir depressa e com todo o dinamismo político.

Caros camaradas,

Com estas palavras, declaro aberto o Encontro Nacional de Formação de Formadores do MPLA para o Processo da Institucionalização das Autarquias Locais. Bom trabalho a todos”.

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