COMUNICADO FINAL DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA

"Sob a presidência do Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente do MPLA, o Comité Central realizou a sua 7ª Sessão Ordinária, a 29 de Março de 2019, no Complexo Turístico Futungo 2, em Luanda.

Na sessão de abertura, o Camarada Presidente João Manuel Goncalves Lourenço proferiu um importante discurso, no qual destacou a convocação do 7.º Congresso Extraordinário do MPLA, como um dos objectivos da reunião.

Na sequência, referiu, que, “sob o signo da unidade e coesão do Partido à volta do seu programa de governação sufragado nas urnas, o Congresso fará alterações pontuais aos Estatutos e ampliará a actual composição do Comité Central, com vista a termos uma Direcção do Partido mais à altura dos enormes desafios do presente e do futuro…”.

Sobre o alargamento deste órgão deliberativo, o Camarada Presidente enfatizou que “pretendemos um Comité Central reforçado com militantes íntegros, com quadros jovens comprometidos com as reformas em curso no país”.

Relativamente ao processo de institucionalização das autarquias locais, o Camarada Presidente referiu que “o Partido deve-se preparar convenientemente, colhendo a experiência de outros partidos e de outros países que têm o poder autárquico implantado e consolidado há muitos anos, realizando acções concretas de formação em diferentes domínios do poder autárquico”.

O Camarada Presidente referiu, ainda, “no que concerne ao combate à corrupção, alguns de entre nós insistem em criticar a nossa determinação, augurando mesmo um previsível fracasso, segundo eles, ignorando deliberada e conscientemente que esta foi uma das principais bandeiras do programa que o MPLA submeteu ao sufrágio nas urnas”.

O Camarada Presidente ressaltou, também, a importância da disciplina na sociedade, criticou a postura de alguns militantes nas redes sociais, que afecta a imagem e a reputação do MPLA, tendo orientado que, no quadro dos Estatutos, sejam tomadas medidas “contra aqueles que, pelo seu comportamento indecoroso, não são merecedores de continuar a ser nossos dirigentes, nossos governantes ou nossos deputados”.

Ao apreciar os assuntos agendados, o Comité Central aprovou a Resolução sobre o preenchimento da vaga no órgão, resultante do passamento físico do Camarada Gabriel Hilifavali, passando a integrá-lo o Camarada Gonçalves Namweia, de acordo com a lista de precedência, pela província do Cunene.

O Comité Central tomou conhecimento das acções em curso, no quadro do processo de institucionalização das autarquias locais.

O Comité Central debruçou-se profundamente sobre o sector de energia e águas e recomendou ao Executivo para prestar especial atenção na execução dos programas e projectos conducentes à produção e à melhoria do fornecimento de energia eléctrica e ao abastecimento de água potável às populações.

Na sequência, encorajou o Executivo a prosseguir com as acções que visam a diversificação da economia, bem como as de estabilização macroeconómica.

O Comité Central, depois de, amplamente, discutidos os pontos agendados, aprovou o Relatório do Bureau Político de 2018, o Relatório da Comissão de Disciplina e Auditoria, bem como o Relatório de Execução do Orçamento Anual do Partido.

O Comité Central considerou que o Relatório do Bureau Político aborda com profundidade as questões fundamentais da organização e funcionamento do Partido, tendo recomendado o fortalecimento da vida interna, da coesão e da unidade no seio do Partido, a maior inserção do MPLA na sociedade, bem como o reforço da vinculação dos dirigentes às bases.

O Comité Central encorajou o Presidente do MPLA a continuar com a mesma determinação na cruzada contra a corrupção, a impunidade, a bajulação e o nepotismo, reafirmando total comprometimento e engajamento efectivo das estruturas e dos militantes do Partido.

O Comité Central, com base nos Estatutos do Partido, apreciou e aprovou o Código de Ética Partidária, instrumento que estabelece os princípios e as normas de conduta do militante do MPLA, no Partido e na sociedade, tendo recomendado a sua ampla divulgação e efectiva aplicação, sempre na busca da pureza militante.

O Comité Central convocou o 7.º Congresso Extraordinário do MPLA, a ter lugar a 15 de Junho do corrente ano sob o lema “O MPLA E OS NOVOS DESAFIOS”.

O Comité Central apreciou e aprovou, igualmente, a Metodologia Geral de Preparação e Realização do 7.º Congresso Extraordinário do MPLA e a Resolução sobre o alargamento do Comité Central e dos órgãos intermédios.

O Comité Central exprimiu o seu apoio às acções de moralização da sociedade, lideradas pelo Camarada Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço e encorajou o Executivo e a sociedade civil a continuarem a realizar uma ampla campanha de resgate dos valores morais e cívicos.

O Comité Central felicitou e encorajou as mulheres a continuarem a luta pelos seus direitos, participando activamente na vida política, económica, social e cultural, em prol do desenvolvimento e da prosperidade, por ocasião do 2 e 8 de Março, Dia da Mulher Angolana e Dia Internacional da Mulher, respectivamente.

O Comité Central condenou energicamente os actos de violência, com particular realce à violência doméstica, tendo instado os angolanos para a promoção da cultura da paz e da tolerância nas famílias e na sociedade.

O Comité Central manifestou o seu profundo sentimento de consternação às famílias angolanas, vítimas da seca e das chuvas torrenciais que assolam fortemente o País, particularmente nas províncias do Cunene, do Namibe, da Huíla, de Benguela, de Luanda e de Cabinda e recomendou ao Governo, no sentido de continuar a prestar especial atenção na busca de soluções imediatas para os problemas que afligem as populações.

O Comité Central expressou profunda consternação pela perda de vidas humanas, destruição de propriedades e a deslocação de pessoas, provocadas pelas fortes chuvas e inundações causadas pelo ciclone Idai em Moçambique, no Malawi e no Zimbabwe.

O Comité Central manifestou particular solidariedade para com o povo irmão de Moçambique e endereçou os mais profundos sentimentos de pesar às famílias enlutadas.

O Comité Central enalteceu os esforços do Governo angolano, pelo apoio em curso ao povo moçambicano e apelou a sociedade angolana a juntar-se às campanhas de solidariedade.

O Comité Central saudou o 23 de Março – Dia da Libertação da África Austral, pela primeira vez comemorado desde a sua institucionalização pela Cimeira da SADC, como um justo reconhecimento do contributo do povo angolano à libertação da região.

O Comité Central prestou homenagem aos valorosos nacionalistas angolanos do célebre ‘Processo dos 50’, que nesta data, 29 de Março, completa 60 anos, no decurso do qual patriotas angolanos foram presos, julgados e condenados, devido a acção política desencadeada pelos mesmos, em prol da conquista da liberdade e da independência de Angola.

O Comité Central felicitou os “Palancas Negras”, Selecção Angolana de Futebol Sénior Masculino, pela qualificação à fase final da 32.ª Edição do Campeonato Africano das Nações, a decorrer entre 21 de Junho e 19 de Julho do corrente ano, no Egipto.

Aproximando-se a celebração do 4 de Abril – Dia da Paz e Reconciliação Nacional, o Comité Central exortou o povo angolano a participar activamente nas actividades em alusão à efeméride e apela à consolidação da paz, ao reforço da unidade nacional, da reconciliação nacional, da democracia e da tolerância, visando a construção de uma sociedade cada vez mais justa, solidária e inclusiva.

MPLA – MELHORAR O QUE ESTÁ BEM, CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Luanda, aos 29 de Março de 2019.

O COMITÉ CENTRAL DO MPLA.