CONSELHO DA REPÚBLICA: Discurso do Presidente José Eduardo dos Santos

“MOMENTO DO VOTO CONSTITUI UM DOS PONTOS ALTOS DA DEMOCRACIA” – 24.04.17.

 

Luanda, 24 ABRIL 17 (2ª FEIRA) - Discurso pronunciado, nesta segunda-feira (24), no Palácio Presidencial, em Luanda, pelo Chefe de Estado angolano, Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, Titular do Poder Executivo, na abertura da Reunião do Conselho da República:

“Excelentíssimos senhores membros do Conselho da República,

Ilustres convidados,

Minhas senhoras e meus senhores,

Agradeço terem aceite o meu convite, para participar desta reunião do Conselho da República, que se vai cingir a questões atinentes ao processo eleitoral que se realiza no corrente ano.

Em conformidade com a Constituição da República, os cidadãos nacionais maiores de 18 anos, residentes no território nacional, através do voto secreto e universal, vão proceder à escolha do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos deputados que hão-de integrar a Assembleia Nacional.

Todas as condições de natureza política, legislativa, financeira, logística, de segurança e de ordem pública estão praticamente criadas para que as Eleições Gerais decorram de forma transparente e sem quaisquer constrangimentos sobre os seus principais protagonistas, por forma a que sejam consideradas, pela opinião pública nacional e internacional, como livres, justas e credíveis.

Os órgãos do Estado angolano têm, cada um ao seu nível, de garantir que os cidadãos, dentro das normas legais, exerçam o direito de escolha dos seus representantes, que irão, nos próximos cinco anos, governar e legislar em nome do povo.

Os cidadãos nacionais começam a tomar consciência de que o voto constitui um meio imprescindível e inalienável de que dispõem para influenciar o curso dos principais acontecimentos políticos do País, como atesta a grande adesão dos eleitores ao processo de actualização do Registo Eleitoral 2016/2017. 

De facto, o momento do voto constitui um dos pontos altos da democracia, de que nenhum cidadão consciente dos seus direitos se deve eximir de participar.

Por essa razão, aproveito a oportunidade de estar na presença dos líderes dos partidos políticos com assento parlamentar, para apelar que exerçam, a partir das suas organizações, influência sobre os seus militantes e simpatizantes, para a sua participação plena no próximo pleito eleitoral.

Este apelo estende-se também a outras entidades da sociedade civil, aqui presentes, para que continuem a transmitir aos eleitores uma mensagem de paz, de tolerância e de respeito recíproco aos cidadãos de diferentes cores partidárias, mas que, no fundo, são todos angolanos, filhos de uma mesma Pátria!

Espero ouvir de todos os presentes opiniões fundamentadas sobre o nosso processo eleitoral, a fim de podermos concluir qual a melhor data para a sua realização.

Reafirmo que o trabalho desenvolvido até agora tem sido louvável.

A este respeito, poderemos ouvir informações mais precisas sobre o modo como decorreu o processo de actualização do Registo Eleitoral, que terminou no passado dia 31 de Março.

Declaro aberta a 32ª Reunião do Conselho da República.

Muito obrigado!”.

PortalMPLA/Sede Nacional do Partido