Discurso do Presidente JES na 1ª Reunião do Conselho da República

“Todos os angolanos devem enfrentar a situação juntos”, segundo declarou (10.02.15), em Luanda, o Chefe de Estado angolano, Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, Titular do Poder Executivo, na 1ª Reunião do Conselho da República, no actual mandato.

 

Luanda, 10 FEVEREIRO 15 (3ª FEIRA) – Eis o texto integral do discurso proferido, nesta terça-feira (10), em Luanda, pelo Chefe de Estado angolano, Camarada Presidente José Eduardo, Titular do Poder Executivo, aos membros do Conselho da República:

“Ilustres membros do Conselho da República,  

Peço que aceitem, mais uma vez, os meus cumprimentos e exprimo a minha satisfação pela vossa presença.

Espero que a vossa participação nesta reunião corresponda à expectativa criada à volta dela, ao nível da opinião pública e que os senhores conselheiros contribuam, com sugestões e recomendações válidas, para apoiar as entidades competentes do Estado, no cumprimento da sua missão, nesta fase de dificuldades económicas e financeiras que Angola atravessa.

Não foi necessário realizar esta consulta antes, porque o país vive um momento de grande estabilidade política e social e as instituições do Estado funcionam normalmente.

Porém, a queda significativa do preço do petróleo, no mercado internacional, que se verifica desde Novembro do ano passado, tem afectado, sobremaneira, as receitas do Estado.

Prevê-se, assim, que o contributo do sector dos Petróleos para as receitas do Orçamento Geral do Estado, que em 2014 foi de cerca de 70 por cento, seja este ano apenas de 36,5 por cento.

Diminuiu, assim, enormemente a capacidade do Executivo de realizar despesas públicas e de financiar a economia. Se esta situação não for devidamente controlada e o país convenientemente orientado, podemos afectar as bases em que assenta a sua estabilidade económica e social.

Entendi que, neste momento, devia consultar o Conselho da República.

O Executivo aprovou uma estratégia para fazer face à situação económica actual, que contém as bases gerais em que assenta a revisão do Orçamento Geral do Estado para 2015, aprovado em Dezembro último pela Assembleia Nacional. O Orçamento revisto será submetido à Assembleia Nacional.

As medidas que constam deste documento aprovado pelo Executivo foram distribuídos aos senhores conselheiros.

Convidei o senhor ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, o senhor governador do Banco Nacional de Angola e o senhor ministro das Finanças, para que estes últimos apresentem urna breve informação sobre a situação económica e financeira do país e as orientações adoptadas pelo Executivo para fazer face à mesma.

Diz-se que uma cabeça pensa bem, mas duas podem pensar melhor. Estamos aqui porque acho que todos os angolanos devem enfrentar a situação juntos e tenho a certeza que vamos ultrapassá-la com êxito.

A agenda que fixei foi distribuída com antecedência aos senhores conselheiros.

A consulta é sobre as medidas adoptadas pelo Executivo, para fazer face à situação económica actual, estas que os senhores têm em vossa posse.

Após a retirada da imprensa, passarei a palavra ao senhor ministro das Finanças e, depois, estarei à vossa disposição.

Declaro assim aberta a reunião do Conselho da República”.

PortalMPLA/SACII/AB