ENCONTRO COM 1.ºs SECRETÁRIOS DOS CPP: Discurso da vice-presidente do MPLA

“DEVEMOS REVIGORAR AS ESTRUTURAS DE BASE” – 28.02.19.

 

PortalMPLA, 28 FEVEREIRO 19 (5ª FEIRA) – “É com elevada honra e responsabilidade que, em representação do Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente do MPLA, expresso as minhas saudações patrióticas e de camaradagem aos primeiros-secretários provinciais do nosso glorioso MPLA, que, no dia-a-dia concretizam as orientações emanadas pela Direcção do nosso Partido.

Sejam todos bem-vindos a este encontro de trabalho que tem como objectivo transmitir as orientações do Presidente do Partido, tendo em conta os desafios que se avizinham e que exigem de todos nós uma nova dinâmica e inovação no modo de organização e funcionamento do MPLA.

Realizamos este encontro de trabalho numa altura em que temos desafios que exigirão de todos nós empenho, dedicação e resiliência.

Ancorados nos princípios de unidade, coesão, responsabilidade e disciplina, devemos primar por uma planificação rigorosa, com uma visão e liderança estratégicas, para vencermos os desafios do presente e do futuro.

Muito recentemente, procedemos ao lançamento da Agenda Política para este ano de 2019, instrumento que contém um conjunto de tarefas e acções relevantes e prioritárias para o Partido, no decurso do presente ano.

Ontem, aqui mesmo nesta sala, realizámos o Encontro Nacional de Formação de Formadores do MPLA para o Processo de Institucionalização das Autarquias Locais, com o objectivo de capacitar e dotar os membros da rede de formadores sobre a visão do Partido em relação ao processo autárquico.

Abordamos como temas, as Linhas de Força da Estratégia do MPLA para as Eleições Autárquicas, a Metodologia para a Selecção e Composição das Listas de Candidatos aos Órgãos Autárquicos e o Regulamento para as Eleições Internas dos Candidatos do MPLA às Eleições Autárquicas.

Estimados camaradas,

Devemos continuar a trabalhar para que o nosso Partido esteja cada vez mais inserido na sociedade, para que aumentemos a eficácia da acção do Partido, permitindo intensificar o trabalho de dinamização das organizações de base do MPLA.

Temos de aprimorar o funcionamento dos comités de Acção do Partido, enquanto base principal de organização, estruturação e de implantação do MPLA na sociedade.

É importante reforçarmos o trabalho partidário, através de uma maior e melhor inserção dos seus órgãos, organismos, organizações e militantes nas comunidades.

Devemos revigorar as estruturas de base e a efectiva mobilização política e social do povo angolano em torno da implementação do projecto de organização política do MPLA, sob a liderança do Camarada Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço.

Precisamos de militantes com idoneidade e capacidade de trabalho comprovada, mas, sobretudo, corajosos e comprometidos com a causa do nosso Partido. Os nossos militantes devem ser os principais protagonistas na luta contra a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade. Temos que promover uma cultura de integridade, probidade, transparência, boa governação e responsabilização.

Caros camaradas,  

São várias as tarefas que nos esperam. Em termos de calendarização, até ao mês de Maio, deveremos realizar as assembleias de militantes para o balanço e renovação de mandatos, as conferências, apenas para balanço, ao nível das comunas, distritos e municípios e as conferências provinciais extraordinárias, onde, para além das tarefas específicas, deveremos também proceder a eleição dos primeiros-secretários do Partido nas províncias de Luanda, Cuanza-Sul e Cuanza-Norte, respectivamente, de modo a normalizar a acção político-partidária nessas províncias.

Este ano, realizaremos o 7.º Congresso Extraordinário, que radica da necessidade de adequar o funcionamento do Partido às exigências decorrentes da melhor concretização do nosso programa de governação, dos novos desafios políticos, económicos, sociais e culturais e da preparação cuidadosa das autarquias locais. É uma tarefa que devemos abraçar com muita responsabilidade, lisura e transparência.

O Comité Central aprovará, na sua próxima sessão, a convocatória do 7.º Congresso Extraordinário e, acto contínuo, terão lugar as assembleias de militantes, as conferências ao nível das comunas, dos distritos e dos municípios, culminando com a realização das conferências provinciais extraordinárias

Neste processo, o MPLA apresenta como inovação, as Eleições Internas, como expressão do reforço da democracia no seio do nosso Partido.

Para isso, foram já aprovados: A Resolução sobre a Metodologia para a Selecção e Composição das Listas de Candidatos e o Regulamento para as Eleições Internas dos Candidatos aos Órgãos Autárquicos; o Regulamento para as Eleições Internas dos Candidatos do MPLA às Eleições Autárquicas; e a Metodologia para a Selecção e Composição das Listas de Candidatos aos Órgãos Autárquicos, que definem os princípios e regras de actuação com base nos Estatutos do MPLA e demais regulamentos vigentes.

Como realce, podemos destacar, entre outros, o surgimento de candidaturas independentes; a fixação de 30 por cento de candidatos com menos de 45 anos de idade e destes 30% de jovens com idade inferior a 35 anos; a inclusão de uma percentagem não inferior a 40% na composição das listas e a heterogeneidade na composição social.

Com isso, pretendemos mudar os métodos vigentes de imposição de candidaturas, algumas traduzidas na base do amiguismo, do compadrio e outras formas, que têm influenciado negativamente no carácter estrutural do MPLA, ao ponto de causar, em alguns casos, a desmotivação de muitos militantes, factores que não abonam para o carácter identitário do MPLA.

Caros camaradas,

Devemos, cada vez mais, estar preparados para as mudanças na organização e funcionamento do MPLA, pois, como sabemos, a resistência ao câmbio constitui factor inibidor nos processos de transformação.

Somos um Partido dinâmico. Só com formação, preparação e superação contínua dos nossos dirigentes, responsáveis, quadros e militantes estaremos em melhores condições de nos adaptarmos às dinâmicas de transformação que o contexto impõe a cada etapa de desenvolvimento.

Foram já aprovados, pela Direcção do Partido, os instrumentos importantes que devem reger a nossa acção, em relação a todo processo sobre as Eleições Autárquicas.

Precisamos todos, neste processo sobre as autarquias, acautelar a transparência, o rigor, a objectividade e a previsibilidade em todo este processo e a mais ampla participação na escolha dos candidatos do MPLA às Eleições Autárquicas.

A sociedade civil deve constituir para o MPLA cada vez mais um parceiro indispensável. Deste modo, devemos direccionar e aprimorar as nossas acções junto das comunidades, com vista à promoção do diálogo e à participação dos cidadãos nos diversos domínios da vida política, económica, social e cultural, reforçando a democracia de proximidade e a cultura de uma cidadania participativa.

Estimados camaradas,

Angola caminha para uma democracia vibrante e participativa. O MPLA quer ser um Partido cada vez mais democrático, moderno e aberto, para estar à altura dos desafios que a dinâmica impõe. É no âmbito desta realidade concreta do País que o MPLA deve assumir o papel de liderança do processo de institucionalização das autarquias locais e do poder local, em geral.

Em todo este processo, o MPLA deve abraçar a democratização e a modernização. A primeira implica novos métodos de trabalho e a institucionalização de mecanismos para que os militantes do Partido possam ter uma palavra a dizer nos assuntos fundamentais do Partido e do Estado.

A segunda implica novas ideias, uma nova forma de estar na política e de se relacionar com a sociedade e com os próprios militantes. Devemos prestar especial atenção na selecção dos candidatos e na organização de uma competente reserva de quadros para a condução dos vários órgãos autárquicos e do Partido ao nível municipal, que permita o MPLA assegurar a materialização dos Estatutos, do Programa do Partido e do Plano de Desenvolvimento Nacional.

Os candidatos a serem seleccionados devem ter uma postura idónea e um capital político, social, cultural e moral notável, gozar de prestígio e aceitação social no município, reunindo qualidades e competências que os diferencie dos demais. Devemos, por isso, reforçar o trabalho de formação e de capacitação político-ideológica dos militantes, quadros e dirigentes do Partido, a todos os níveis.

Temos que nos preparar convenientemente para as Eleições Autárquicas, que terão lugar em 2020. Trata-se de um processo longo e complexo, que deve ser encarado com responsabilidade e com muita cautela.

Caros camaradas,

As Eleições Gerais de 2022 constituem outro grande desafio para o nosso Partido, que deve começar a trabalhar na antecipação. Desde logo, cada um de nós deve ser um actor político activo para termos um MPLA cada vez mais unido, coeso, inclusivo, inovador, forte e vencedor.

Internamente continuemos a manter a unidade e a coesão no seio do nosso Partido, com vista ao alcance de vitórias e capaz de dar respostas aos grandes problemas que afligem os cidadãos e proporcionar bem-estar social e prosperidade.

Precisamos de vencer a luta pela moralização da sociedade. Os militantes do MPLA devem ser os primeiros a encarar a coisa pública como um bem colectivo, que deve ser bem cuidado e utilizado em benefício de todos.

Não nos faltam argumentos de razão para acreditarmos em dias melhores. Temos razões suficientes para que, interpretando correctamente os desafios do presente, apoiemos com firmeza o nosso Presidente, o Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, na implementação das reformas que o País necessita e exige e na sua marcha corajosa rumo ao desenvolvimento e prosperidade dos angolanos.

Estimados camaradas,

Devemos continuar a prestar especial atenção ao trabalho desenvolvido pela OMA e a JMPLA. Duas organizações sociais fortes do MPLA, que prestam o seu valioso contributo na consolidação das vitórias do nosso Partido. São organizações estratégicas e forças impulsionadoras do MPLA, que têm estado a desempenhar um papel fundamental.

É imperioso que estas duas organizações sociais estejam cada vez mais inseridas na sociedade e assumam um maior protagonismo, sobretudo nos segmentos em que se inserem, através de novos métodos de actuação mais eficazes junto das comunidades. Este ano, a JMPLA vai realizar o seu 8.º Congresso Ordinário, que deverá converter-se numa tribuna de reflexão dos jovens, com alto sentido patriótico e de elevada responsabilidade.

Devemos aproveitar a força e vitalidade da OMA e da JMPLA no processo de preparação das autarquias locais, pois constituem segmentos importantes que devem estar convenientemente representados nos órgãos das autarquias locais.

A realização deste encontro contribuirá, certamente, para alinhavar e colimar o foco da nossa acção colectiva. Abordaremos assuntos inerentes à vida interna, à preparação do processo autárquico e à implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2018/2022.

Finalmente, auguro uma boa sessão de trabalhos e que no final possamos sair daqui revigorados, com os instrumentos necessários e prontos para a missão que nos é incumbida a todos, na certeza da vitória, que será certa, nas Eleições Autárquicas em 2020 e nas subsequentes.

Termino com a forte convicção de que continuaremos todos unidos na senda de “melhorar o que está bem, corrigir o que está mal”.  

Agradeço a vossa amável atenção.

Muito obrigada”.

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