FÓRUM DE NEGÓCIOS EUA/ANGOLA: Discurso do Presidente João Lourenço

PRETENDEMOS REVIGORAR O NOSSO SECTOR PRIVADO – Nova-Iorque, 24.09.18.

 

PortalMPLA, 24 SETEMBRO 18 (2ª FEIRA) - “Excelentíssimo senhor Scott Eisner, Presidente do Centro de Negócios EUA/África/Excelentíssimo Senhor Pedro Godinho, presidente da Câmara de Comércio EUA/Angola/Excelentíssimos membros da Câmara de Comércio dos EUA/Senhora embaixadora dos EUA em Angola/Ilustres convidados/Minhas senhoras, meus senhores!

Nesta minha visita aos EUA, com o objectivo de participar na 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, acedi ao amável convite para me encontrar com a comunidade de negócios e com empresários norte-americanos, representados pelo Centro de Negócios e pela Câmara de Comércio dos EUA.

Esta é, de facto, uma boa oportunidade para o aprofundamento do diálogo e troca de pontos de vista com o propósito de nos conhecermos melhor e identificarmos interesses comuns, num momento em que Angola entrou num novo ciclo político, com o aprofundamento do processo democrático e o reforço da sua abertura ao exterior, com uma nova visão sobre o papel e a importância do sector empresarial privado, do investimento estrangeiro na economia nacional.

De há um ano para cá que Angola está, realmente, mais aberta ao investimento privado estrangeiro e a um diálogo, concertação e colaboração mais próxima e permanente com os organismos financeiros internacionais.

Através da adoptação de reformas económicas e financeiras, com vista à estabilização macroeconómica e de consolidação fiscal, de medidas legais tendentes a facilitar os processos burocráticos e a circulação de pessoas, do combate contra a corrupção e a impunidade, julgamos estar a melhorar o ambiente de negócios e a criar as condições para apoiar o empresariado nacional, público e privado e atrair, também, o investimento estrangeiro.

A nova legislação sobre o investimento estrangeiro e sobre a concorrência e combate aos monopólios, designadamente a Lei do Investimento Privado e a Lei da Concorrência, assim como a nova política cambial, reduzem drasticamente os entraves ao investimento e garantem maior protecção legal aos investidores estrangeiros, permitindo-lhes transferir para o exterior os seus dividendos e lucros e o repatriamento de capitais.

O Conselho de Ministros, realizado há menos de uma semana, acaba de introduzir e aprovar um novo tipo de visto, o visto do investidor, uma inovação por se tratar de uma facilidade concedida a todos aqueles que, investindo em Angola, terão um tratamento diferenciado em termos de entrada e permanência no País, para acompanhamento dos seus projectos.

Pretendemos, por outro lado, revigorar o nosso sector privado, porque Angola é rica em recursos mineiros, energéticos e agrícolas e acreditamos que, com uma economia mais aberta e competitiva, será possível transformar este enorme potencial em riqueza real, aumentar a oferta de bens e de serviços, aumentar consideravelmente o leque de produtos de exportação, aumentar a oferta de postos de trabalho.

Apesar de, nos últimos anos, se terem investido bastantes recursos em infra-estruturas e obras sociais, elas continuam a ser insuficientes para atender às necessidades das empresas e das populações em domínios tão básicos como água, energia, educação e saúde.

Estamos conscientes que necessitamos da participação interessada e mutuamente vantajosa dos nossos parceiros internacionais, para realizarem investimentos de médio e longo prazo em sectores-chave da nossa economia, com tecnologia de ponta, e know-how que só o investimento privado estrangeiro pode garantir.

Prezamos muito a relação e pareceria de décadas com companhias norte-americanas, em especial no campo petrolífero, mas também em outras áreas de actividades económica e social, designadamente nos serviços financeiros, na consultoria e auditoria, na tecnologia de informação, na medicina, na agriculta e na hotelaria e turismo.

Como é fácil de constatar, o nosso País oferece, também, oportunidades nos domínios agrícola e florestal, da pecuária, das pescas, das finanças, da energia e águas, da construção, dos transportes, das comunicações, da hotelaria e turismo, da indústria transformadora, do comércio e em praticamente todos os sectores da vida nacional.

Particular interesse temos no investimento privado estrangeiro na área da indústria farmacêutica, na produção de tractores, alfaias e outros implementos agrícolas, na indústria de fertilizantes, sementes e defensivos para a agricultura.

Gostaríamos, ainda, de contar com os investidores americanos para desenvolver a nossa indústria do ferro e do aço.

Dispomos de outros mineiros, como o ouro, o cobre e metais raros por explorar e para os quais convidamos, também, os investidores americanos.

A concessão da exploração dos nossos caminhos-de-ferro, em particular do Caminho-de-Ferro de Benguela, pela sua vertente internacional como via de escoamento dos minérios da Zâmbia e da RDC, através do Porto do Lobito, é uma possibilidade em aberto, nas condições que vierem a ser estabelecidas por concurso público.

Contamos, ainda, convosco nas parcerias público-privadas, nos grandes projectos a realizar na modalidade “Constrói, Opera e Transfere” ou BOT.

Nesta última modalidade, temos, para breve, a abertura do concurso público para a construção do Porto e sua base logística da Barra do Dande.

O novo Aeroporto Internacional de Luanda está em fase de conclusão e, uma vez lançado o concurso público, gostaríamos que os empresários americanos se interessassem na gestão e operação do novo Aeroporto Internacional de Luanda, das suas áreas comerciais, dos espaços para a construção das indústrias e serviços logísticos e de hotelaria do aeroporto.

Foi lançado o concurso público para uma nova licença de telefonia móvel, bem como a privatização de parte do capital da Angola Telecom.

O Executivo prepara um pacote de empresas públicas a privatizar, no todo ou parte, incluindo, também, algumas do sector petrolífero, da banca e seguros, de grande fazendas agrícolas e de indústrias importantes.

A indústria diamantífera tem nova legislação, que acaba com o quase monopólio existente até há pouco.

Sentimos, em pouco tempo, a manifestação de regresso das grandes multinacionais do ramo, interessadas em investir em toda a cadeia, desde a exploração e produção, a comercialização das pedras em bruto e o investimento na indústria transformadora de lapidação e sua transformação em jóias, o que traz valor acrescentado ao produto e garante mais emprego local.

A indústria do turismo tem um enorme potencial em Angola, não só ao longo da nossa vasta costa marítima com a implantação de hotéis e resorts e colocando Angola na rota dos cruzeiros internacionais, como, também, o turismo rural junto das nossas belezas naturais ou, ainda, o turismo nas reservas naturais e ambientais.

É bom que encaremos os próximos anos como os do aumento da nossa cooperação a todos os níveis, na certeza de que continuamos abertos a trabalhar convosco, no interesse do progresso e bem-estar dos povos dos nossos respectivos países.

Senhores empresários,

Minhas senhoras, meus senhores,

Os EUA sempre foram um dos maiores parceiros comerciais de Angola, senão o maior, sendo Angola o terceiro parceiro comercial dos EUA na África ao sul do Sahara, mesmo antes do estabelecimento de relações diplomáticas formais, há cerca de um quarto de século.

Em apenas um ano, esta é a nova Angola que vos apresento, com um novo ambiente de negócios, amigo do investimento.

Estou certo que os senhores empresários não deixarão de aproveitar a oportunidade de contribuir, de forma decisiva, para a consolidação de uma nação democrática e aberta à livre iniciativa, numa das regiões potencialmente mais ricas de todo o planeta.

Muito obrigado pela atenção”.

/DIP CC