Fórum Nacional da Mulher Rural (07.08.14): Discurso do PR JES

“Angola é hoje um dos países africanos que mais valoriza a participação da mulher na vida pública, seja na Assembleia Nacional, no Governo, ou nos órgãos judiciais, seja na Administração Pública ou na vida empresarial, seja na sociedade civil, na cultura ou no desporto, mas a mulher rural ainda é a camada social onde a promoção é muito lenta e ela precisa de mais apoio de todos”.

 

Luanda, 07 AGOSTO 14 (5ª FEIRA) – No 1º Fórum Nacional de Auscultação à Mulher Rural, que decorreu (07.08.14), no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, o Presidente do MPLA e da República de Angola, Camarada José Eduardo dos Santos, proferiu o seguinte discurso:  

“Senhora ministra da Família e Promoção da Mulher,

Senhores ministros,

Estimadas participantes no fórum,

Ilustres convidados,

Minhas senhoras e meus senhores,

É com muito agrado que presido aos trabalhos do Fórum Nacional da Mulher Rural e felicito o Ministério da Família e Promoção da Mulher e todas as pessoas que participaram no longo e concorrido processo de auscultação da mulher rural, porque o mesmo foi um grande sucesso.

Foi em busca de um consenso sobre a forma de se ultrapassarem os seus problemas que demos voz à mulher rural.

Estamos satisfeitos, porque ela correspondeu plenamente, tornou a nossa análise mais profunda e rica, contribuindo com a sua experiência e vivência directa para a melhor definição dos objectivos que devemos levar a cabo e para a actualização dos programas que visam satisfazer as suas preocupações, resolver os seus problemas e garantir a afirmação da sua cidadania.

Os dados gerais recolhidos indicam que foram auscultadas mais de 40 mil mulheres no meio rural e periurbano, em todas as províncias do país.

Foi, de facto, um trabalho árduo e paciente, que envolveu, também, especialistas de vários domínios do saber.

Os documentos trazidos a este fórum, na sequência desse trabalho, expressam a vontade política e as aspirações da mulher rural no momento presente, particularmente da mulher camponesa e vão facilitar o estudo de medidas, pelo Governo, para lhes dar resposta satisfatória.

Nós tomámos boa nota dos principais domínios que mais interessam à mulher e a que devemos prestar mais atenção, como o acesso à terra e aos recursos naturais e tecnológicos; o acesso ao crédito, para a aquisição de equipamentos e materiais para a agricultura; o acesso à energia eléctrica, água e saneamento básico; o acesso ao emprego e à formação técnico-profissional; a alfabetização, o ensino e a educação; a saúde e ‘kits’ para as parteiras tradicionais; a habitação; a igualdade de género e a participação; a violência doméstica; a cultura; os seus hábitos tradicionais positivos; o registo de nascimento e a obtenção do Bilhete de Identidade, entre outros.

Estes assuntos todos serão incluídos nos nossos programas de trabalho.

O contacto directo com as mulheres permitiu dar-lhes a conhecer as acções e programas que o Governo está a implementar, para melhorar as suas condições de vida e de trabalho.

Mas, esses programas serão, agora, aperfeiçoados ou reforçados nos próximos anos, assim como será actualizado o Código de Família e reforçados, também, o papel do Conselho Nacional de Família e a Acção Nacional contra a Violência no Género e contra a Violência Doméstica.

Angola é hoje um dos países africanos que mais valoriza a participação da mulher na vida pública, seja na Assembleia Nacional, no Governo, ou nos órgãos judiciais, seja na Administração Pública ou na vida empresarial, seja na sociedade civil, na cultura ou no desporto, mas a mulher rural ainda é a camada social onde a promoção é muito lenta e ela precisa de mais apoio de todos.

Constata-se, por exemplo, que o nível de incidência da pobreza é três vezes mais alto nas áreas rurais, do que nas áreas urbanas; são também mais elevadas no seu seio as taxas de analfabetismo, de fecundidade, de mortalidade neo-natal e de falta de cuidados pré-natal e um deficiente acesso à saúde, à educação, à água potável e à energia eléctrica.

É urgente, portanto, promover a formação e capacitação da mulher rural, a todos os níveis, para que esta possa, progressivamente, inserir-se na agricultura de mercado e em outros negócios e participar, com conhecimento de causa, nos conselhos de Auscultação e Concertação Social e nos comités de Desenvolvimento Rural.

Devemos agir com rapidez no sentido de:

- Desenvolver um subprograma de crédito de ajuda para o trabalho, que permita à mulher rural beneficiar de rendimento directo, para apoiar a sua família com uma cesta básica alimentar e a sua actividade agrícola, ou empresarial, considerando sempre a mulher como a beneficiária, em nome da família, do referido crédito, mesmo quando o marido for o operador;

- Devemos trabalhar no sentido de reordenar as aldeias e requalificar as vilas. Criar as vilas ecológicas, como aldeamentos rurais integrados, para os quais convergem todas as acções de combate à fome e à pobreza, que vão desde a produção agrícola, piscícola, apícola, ao processamento, transformação e comercialização de produtos, bem como o acesso à rede de equipamentos sociais e de segurança nas zonas rurais;

- Devemos também considerar, como missão estratégica do Programa de Abastecimento de Produtos Agrícolas, abastecer os mercados municipais e urbanos, através de uma logística e rede de transportes que facilitem a aquisição dos produtos, levando à fixação das quitandeiras e ao aumento das suas receitas;

- Devemos promover, no seio da mulher rural, o associativismo e o cooperativismo, assegurando o acesso ao microcrédito.

 

Caros participantes no fórum,

Minhas senhoras e meus senhores,

 

Nunca é demais recordar e enaltecer o contributo da mulher rural na resistência secular ao colonialismo e na Luta de Libertação Nacional e o seu papel fundamental no contexto social, económico e cultural do país, que foi decisivo para a unidade da Nação e para a coesão da sociedade.

Nos períodos mais difíceis da nossa história, passada e recente, elas foram, simultaneamente, mães, trabalhadoras, chefes de família, educadoras e combatentes, participando, de forma activa e directa, em todas as frentes, onde a sua presença foi exigida e se tornou indispensável.

A mulher, incluindo a mulher rural, é o símbolo vivo dos costumes, tradições e conhecimentos que, através dela, são transmitidos aos mais novos no seio familiar, sendo, por essa razão, uma garante primordial da cultura e da identidade do nosso povo.

A mulher joga um papel fundamental na educação dos filhos, na infância, na adolescência e no seio familiar. É com ela que se aprende, em primeiro lugar, a não matar, não roubar, não ofender o outro, porque é pecado, ou crime. É, também, com ela que se aprende em primeiro lugar que o homem, para ser digno, deve ser honesto e deve respeitar o próximo.

Devemos manter essa nossa tradição.

 

Minhas senhoras e meus senhores,

 

Este fórum não é, por isso, um ponto de chegada. É um ponto de partida! 

As indicações recolhidas e as suas conclusões vão reforçar as prioridades do Governo, porque auscultar não é só ‘ouvir e dar voz’. É, também, ‘conhecer, para melhor decidir’.

É conhecer para incluir todos no processo de desenvolvimento social. Só assim se consegue um desenvolvimento participativo, inclusivo e conclusivo.

As conclusões deste fórum nacional serão adoptadas pelo Governo, servindo de base para reajustar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Mulher Angolana.

Eu quero terminar reiterando as minhas felicitações, pelo bom trabalho realizado até aqui. Agora, devemos passar a acção. E mãos à obra.

Viva a mulher angolana!

Viva a mulher rural!

Viva a mulher angolana!

Viva a mulher rural!

Viva Angola!”.

PortalMPLA/AB