Grandes Lagos: Discurso do Presidente José Eduardo dos Santos

O Chefe de Estado angolano assumiu, a 15 de Janeiro de 2014, a Presidência da Comissão Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), para um mandato de dois anos.

 

Luanda, 15 JANEIRO 14 – O PortalMPLA transcreve, a seguir, o texto integral do discurso do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, na abertura (15) da 5ª Cimeira da Comissão Internacional para a Região dos Grandes Lagos, que decorreu, nesse dia, na capital de Angola:

“Excelências chefes de Estado e de Governo,

Excelentíssimo senhor secretário executivo da Comissão para a Região dos Grandes Lagos,

Excelentíssimos senhores ministros e membros das respectivas delegações,

Ilustres convidados,

Minhas senhoras e meus senhores.

 

Eu dou as mais calorosas boas-vindas a todos os participantes desta cimeira e espero que se sintam entre nós como nos vossos respectivos países, beneficiando da amizade e da hospitalidade do povo angolano.

Agradeço, sensibilizado, as palavras de cortesia e apreço formuladas pelos oradores que me precederam, em especial por Sua Excelência Yoweri Museveni, Presidente da República do Uganda, na sua qualidade de Presidente em exercício cessante da nossa comissão.

A nossa cimeira tem lugar num momento crucial para a região dos Grandes Lagos.

A situação nesta região é caracterizada, por um lado, pelo longo e ainda instável processo de pacificação e estabilização na parte leste da República Democrática do Congo e, por outro, pelo surgimento de novos conflitos, no Sudão do Sul e na República Centro-Africana.

Essa situação é preocupante, não apenas por afectar países da sub-região, mas, também, por ser um factor que perturba e retarda o seu processo de integração e o desenvolvimento da África, no seu todo.

Com efeito, esta cimeira deverá ouvir e analisar os diversos relatórios sobre a situação geral e, em particular, sobre os países onde se desenrolam conflitos, para procurar soluções realistas e duradouras, que possam ser, efectivamente, implementadas.

Os nossos esforços conjuntos serão, naturalmente, conduzidos nos marcos do Direito, das nossas instituições sub-regionais e da União Africana, evitando-se a actuação paralela e, sobretudo, a interferência nos assuntos internos dos países vizinhos, pois os resultados positivos da acção conjunta trarão benefícios para todos.

Cada um de nós deve, em primeiro lugar, desenvolver esforços para garantir a sua segurança interna, a paz e a estabilidade política do seu país.

Isto pressupõe promover a reconciliação e a unidade nacional, aprofundar e consolidar, no interior de cada um dos nossos países, a democracia e implementar políticas públicas e programas que ajudem as empresas, as cooperativas e as populações em geral a resolver, progressivamente, os seus problemas essenciais.

A paz e a estabilidade em cada um dos nossos países e a boa vizinhança são a garantia da paz regional.

Nas nossas relações bilaterais e sub-regionais devem prevalecer os princípios do respeito mútuo, da solidariedade e da não-agressão, que excluem, em absoluto, qualquer espécie de apoio à subversão.

A solidariedade e a sabedoria ou “o ser sensato em todas as circunstâncias”, são valores e atitudes que decorrem da nossa cultura e que não devemos menosprezar quando queremos estabelecer denominadores comuns para que a acção concertada possa atingir os resultados positivos que almejamos.

O grande desafio que se coloca diante de nós é o de saber se seremos capazes ou não de banir da nossa sub-região e do continente, no seu todo, os conflitos armados, as rebeliões e as subversões, para dar início a uma nova era de paz, estabilidade e desenvolvimento económico e social.

Temos o dever de dizer que sim, ao responder esta pergunta. Que somos capazes de trabalhar para que isto aconteça, pois nós somos a esperança dos povos que confiam em nós a condução dos seus destinos.

A carta da União Africana diz tudo o que devemos fazer.

Basta respeitá-la e implementá-la, para se alcançar esses objectivos e reforçar a nossa cooperação em todos os domínios, cumprindo os compromissos assumidos.

 

Excelências,

Minhas senhoras e meus senhores.

 

É com este espírito que a República de Angola vai assumir, nos próximos dois anos, a Presidência da Comissão Internacional para a Região dos Grandes Lagos.

A nossa posição será, sempre, a de manter o diálogo e obter consensos entre os países da região, para a concretização da estratégia comum, que visa restabelecer e consolidar a paz e a estabilidade política e promover o progresso e a prosperidade na região dos Grandes Lagos de África.

Neste sentido, a República de Angola terá na sua agenda três grandes domínios de actuação:

1) No plano político, vai dar ênfase à implementação do Pacto sobre a Paz, a Estabilidade e o Desenvolvimento da Região dos Grandes Lagos e do Acordo Quadro para esta região.

Sem esquecer todos os outros compromissos assumidos, assim como a colaboração para a busca da paz e da estabilidade na República Centro-Africana e no Sudão do Sul;

2) No plano económico e social e do desenvolvimento regional, a República de Angola envidará esforços para promover o intercâmbio comercial entre os nossos países, promover a troca de experiências nos domínios administrativo, da gestão macroeconómica, do combate à fome e à pobreza e às grandes endemias, do aumento do emprego e da cooperação nos sectores da economia real, com vista a apoiar a estratégia da diversificação das nossas economias;

3) No plano de defesa e segurança, a República de Angola vai dar continuidade à promoção da gestão conjunta da segurança das fronteiras comuns, da cooperação sobre questões gerais de segurança, incluindo o combate ao tráfico de seres humanos, à imigração ilegal, à exploração ilícita e pilhagem de recursos naturais e à proliferação ilegal de armas; a prevenção e combate às actividades criminosas transnacionais e ao terrorismo.

A República de Angola conta com o apoio e empenho de vossas excelências e dos Estados membros, para a realização destes objectivos, continuando, assim, o excelente trabalho que foi levado a cabo por Sua Excelência o Presidente Museveni, enquanto Presidente em exercício da Comissão dos Grandes Lagos.

Eu apresento, ao Presidente Musseveni, as minhas felicitações, pelo excelente trabalho realizado.

Agradeço ao senhor secretário-executivo e a todas as equipas que criaram as condições de trabalho para a organização, com êxito, desta cimeira.

Trabalhamos juntos para garantir um futuro melhor para os nossos povos.

Muito obrigado pela vossa atenção”.

PortalMPLA/AB