MPLA 62 ANOS: Discurso da VP no Acto Central

“O PARTIDO DEVE ESTAR, EFECTIVAMENTE, PRESENTE NA SOCIEDADE” – 08.12.18

 

PortalMPLA, 08 DEZEMBRO 18 (SÁBADO) – “Povo da província do Cuanza-Sul/Caros compatriotas,

Quero, em nome da Direcção do MPLA e do Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente do MPLA, que tenho a honra de representar, saudar calorosamente os militantes do MPLA, da OMA e da JMPLA, os amigos, simpatizantes do MPLA e o povo angolano, pela celebração do 62.º aniversário da fundação do nosso glorioso partido, o MPLA.

Saudamos, de forma muito especial, os militantes do MPLA, os simpatizantes, amigos e o povo da província do Cuanza-Sul, a quinta mais populosa de Angola, que, em representação de todo o País, acolhe hoje o Acto Central.

Aproveito a ocasião para agradecer pela calorosa recepção, desde a nossa chegada e pela elevada mobilização no acto comemorativo da data da fundação do nosso glorioso MPLA, o Partido do coração, nesta província que, tradicionalmente, nos brinda com cinco a zero em cada eleição que se realiza, demonstrando que esta é, efectivamente, uma praça-forte do MPLA.

O Bureau Político agradece o camarada Eusébio de Brito Teixeira, primeiro-secretário, a Direcção do MPLA na província e as organizações sociais, pelo empenho na organização do Acto Central das comemorações do 62º aniversário da fundação do MPLA.

A escolha desta província, para albergar este acto, constitui o reconhecimento da Direcção do Partido, ao trabalho desenvolvido nesta província, no cumprimento das orientações do MPLA.

Desde a nossa chegada, na quinta-feira, desenvolvemos um intenso programa de actividades, sob proposta do Partido na província, podendo-se destacar os encontros de trabalho com membros da Direcção do Partido, visitas a empreendimentos, bem como assistimos a final da Taça 10 de Dezembro em Velhas Guardas, actividades que nos permitiram constatar a realidade da província do Cuanza-Sul, particularmente do município da Cela.

O Cuanza-Sul tem um potencial agrícola que deve ser desenvolvido, particularmente aqui no município da Cela. Contamos com o Cuanza-Sul para alavancarmos a economia do nosso País.

Caros camaradas,

O 10 de Dezembro, dia da fundação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), cujos princípios e valores resultam do seu Manifesto, em 1956, tornou realidade o amplo movimento popular de libertação de Angola, constituindo um passo decisivo e um salto qualitativo para a história do nacionalismo angolano.

Foi, sobretudo, um acto de coragem, de bravura, de determinação e de elevado patriotismo, na luta contra o colonialismo português.

O Manifesto de 1956 constituiu um notável instrumento de denúncia da opressão, da exploração, da falta de liberdade.

Por essa gesta política e revolucionária, desencadeada em condições político-sociais difíceis e de alto risco e heroísmo, a Direcção e os militantes do MPLA rendem um profundo tributo aos fundadores e mentores desta gesta, o mais destacado movimento nacionalista que viria lançar as novas formas e métodos de organização e de resistência da luta anticolonial, assim como a todos os nacionalistas, que, de forma indelével, marcaram o amplo movimento popular de libertação de Angola.

O Manifesto da Fundação do MPLA vincou, claramente, a determinação inquebrantável de luta para o derrube das autoridades coloniais portuguesas, visando a independência de Angola.

Foi com esse propósito, que o MPLA conduziu, heroicamente, na madrugada do quatro de Fevereiro de 1961, o início da Luta Armada de Libertação do povo angolano, que, depois de 14 anos de sangue derramado e de sacrifícios dos combatentes da liberdade, sob a liderança do saudoso Presidente António Agostinho Neto, o Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola, a 11 de Novembro de 1975, proclamou, solenemente, perante a África e o Mundo, a Independência de Angola.

Este feito histórico traduz a concretização do Programa Mínimo do MPLA, que visava “a agrupação, numa larga frente, de todas as organizações populares, todas as forças armadas, de todas as personalidades eminentes do País, de todas organizações religiosas, todas as etnias, todas as camadas sociais, todos os angolanos sem distinção de tendências políticas, de condições económicas, de raça, de sexo ou de idade e bem como todos os angolanos residentes no estrangeiro na luta para a liquidação da dominação colonial, a defesa dos interesses das camadas camponesas e trabalhadoras e a aliança com as forças progressistas do Mundo”.

Cumprido o Programa Mínimo, o Manifesto do MPLA preconizava, como acto contínuo, a realização do Programa Maior, que visava o alcance dos seguintes objectivos:

- A independência imediata e completa;

- A unidade da Nação;

- O regime democrático;

- A reconstrução económica e desenvolvimento da produção;

- A reforma agrária;

- A política social de justiça e de progresso;

- O desenvolvimento da instrução, da cultura e da educação;

- A defesa nacional;

- A política externa independente e pacífica; e

- A solidariedade com os povos africanos, em luta pela sua independência completa.

Caros camaradas,

Desde a sua fundação, até à realização do seu 1.º Congresso Ordinário, em 1977, o MPLA confrontou-se com alguns problemas internos no seio da sua Direcção.

Porém, tais situações adversas não condicionaram o seu percurso histórico e glorioso, fruto da maturidade da sua Direcção e do apoio dos militantes em cada etapa.

O 1.º Congresso Ordinário consagrou a transformação do MPLA, de Movimento para Partido do Trabalho, assente nos princípios do Marxismo-Leninismo, como ideologia política.

Em Setembro de 1979, perdemos o Presidente Agostinho Neto e, realizamos o 1.º Congresso Extraordinário, em 1980, que elegeu o Presidente José Eduardo dos Santos, aos cargos de Presidente do MPLA, da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas.

Sob orientação do Presidente José Eduardo dos Santos, o MPLA, manteve a integridade do solo pátrio, instaurou o multipartidarismo, conquistou a paz e contribuiu para a independência da Namíbia, do Zimbabwe e para o fim do apartheid na África do Sul.

No seu 3.º Congresso Ordinário, o MPLA, transformou-se de partido do trabalho em partido político, um partido progressista, nacional, de massas e de quadros, aberto a todos os cidadãos, de acordo com o seu Programa e Estatutos.

O MPLA disputou e venceu as eleições multipartidárias realizadas desde 1992, feito que demonstra o seu carácter de Partido vanguarda do povo angolano, a maior força no mosaico político angolano.

As Eleições Gerais, realizadas em 23 de Agosto de 2017 e o 6.º Congresso Extraordinário, realizado em oito de Setembro do corrente ano, marcaram a transição da liderança, tanto no Estado como no Partido, com a eleição do Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, aos cargos de Presidente da República e do MPLA, respectivamente, inaugurando-se, assim, um novo ciclo político e uma nova etapa para o MPLA e para o desenvolvimento do Estado angolano, assente no lema definido no seu Programa de Governo 2017/2022: “Melhorar o que está bem, Corrigir o que está mal”.

É com este propósito que o MPLA e o seu Executivo estão a dinamizar e implementar um conjunto de reformas estruturais nas múltiplas vertentes da vida política, económica, social e cultural do País.

Caros camaradas,

O Camarada Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, na abertura da 6ª Sessão Ordinária do Comité Central, definiu as linhas programáticas e de orientação política do MPLA na conjuntura actual, face aos desafios e desenvolvimento da sociedade angolana, tendo a respeito referido e eu cito:

“O MPLA tem de continuar a ser o fiel depositário dos ideais de liberdade do povo angolano e com esforços abnegados dos seus militantes e todos os angolanos, melhorarmos as condições de vida dos cidadãos, através de um processo de distribuição da riqueza por via das políticas públicas e sociais, de uma gestão responsável e rigorosa dos recursos que o País dispõe e que a todos devem beneficiar”.

A força deste grandioso MPLA reside no facto de ser um partido que está em contínua renovação, adaptando-se, sempre, às condições das várias fases e etapas da luta do povo angolano, que nos mantém sempre firmes, unidos e coesos.

Para que o MPLA esteja à altura dos novos desafios, é fundamental que os dirigentes e os militantes do Partido dediquem especial atenção ao trabalho político-partidário, o que passa pelo fortalecimento da sua organização e funcionamento, em todos os níveis e escalões.

Nenhum Partido nasce pronto e acabado. A construção do Partido é um processo dialéctico, que exige persistência, resiliência, eficácia e eficiência das estratégias e tácticas operacionais da sua acção política.

O dinamismo do Partido não se mede, apenas, a partir do número de membros, mas, sim, através da acção política e da sua inserção cada vez maior no seio das comunidades, contribuindo para a resolução dos seus problemas.

O Partido deve estar, efectivamente, presente na sociedade. Os dirigentes e os militantes devem considerar a comunicação e a interacção como um dos instrumentos mais importantes da acção política, incluindo as redes sociais.

No actual estágio crescente do seu desenvolvimento político-partidário, o MPLA deve, fundamentalmente, modernizar e adaptar a sua actuação, trabalhar para servir melhor os cidadãos, com vista à melhoria das suas condições de vida, o que passa pela definição e adopção de reformas estruturais e de políticas públicas bem concebidas e implementadas.

O processo de construção de um partido exige uma constante correcção de rumos, da redefinição de estratégias, da actualização de políticas e tácticas e do aprofundamento da democracia interna, visando o cumprimento dos desafios do presente e do futuro.

A Direcção do MPLA entende que uma das prioridades do trabalho partidário deve ser a redinamização das suas organizações de base, que constituem a essência da sua existência, aprimorando e intensificando a formação política dos dirigentes, quadros e militantes.

Devemos, por isso, tornar as organizações de base mais dinâmicas e proactivas e introduzir, na sua acção quotidiana, questões candentes da vida das comunidades em que estão inseridas, sobretudo, nas acções de fiscalização dos actos de governação nas respectivas circunscrições territoriais.

Só deste modo estaremos a cumprir com a orientação do Camarada Presidente, ao solicitar que “o Partido fiscalize as acções do Presidente do Partido, do Presidente da República, do Executivo, para que eles, enquanto seres humanos, não caiam em certas tentações (…)”. 

Tendo em atenção o lema melhorar o que está bem, corrigir o que está mal, reputo imperioso, retomar e intensificar a cultura da crítica e da autocrítica no seio do Partido, pois, constituem um dever que deve ser exercitado por todos, independentemente do cargo e da posição de cada um.

Com a crítica e autocrítica, pretendemos que os militantes sejam cada vez mais autênticos e exemplares nos seus comportamentos e atitudes. Essa exigência é maior para os militantes com cargos de responsabilidades no Partido e no Estado, pois, devem gozar de elevada aceitação e prestígio e ser uma referência moral para toda a sociedade.

Para tal, a sua conduta deve estar de acordo com os princípios e valores defendidos pelo MPLA.

Acreditamos que a maioria dos militantes está comprometida com os ideais do Partido. Devemos cooperar todos nesse sentido, ao mesmo tempo que devemos reafirmar a disposição de marchar, juntos, para a afirmação e fortalecimento do MPLA.

Caros camaradas,

O MPLA tem responsabilidades acrescidas, porquanto, uma vez mais, o povo angolano atribuiu ao nosso Partido o papel de força política dirigente do Estado.

O Partido deve encorajar o Executivo, na luta contra a corrupção, a impunidade, a bajulação, o nepotismo, o branqueamento de capitais e outros males, que têm causado prejuízos ao Estado e ao Partido, cerceando o bem-estar e o progresso social do nosso povo, bem como o desenvolvimento harmonioso do País.

É nossa tarefa apoiar o Executivo, na construção de uma Angola próspera, cada vez mais democrática, solidária e inclusiva, onde o mais importante continua a ser a resolução dos problemas do povo, a implementação de políticas públicas, que correspondam aos anseios e expectativas dos cidadãos, o que passa por uma aposta na melhoria das condições de vida dos cidadãos.

Reitero aqui, uma vez mais, que os titulares de cargos de responsabilidade política no Partido e no Estado devem ser os primeiros detentores de atitudes que dignificam o bom nome do MPLA e de Angola, através do seu comportamento exemplar.

Caros camaradas,

Devemos apoiar e encorajar o Executivo a prosseguir com a “Operação Transparência”, que visa combater a imigração ilegal e exploração ilícita de diamantes e à defesa da soberania nacional e protecção dos recursos minerais.

Devemos, igualmente, apoiar e encorajar o Executivo nas acções no âmbito da “Operação Resgate”, que visa combater as actividades que provocam a desorganização dos centros urbanos com actos de vandalismo que prejudicam a segurança, a ordem e a saúde pública, bem como os bens patrimoniais do Estado.

Para o êxito destas e de outras iniciativas do Executivo, no âmbito do bem-estar e da soberania do povo angolano, os militantes, simpatizantes, amigos do MPLA e a sociedade civil devem desempenhar o papel de fiscalizador activo.

No próximo ano, ao nível do nosso Partido, realizaremos as assembleias de base e as conferências municipais, comunais e de distritos urbanos, actos que, para além de contribuírem para o reforço da vida interna e da coesão no Partido, permitirão introduzir melhorias no processo de preparação do Partido para as autarquias locais em Angola.

É hora de o Partido começar a preparar-se, trabalhando na educação dos seus quadros, para o grande desafio que temos pela frente, o da implantação do poder autárquico no nosso País.

Devemos continuar cada vez mais unidos e coesos, em torno dos ideais do MPLA, para que, com a força do passado e do presente, construamos um futuro melhor.

Caros camaradas,

A 10 de Dezembro, celebraremos, também, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, ocasião propícia para fazermos uma reflexão sobre os casos cada vez mais crescentes e graves de violência que se registam na nossa sociedade, onde as mulheres e crianças são as principais vítimas.

O respeito pelos direitos humanos passa pela educação dos cidadãos e a elevação da sua cultura jurídica.

Gostaria de lembrar que a violência doméstica é um crime público e todos nós devemos denunciar os casos que ocorrem na nossa comunidade.

A sociedade está chocada com os recentes casos, em que mulheres sofreram violência dos seus parceiros, onde uma delas foi assassinada e colocada numa fossa.

Precisamos de paz no seio das nossas famílias. Acabemos com a violência no seio das famílias.

Temos que reflectir sobre a pertinência da alteração da Lei contra a Violência Doméstica, para torná-la mais severa e punir os prevaricadores.

Caros camaradas,

Transformemos as comemorações dos 62 anos do MPLA numa jornada de coesão e de fortalecimento da Grande Família MPLA, de apoio ao Executivo, na materialização das medidas estratégicas com vista a colocarmos Angola na rota do desenvolvimento e da prosperidade.

Ao terminar, quero desejar antecipadamente a todos votos de um feliz Natal e um Ano Novo cheio de prosperidades e que o ano de 2019 seja melhor que este que está prestes a terminar.

VIVA O MPLA

VIVA O CAMARADA PRESIDENTE JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

MPLA - MELHORAR O QUE ESTÁ BEM, CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Muito obrigado”. 

/DIP CC