PROGRAMA DE GOVERNO 2017/2022: Discurso do candidato do MPLA

CAMARADA JOÃO LOURENÇO: “TEMOS DE TER OS HOMENS CERTOS NOS LUGARES CERTOS” – 10.05.17.

 

Luanda, 12 MAIO 17 (6ª FEIRA) – Discurso do candidato do MPLA a Presidente da República de Angola, Camarada João Lourenço, pronunciado, quarta-feira (10), na cerimónia de apresentação pública do Programa de Governo do MPLA para o período 2017/2022 e respectivo Manifesto Eleitoral, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda:

“Camaradas membros do Bureau Politico e do Comité Central do Partido,

Camaradas membros dos comités provinciais e dos comités municipais do Partido,

Camaradas da OMA,

Camaradas da JMPLA, Camaradas militantes do Partido,

Ilustres convidados,

Neste importante acto de apresentação pública do Programa de Governo do MPLA para o período 2017-2022 e do respectivo Manifesto Eleitoral, permitam-me reafirmar que o MPLA “é a força do nosso passado, do nosso presente e do nosso futuro”.

O MPLA é um Partido profundamente inserido na sociedade e tem sido o Partido promotor da democracia, do desenvolvimento e da estabilidade.

Na verdade, a essência da força, da glória e das vitórias deste grandioso Partido reside na sua constante capacidade de renovação, sempre no sentido de melhor interpretar e satisfazer as mais profundas aspirações do povo angolano.

A palavra de ordem do nosso Partido, “O MPLA é o Povo e o Povo é o M PLA” é a expressão mais perfeita da íntima ligação que o MPLA, ao longo da sua história, sempre estabeleceu com todos os angolanos.

O MPLA tem consciência de que muito ainda há a fazer e que nem tudo o que foi projectado foi realizado como previsto. Contudo, o País tem um rumo e estamos no caminho certo, no sentido da satisfação progressiva das aspirações e dos anseios mais profundos do povo angolano.

Tendo como objectivo renovar nas urnas a confiança do povo angolano para melhor servir Angola e os angolanos, interpretando os anseios e as aspirações mais profundas do povo angolano,o MPLA elaborou e a partir de hoje pretende dar a conhecer, publicamente, o seu MANIFESTO ELEITORAL e o correspondente PROGRAMA DE GOVERNO para o período de 2017-2022.

Para o MPLA, a prosperidade do povo angolano, que é o seu grande objectivo estratégico, deverá estar baseada numa economia forte, dinâmica, diversificada, geradora de empregos e de rendimentos para as mulheres, para os jovens e para os trabalhadores angolanos em geral.

O MPLA atribui aos jovens uma importância fundamental nos processos de transformação política e social de Angola. Continuaremos a contar, cada vez mais, com os jovens nas imensas tarefas do progresso e do desenvolvimento que nos esperam.

O MPLA apoiará as famílias, as igrejas e as organizações da sociedade civil, nas suas actividades de educação cívica e patriótica e de resgate dos valores morais, cívicos e culturais.

O MPLA trabalhará no sentido de garantir a reforma do Estado, a boa governação, o desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território nacional, para o aprofundamento da democracia e para a inclusão económica e social.

Caros camaradas,

Para que todos beneficiem cada vez mais das riquezas do país, o foco do Programa de Governo do MPLA para o período 2017-2022 continuará a ser o combate à fome e à pobreza e o aumento da qualidade de vida do povo angolano.

Transformar a riqueza potencial, que constituem os recursos naturais de Angola,em riqueza real e tangível para os angolanos.

O Governo do MPLA pretende atingir, nos próximos cinco anos, objectivos muito claros nos domínios político, económico e social, que podemos sintetizar do seguinte modo:

- Consolidação da paz e da democracia e preservação da unidade e da coesão nacional;

- Reforço da cidadania e construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva;

- Concretização da reforma e modernização do Estado;

- Desenvolvimento sustentável com inclusão económica e social e redução das desigualdades;

- Desenvolvimento humano e bem-estar dos angolanos;

- Edificação de uma economia diversificada, competitiva, inclusiva e sustentável;

- Expansão do capital humano e criação de oportunidades de emprego qualificado e remunerador para os angolanos;

- Defesa da soberania e da integridade territorial do País e da segurança dos cidadãos;

- Desenvolvimento harmonioso do território, promovendo a descentralização e a municipalização;

- Reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional.

O MPLA considera que a Paz é o pressuposto indispensável para a estabilidade política, que proporciona o exercício regular dos poderes públicos, resultantes dos processos democráticos.

Para o MPLA, a estabilidade politica consubstancia-se no desenvolvimento da actividade regular dos órgãos de soberania, dos partidos políticos, dos actores económicos e da sociedade civil, propiciando, desse modo, que as instituições políticas e não só, consolidem, no dia-a-dia, suas respectivas capacidades, colocando-as em prol do desenvolvimento do País.

O MPLA governa para o povo e com o povo. Os governados não são meros actores passivos em assuntos públicos, tanto ao nível nacional, como local.

O MPLA considera ainda que a consolidação da democracia em Angola passa pela realização de eleições autárquicas, que permitirão posicionar o País num movimento de verdadeira descentralização administrativa.

Com a instauração das autarquias, a administração estará mais próxima das populações, o que tornará mais fácil a percepção das suas necessidades e aspirações e, também, a sua satisfação. Este processo contribuirá para garantir o aumento da qualidade de vida e do bem-estar dos angolanos, bem como para um desenvolvimento mais equilibrado do território nacional.

Do ponto de vista da organização económica e social, o MPLA mantém a sua opção pela economia social de mercado sendo uma das principais características deste modelo, a livre iniciativa dos cidadãos, no sentido de criar riqueza pessoal e social e de ascender, com base no seu empenho, talento e mérito pessoal nos vários domínios da vida económica e social do País.

O MPLA defende que cabe ao Estado promover o equilíbrio entre todos os agentes que participam no processo de competição económica, devendo este promover uma competitividade económica inclusiva, criando as condições para que haja justiça e transparência em tal competição e garantindo que no final todos alcancem níveis de vida e de bem-estar aceitáveis.

Dada a existência de desigualdades económicas e sociais, que podem prejudicar os mais desfavorecidos de tirarem partido das oportunidades disponíveis na sociedade, o Estado deve exercer o papel de assegurar a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, independentemente da sua condição política, económica e social.

Para que as instituições económicas sejam cada vez mais inclusivas, de modo a que todos possam ter as mesmas oportunidades na sociedade, uma atenção especial deve ser prestada pelos orgãos do Estado aos sectores da Educação e Ensino, da Saúde e Assistência Médica, bem como ao processo de Diversificação da Economia, ao acesso à habitação, ao emprego, ao apoio ao empresariado nacional e a protecção social.

A educação é a chave do desenvolvimento económico de Angola. e a condição fundamental para os cidadãos tirarem proveito das oportunidades disponíveis na sociedade.

Os conhecimentos são hoje o factor produtivo mais valioso de qualquer sociedade. Sem um verdadeiro acesso à educação dos cidadãos nacionais, não é possível empreender um combate sério e eficaz à fome e à pobreza.

A educação constitui um sector fundamental de inclusão social e base para o desenvolvimento e progresso do País.

Sendo assinalável a evolução quantitativa do sector da educação, torna-se necessário continuar a expandi-lo, para que não haja mais crianças fora do sistema de ensmo, ao mesmo tempo que se deve prestar uma atenção muito especial à qualidade do ensino ministrado aos vários níveis do sistema de educação.

Trabalharemos por assegurar o acesso a uma educação de qualidade, sobretudo nas escolas públicas, independentemente da condição económica e social dos cidadãos que dela venham a beneficiar.

Vamos trabalhar para que os professores sejam cada vez mais dignificados, acarinhados e apoiados e fazer com que os melhores talentos da nossa sociedade sejam atraídos para esta nobre profissão.

A educação deve ser vista como um sector altamente prioritário, cabendo ao Estado a responsabilidade de demonstrar, com actos concretos perante a sociedade, sua verdadeira importância estratégica.

Cuidar permanentemente da formação dos docentes, estabelecendo as parcerias que se mostrem as mais proveitosas e que contribuam, de modo proveitoso, na criação de um corpo docente com a qualidade requerida em todos os níveis de ensino.

Acelerar o processo de selecção de quadros angolanos com elevado potencial para estudarem nas melhores universidades do Mundo, num processo continuado, fazendo com que o País passe a contar com quadros que, nos mais diversos domínios do saber, se apresentem na fronteira do conhecimento.

É fundamental que as universidades angolanas, em particular as públicas, estabeleçam relações de cooperação com universidades e centros de investigação de referência mundial, obtendo delas o apoio necessário para assegurar uma docência de qualidade e a prossecução da actividade de investigação científica em níveis adequados.

A este respeito, as unlversidades públicas deverão assumir a liderança, de modo a que com o seu exemplo e com o seu desempenho “arrastem” consigo as escolas, institutos superiores e universidades do sector privado.

O sector da saúde é outro domínio crucial para o aumento da inclusão social no nosso País.A ampliação da cobertura, o reforço da capacidade institucional do sector e a melhoria dos serviços de saúde constituem factores que devem ser considerados com vista ao aumento do desempenho deste importante sector da vida nacional.

O MPLA considera que neste domínio se deve manter e aprofundar os ganhos já conseguidos, preservando o Serviço Nacional de Saúde e promovendo a sua reorganização e requalificação, desenvolvendo a saúde pública e estimulando a contribuição dos indivíduos, das famílias e das comunidades no melhoramento da qualidade dos serviços a prestar.

Vamos reforçar o sistema municipal de saúde, garantindo o acesso universal, a qualidade e a

continuidade dos serviços de saúde.Trabalhar na criação de serviços e centros hospitalares de excelência e de referência a nível nacional, provincial e regional, equipados com novas tecnologias de diagnostico, tratamento e reabilitação.

Caros camaradas,

Para combater a fome e a pobreza, diminuir a desigualdade entre as pessoas e entre as regiões do País, uma atenção muito especial deve ser dada aos programas relativos à diversificação da economia nacional, a criação de empregos e ao apoio ao empresariado nacional.

Precisamos de desenvolver, de forma programada os sectores mais intensivos em mão de obra, para criar mais empregos, mais rendimentos para os cidadãos nacionais e, por conseguinte, melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos angolanos.

Acelerar o desenvolvimento de sectores como a agricultura, a agro-indústria, a indústria transformadora, a construção, o turismo, as pescas e todos aqueles que criam emprego e garantam o desenvolvimento sustentado do nosso País

Distribuir melhor o rendimento nacional, através do aumento do emprego e da atribuição de salários justos e dignos aos trabalhadores.

Uma coordenação perfeita entre os investimentos públicos e os privados é condição necessária para acelerar a diversificação progressiva da base económica do País, bem como a sua especialização produtiva.

Os investimentos públicos em infraestruturas são a base para tornar o investimento privado mais lucrativo e com maiores taxas de retorno.

O Estado prestará atenção especial às infraestruturas indispensáveis, como a energia, água, estradas, caminhos-de-ferro, portos e aeroportos, de modo a que o investimento privado possa se expandir para todas as regiões do País.

Substituir o petróleo, como principal fonte de receitas do País, aumentando, de forma rápida e sustentada, a produção interna de bens e serviços, sobretudo dos produtos da cesta básica e de outros produtos essenciais para o consumo interno e para a exportação.

Para obter resultados rápidos neste domínio da diversificação da economia, privilegiar os países e empresas que no Mundo são líderes na produção de bens e serviços nas mais diversas áreas e com eles estabelecer verdadeiras relações de cooperação.

Elaborar uma política migratória que favoreça o esforço de crescimento e desenvolvimento rápido e eficiente do nosso País.

Elaborar e implementar o Estatuto do Investidor Estrangeiro, bem como um programa sério de promoção do investimento directo estrangeiro.

Caros camaradas,

Esta é a essência do nosso Programa de Governo para os próximos cinco anos.

O lema do nosso Programa de Governo MELHORAR O QUE ESTÁ BEM, CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL, sintetiza bem os nossos objectivos e a nossa postura e comportamento para o futuro.

Nosso Programa é coerente e consistente, mas para que seja aplicado de modo efectivo e com sucesso precisamos de ter instituições fortes e credíveis.

Para a efectiva implementação deste Programa, temos de ter os homens certos nos lugares certos.

Vamos promover e estimular a competência, a honestidade e entrega ao trabalho e desencorajar o amiguismo e compadrio no trabalho.

O MPLA reafirma, neste programa de governação, seu compromisso na luta contra a corrupção, contra a má gestão do erário público e o trâfico de influências.

Vamos contar com os angolanos empenhados na concretização do sonho da construção de um futuro melhor para todos.

Vamos contar com aqueles que estão verdadeiramente dispostos a “Melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal”.

Viva o MPLA

Viva o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos

Viva Angola

MPLA - Com o povo, rumo à vitória

A luta continua

A vitória é certa”.

PortalMPLA/Sede Nacional do Partido