VII CONGRESSO ORDINARIO DO MPLA: Discurso do Camarada Presidente

DISCURSO PRONUNCIADO PELO CAMARADA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO PARTIDO MPLA, NA ABERTURA DO VII CONGRESSO DO MPLA

Luanda, 17 de Agosto de 2016

 

CAMARADAS DELEGADOS,

DISTINTOS CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

 

O MPLA nasce da esperança de um povo. Foi forjado na coragem deste povo. Transformou-se ao longo da sua existência, passando de Movimento e de Partido selectivo a Partido de Massas e de Quadros, para vencer todos os desafios e realizar a missão política e social de cada etapa histórica.

Fundado em 1956, o MPLA venceu o colonialismo e conquistou a Independência Nacional, sob a forte liderança de Agostinho Neto. Refundado mais tarde em Partido-MPLA, pôs fim às agressões externas, garantiu a paz e a unidade nacional e tem vindo a consolidar o Estado Democrático de Direito.

Tudo isto foi obtido graças à bravura de milhares de mulheres e de homens; à integridade e dedicação de dirigentes de várias etapas; à qualidade, responsabilidade e honestidade dos quadros e ao sentido de fidelidade de milhares de militantes aos princípios do MPLA.

CAROS DELEGADOS

Em Dezembro, o nosso Partido completa 60 anos. Fizemos um longo percurso no ´maquis´ e nas cidades. Homens, mulheres, jovens e mesmo famílias inteiras, juntos em várias frentes, lutaram para o povo e com o povo pela liberdade e pela Independência.

O MPLA nunca abandonou o povo e  nunca combateu contra o povo. Assim construímos um grande Partido, um Partido que não é do Sul, não é do Norte, não é do Leste, mas de toda Angola, de Cabinda ao Cunene. Um Partido para todos os angolanos, sem distinção de raça, tribo, região, credo religioso ou nível cultural e académico. Pode ser do MPLA quem quiser e aceitar os seus Estatutos e Programa, mas mais rigorosos são os critérios para se ascender à sua Direcção e a cargos de responsabilidade.

CAROS DELEGADOS

Conquistada a Independência, enquanto nascia o novo país, tivemos infelizmente de combater entre nós. Durante muitos anos o país viveu momentos dolorosos da sua História.

A guerra não destruiu apenas pontes, escolas, hospitais, campos agrícolas, caminhos-de-ferro e infra-estruturas no domínio da indústria, energia e águas. Destruiu sobretudo vidas, levou à morte centenas de milhares de pessoas e ao adiamento do sonho das nossas crianças, jovens e mulheres e de todo o nosso povo.

Um facto, porém, temos de sublinhar. Não conseguiram matar a nossa esperança em conquistar a paz e manter a liberdade! Felizmente, a tempestade passou, a guerra terminou e a paz foi conquistada.

É justo render a merecida homenagem a todos os que se bateram e deram a vida para que hoje estejamos livres e em paz. Que a vida dos que tombaram não tenha sido em vão e que o passado nos sirva a todos de lição.

CAROS DELEGADOS E CAROS CAMARADAS,

Este VII Congresso do Partido constitui um importante momento para fortalecer a nossa união, reforçar os ideais que sempre nos nortearam o MPLA e de mostrar que este MPLA é o Partido da Grande Família Angolana. Ele está assim preparado para o combate político, para ganhar as próximas eleições e para continuar a governar a República de Angola, correspondendo aos anseios das populações.

Este é também um momento crucial para o país. A actual situação económica e financeira coloca-nos perante grandes desafios. Devemos olhar para trás e analisar o que fizemos com o necessário sentido de crítica e de auto crítica, para constatarmos o que não foi bem feito. Os erros deverão ficar no passado e servir de critério para corrigirmos o presente e projectarmos o futuro.

Só não erra quem não trabalha, mas o MPLA trabalha e faz e o povo sabe. Está sempre empenhado em fazer mais e melhor. Devemos por isso basear-nos naquilo que fizemos de bom e com coragem, determinação e sentido de responsabilidade, para redefinir as nossas prioridades à luz do actual contexto e adoptar as melhores práticas e as opções mais vantajosas para realizar o bem comum.

 

Já demos passos muito importantes nesse sentido. Colocámos hospitais e postos de saúde onde nada havia. Formámos mais médicos e mais enfermeiros. Hoje já fazemos cirurgias de risco em várias capitais de província, que há alguns anos só eram possíveis no exterior do país. Isto constitui um motivo de orgulho para os angolanos.

Preocupa-nos, no entanto, o recente surto de febre amarela, que causou o luto e a dor no seio de muitas famílias, apesar do sacrifício e do empenho dos nossos serviços de saúde. São também uma grande preocupação os óbitos de crianças recém-nascidas e de mulheres gestantes, que aumentam por causa da incidência do paludismo. 

Aprendemos todos assim a lição de que a vacina e a prevenção têm de ser obrigatoriamente respeitadas, para se reduzir o número de vítimas dessas doenças endémicas.  É preciso mudar este quadro. Temos de melhorar as condições do meio em que vivemos, encontrando-se uma solução definitiva para o problema do saneamento básico.

Em primeiro lugar, temos de implementar com rigor e sentido de responsabilidade o Programa para a Limpeza Urbana adoptado para a província de Luanda, que deve ser adaptado a todas as cidades do país. Em segundo lugar, levar a cabo a educação das pessoas para a protecção e o saneamento do meio ambiente, com o envolvimento da sociedade civil e da população em geral.

A saúde pública como sabemos é da responsabilidade do Governo, mas também é um problema de todos. Hoje vemos alguns jovens a praticar exercícios nas ruas, nos parques e nas calçadas. É preciso estimular e apoiar estendo esse movimento a milhares de cidadãos.

Precisamos também de promover uma alimentação mais saudável, aproveitando-se os produtos da nossa terra, do nosso mar e dos nossos rios. Com uma boa estratégia preventiva, estou certo de que teremos menos pressão sobre o nosso sistema de saúde.

Por outro lado, pretende-se também melhorar a organização, a forma de gestão e o funcionamento dos hospitais, clínicas e centros de saúde. As unidades hospitalares devem ser locais de esperança, onde as pessoas, ricas ou pobres, sejam acolhidas por profissionais com consideração, respeito e carinho.

Saliente-se o exemplo reconfortante que deu a sociedade civil, quando, no meio daquele drama sobre a febre amarela e o surto de paludismo e como dissemos a pouco tempo,  assistimos à atitude solidária dos jovens da JMPLA, das camaradas da OMA, de vários cidadãos e empresários e de organizações da sociedade civil, que levaram o seu apoio em meios, equipamentos e medicamentos etc. que serviram de grande valia e uma grande ajuda para nós atendermos a situação difícil em que se encontravam vários pacientes e alguns dos seus familiares.

Esta atitude ajudou as autoridades a lidar melhor com a situação e é assim, de facto, que se consolida a coesão social e se constrói a Nação, estendendo as mãos aos que mais precisam nos momentos de aflição!

Não devemos também deixar de pensar mais na nossa cultura. A cultura fortalece a Nação. Isso tenho dito sempre, mas há nova área que deve continuar a merecer a nossa atenção que é a área do desporto, onde os nossos resultados não estão a melhorar desde a muito tempo, salvo raras excepções. E o princípio “Mente sã, em corpo são” não está a ser aplicado com criatividade a que fazer um esforço nesse sentido.

CAROS DELEGADOS,

Durante o nosso percurso soubemos perceber os sinais de mudança no contexto internacional e adaptarmo-nos à nova conjuntura do fim da Guerra-Fria, criando condições para tornar o nosso Partido mais democrático e estabelecer os pilares para instauração no nosso país da democracia. Graças a este esforço, as eleições periódicas, livres e justas, são hoje uma realidade em Angola.

Trinta e cinco anos depois da conquista da Independência, aprovámos a primeira Constituição da República, assente nos nossos próprios valores e na nossa visão de uma Nação democrática, una e indivisível. Trata-se de uma Constituição que não só protege melhor os direitos fundamentais, mas também estabelece com maior rigor a separação de poderes e a interdependência de funções entre os órgãos de soberania.

Foi com base nesta Constituição que se inicia o processo da reforma da Justiça e do Direito. Por isso um novo Código Penal e do Processo Penal mais adequado aos novos tempos entrará em vigor brevemente. Também uma nova organização judiciária está já a ser implementada, com o objectivo de melhorar a qualidade e o acesso dos cidadãos às instituições de Justiça.

Este processo de reforma deve ser acompanhado de um programa de formação permanente e contínua, que permita o seu fortalecimento e a organização das nossas instituições públicas, visando o profissionalismo dos seus quadros, a eficiência dos processos e a eficácia dos resultados.

 

Temos de tornar a Administração Pública menos burocratizada e mais próxima dos cidadãos. A tecnologia hoje disponível deve ser usada para melhorar os procedimentos administrativos e aproximar governados e governantes. A reforma do Estado deve dar lugar a uma Administração Pública mais eficiente e voltada para os resultados.

Por outro lado, temos de ter um Sistema de Defesa e Segurança Nacional adequado e capaz de prevenir e vencer eventuais ameaças e que tenha na qualidade do serviço a sua matriz. Estou certo de que existe a capacidade, a vontade e a experiência necessárias para concretizar este objectivo.

Numa altura em que assistimos a uma mudança de paradigma da Segurança Nacional e Internacional, face ao surgimento de vários crimes, novos métodos de actuação e também de fenómenos como o terrorismo ou as pesudo-revoluções, não devemos permitir que as nossas diferenças políticas sejam aproveitadas por forças externas para dividir e pôr em causa a paz duramente conquistada.

Temos de ser capazes de prevenir eventuais acções subversivas, para manter a nossa soberania, a paz e a estabilidade, reforçar a nossa democracia e trabalhar no sentido de fazer prosperar a Nação angolana.

Também os órgãos da Administração Central e Local devem lidar com os desafios do presente com os olhos postos no futuro e criar mecanismos para dar aos cidadãos as ferramentas que permitam a sua participação nos destinos da sua comunidade, num modelo de gestão autárquica futura, onde não sejam meros destinatários dos serviços públicos, mas sim os seus verdadeiros agentes.

Assim, iremos deixar de governar para o cidadão e passar a governar com o cidadão. Com ele iremos identificar não só os problemas, mas também as soluções para os nossos desafios, no quadro de uma democracia participativa.  

CAROS DELEGADO, CAROS CAMARADAS,

Ao longo destes anos tivemos as nossas questões internas, como ocorre em qualquer organização, mas soubemos superá-las. As nossas diferenças, em vez de nos enfraquecerem, fortalecem-nos ainda mais no nosso propósito de termos um Partido cada vez mais firme, mais disciplinado e mais determinado em alcançar e consolidar as suas vitórias. Por essa razão, mais do que um Partido, o MPLA é, como já antes afirmei, uma grande Família!

Na verdade, o nosso amanhã passa também por conseguirmos criar uma economia mais forte e mais competitiva, que não dependa excessivamente do petróleo. Passa por deixarmos de depender excessivamente das importações. Precisamos de investir com sabedoria e aproveitar melhor os nossos recursos naturais da melhor forma possível.

Para tal há que priorizar os projectos estruturantes, os de maior rentabilidade, os mais competitivos e inovadores. Há que apoiar mais os empresários com provas dadas em eficácia e responsabilidade e mais comprometidos com o futuro do país, portanto bons patriotas.

Apoiar também os empresários que sabem realizar licitamente os seus negócios no mercado interno e externo para constituirem riqueza e contribuírem para aumentar o emprego e fazer crescer a economia.

Não devemos confundir estes empresários com os supostos empresários que constituem ilicitamente as suas riquezas, recebendo comissões a troco de serviços que prestam ilegalmente a empresários estrangeiros desonestos ou que faça a custa de bens desviados do Estado ou mesmo roubados. Angola não precisa destes falsos empresários, que só contribuem para a sua dependência económica e política de círculos externos.

Por outro lado, há muito que se sabe que a verdadeira riqueza de um país não está no seu subsolo, nem na profundeza dos seus mares. Está, acima de tudo, na força, na habilidade e na capacidade criativa do seu povo. Diz-se que o que gera a riqueza hoje são as boas ideias. Quem as tiver por favor que avance e que seja criativo.

CAROS CAMARADAS, CAROS DELEGADOS,

Agostinho Neto dizia que na Namíbia e na África do Sul estava a continuação da nossa luta, que não seríamos completamente livres enquanto os nossos irmãos continuassem oprimidos. Temos que sublinhar que nós realizámos todos estes objectivos. A Namíbia está independente, a África do Sul livre do ‘apartheid’ e o continente africano está totalmente livre do colonialismo.

Os desafios de África hoje são outros. São os conflitos internos e o terrorismo, por um lado, e, por outro, o desrespeito da Constituição e dos mandatos, que provocaram grande instabilidade e violência em várias regiões do nosso Continente.

A República de Angola tem responsabilidades e acumulou uma experiência que deve colocar ao serviço daqueles que dela necessitam. O seu empenho, a sua dedicação e a sua perseverança nas organizações internacionais tem a ver com esta visão, partindo do princípio de que seremos mais fortes e unidos se houver estabilidade e paz em todo o Continente.

Neste sentido, devemos convencer e estimular os outros pelo exemplo, fazendo com que a África tenha uma voz autónoma e participe em pé de igualdade com os outros continentes nas questões que afectam o presente e o futuro dos povos do Continente e da Humanidade.

Os países africanos e os seus operadores económicos devem estudar e conhecer melhor como funciona a economia global e dominar as técnicas e metodologias para não sucumbirem diante da concorrência desenfreada de parceiros de países mais desenvolvidos e poderem competir com sucesso para que África deixe de ser o parente pobre da Humanidade. 

DISTINTOS DELEGADOS,

CAROS CAMARADAS,

ILUSTRES CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Sentimo-nos verdadeiramente honrados com a presença de entidades e representantes de outros Partidos políticos, nacionais e estrangeiros, que quiseram testemunhar este tão significativo evento da vida do nosso Partido, aos quais agradecemos e para quem peço a todos uma grande salva de palmas.

CAROS CAMARADAS,

CAROS DELEGADOS,

Agradecemos igualmente a presença de outras entidades das diferentes organizações da sociedade civil angolana, que acederam em prestigiar esta cerimónia. Finalmente, uma palavra de apreço a todos quantos participam da organização deste evento, criando as condições materiais e técnicas para a sua realização, aos quais apresento as minhas felicitações.

Com essas palavras declaro aberto o VII Congresso Ordinário do MPLA!

VIVA ANGOLA!

VIVA ANGOLA!

DE CABINDA AO CUNENE UM SÓ POVO!

UMA SÓ NAÇÃO!

MPLA, COM O POVO RUMO À VITÓRIA!

A LUTA CONTINUA!

A VITÓRIA É CERTA!