-Excelência Duarte Pacheco, Presidente da União Interparlamentar;
-Excelência Carolina Cerqueira, Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola;
-Excelências Senhores Presidentes e Representantes dos Parlamentos dos Estados-Membros da UIP;
-Digno Secretário-Geral da União Interparlamentar;
-Senhoras Deputadas e Senhores Deputados;
-Distintos Convidados;
-Minhas Senhoras, Meus Senhores.
Gostaria, antes de mais, de manifestar a minha satisfação pessoal e o regozijo de todos os angolanos, pelo facto desta 147.ª Assembleia da União Interparlamentar realizar-se em Luanda, capital da República de Angola, país que tem a honra e o privilégio de acolher calorosamente todos os delegados e participantes deste importante evento da diplomacia parlamentar internacional, a quem expresso os votos de boas-vindas.
Angola é um país de paz e reconciliação, que se encontra hoje em pleno desenvolvimento e conta com uma ampla diversidade religiosa, vasto mosaico cultural e riquezas naturais, país aberto ao modernismo e engajado na diversificação da sua economia.
Estamos a investir numa estratégia nacional de desenvolvimento sustentável e inclusivo, para a edificação de uma sociedade que valoriza e potencializa o seu capital humano, empenhada na construção de uma rede nacional de infra-estruturas modernas que acelerem a integração regional com o objectivo de impulsionar a zona de comércio livre, a circulação expedita de mercadorias, criar um ambiente de negócios favorável e promover um ecossistema resiliente e sustentável.
Acolhemos este evento como forma de contribuir na resolução dos problemas globais da paz, da justiça social e promoção do intercâmbio entre os povos e as nações.
A União Interparlamentar constitui um importante mecanismo de intervenção e advocacia das principais questões de interesse global, através do exercício da diplomacia parlamentar junto do sistema das Nações Unidas e dos Estados-Membros.
A sua memória institucional secular transformou-a numa autoridade mundial de referência na promoção das instituições democráticas, segurança global, defesa dos direitos humanos e igualdade do género, do desenvolvimento sustentável, da defesa do ambiente e empoderamento dos jovens.
A qualidade de membro observador permanente no sistema das Nações Unidas é o reconhecimento da missão e do contributo da União Interparlamentar para a estabilidade, a fraternidade e solidariedade entre os povos de todo o mundo.
A República de Angola, como membro da UIP, tem desenvolvido múltiplos esforços no sentido de garantir e preservar a estabilidade da região, para promover o bem-estar dos povos e o desenvolvimento sustentável alicerçado na equidade e na justiça social.
A política externa da República de Angola reserva um amplo espaço de intervenção para a diplomacia parlamentar.
A Assembleia Nacional constitui o principal garante da consolidação do nosso Estado Democrático de Direito, da promoção das liberdades, direitos e garantias dos cidadãos e da aprovação das políticas de desenvolvimento económico e de inclusão social, local onde a voz das mulheres, dos jovens e das minorias representam a riqueza da diversidade da cultura nacional.
Consideramos que a organização desta 147.ª Assembleia da UIP em Angola é um tributo ao dinamismo da diplomacia parlamentar angolana junto das organizações internacionais e dos países da rede interparlamentar mundial, cujo mérito é devido às exímias senhoras e senhores Deputados da Assembleia Nacional da República de Angola.
Distintos Delegados
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
A democracia em Angola tem sido um processo de constante evolução e superação, desenvolvido através das distintas instituições do Estado democraticamente eleitas e instituídas, sendo a cooperação e a articulação institucional saudável e determinantes para a nossa afirmação como país que se destaca no concerto das nações.
A reconciliação nacional e a estabilidade política são as maiores conquistas do nosso povo, o que nos permite transmitir e partilhar estes princípios e valores com outros países, sobretudo da Região dos Grandes Lagos e da Região Austral do Continente, onde se verificam alguns focos de instabilidade, violação da normalidade constitucional e a fragilização do tecido social e económico dos países em conflito.
Enquanto Presidente pro tempore da SADC e igualmente Presidente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, temos intensificado os esforços para encontrarmos soluções definitivas conjuntas para normalização de alguns dos conflitos do continente africano, através de intensas acções diplomáticas.
No contexto global assistimos ainda a outras situações preocupantes e desfavoráveis para a segurança mundial, nomeadamente a guerra na Europa e a proliferação de conflitos em outras latitudes, a crise dos refugiados no Mediterrâneo, o terrorismo internacional e o crime organizado transnacional, as alterações climáticas, a crise humanitária, a crise alimentar e energética crescente.
É igualmente preocupante a situação da crise económica que abala os Estados e os povos do mundo inteiro, agravada ainda pelos efeitos negativos da Covid-19, que exige dos nossos países soluções políticas e económicas baseadas no diálogo, na solidariedade e na maior equidade na distribuição da riqueza global.
Estes problemas devem continuar a merecer a nossa incansável atenção e a manifesta intervenção com vista a proteger os nossos valores universais e melhorar a qualidade de vida e prosperidade para todos.
Distintos Delegados,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Esta magna reunião acontece numa altura em que os povos do mundo em geral clamam por mais paz, por mais justiça e por instituições cada vez mais inclusivas e decisivas, instituições cada vez mais actuantes na construção dos propósitos globais da comunidade internacional.
Saudamos por isso o lema escolhido para esta assembleia, augurando que a acção parlamentar aqui desenvolvida, para além de gerar profundas reflexões, possa contribuir para a construção e a solidificação dos mecanismos de promoção da paz e da justiça social.
Este lema nos faz recordar que os factores de instabilidade já identificados só serão superados se apostarmos na diplomacia multilateral em todas dimensões e no fortalecimento das instituições que têm a responsabilidade de prevenir os conflitos e garantir a paz e a segurança universal.
Estarão em debate temas sobre a segurança internacional, o engajamento dos deputados no diálogo, legislação, fiscalização, o papel dos parlamentos na promoção de uma cultura de transparência, contra a corrupção e o engajamento dos cidadãos para se restaurar a confiança nas instituições nacionais e internacionais.
Esta assembleia contará ainda com reflexões ligadas ao desenvolvimento sustentável onde serão debatidos temas sobre as parcerias para a acção climática, promoção ao acesso à energia verde a preços acessíveis e garantir a inovação, a segurança alimentar mundial assim como a contribuição dos parlamentares para a conferência da ONU sobre as alterações climáticas COP 28, que acontecerá no final deste ano.
Os temas centrais desta conferência como a democracia, os direitos humanos, o tráfico de menores e o papel dos parlamentos na redução dos danos, assumem grande importância no apoio ao crescimento dos países em desenvolvimento.
Precisamos de encontrar consensos quanto à necessidade de preservação da paz e segurança internacional, desenvolvimento sustentável e promoção dos direitos humanos, pelo que nos congratulamos com o especial engajamento das mulheres e jovens, através da realização dos fóruns paralelos dedicados a este segmento social.
Assume igualmente destaque o ciclo de reuniões paralelas que irão realizar-se sobre a igualdade do género e as reformas necessárias no Conselho de Segurança das Nações Unidas e nas principais instituições financeiras internacionais.
Distintos Parlamentares,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
A diplomacia parlamentar é, nos tempos de hoje, uma força inegável das relações internacionais, e as questões mais candentes que afectam a Humanidade têm sido igualmente abordadas por parlamentares, quer seja no plano bilateral como no plano multilateral.
Nesse sentido, a União Interparlamentar tem-se afirmado como o palco privilegiado da diplomacia parlamentar e, por isso, é nosso desejo que, neste evento e nas reuniões especializadas, possam aprofundar o debate, identificando as debilidades, os progressos e os principais desafios, superando deste modo os mecanismos de cooperação interparlamentar e as bases para o intercâmbio multilateral que unem os esforços a favor da prosperidade dos povos do mundo.
A partir desta cidade de Luanda, a voz dos parlamentares do mundo será ouvida apelando para o fim do conflito no Sudão, na Ucrânia e no Médio Oriente. É urgente que se calem as armas e se dê lugar à diplomacia, para que se salvem as vidas dos civis, de crianças, mulheres e velhos e se evite uma catástrofe humanitária nesses conflitos.
No caso concreto do conflito israelo-palestino, os líderes mundiais vêm se desdobrando em esforços diplomáticos para que o direito humanitário seja respeitado, para que sejam poupados os hospitais, os campos de refugiados, as áreas residenciais, para que não sejam negados às populações os mais elementares direitos do cidadão mesmo em situação de guerra, como o acesso à água, aos alimentos e à assistência médica.
Mesmo que este objectivo imediato seja alcançado para minimizar a dor e o sofrimento dos povos israelita e palestino, há toda a necessidade de se rebuscarem as causas profundas do conflito que dura há mais de setenta e cinco anos e que deixou milhões de palestinos sem terra, sem pátria e sem a possibilidade de regresso para a terra que sempre lhes pertenceu.
Como a comunidade internacional reconheceu através de um conjunto de resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o povo palestino tem o direito inalienável de viver no Estado da Palestina, lado a lado com o Estado de Israel, respeitando cada um o princípio de coexistência pacífica, de boa vizinhança, de amizade e cooperação.
Só a criação efectiva do Estado da Palestina porá fim definitivo a este ciclo de ódio e violência a que o mundo assiste impotente ao longo de décadas e que já fez verter muito sangue de cidadãos palestinos e israelitas.
Não serão os canhões que trarão a paz definitiva ao Médio Oriente, será a diplomacia, mas sobretudo a vontade e a capacidade do mundo, em particular dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em cumprir com as suas próprias resoluções, de criar o Estado da Palestina.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
O grande nível de representatividade de parlamentares de todo o mundo que hoje tenho o privilégio de saudar, para além de um particular regozijo na qualidade de país anfitrião, representa o firme compromisso e o engajamento de todos os Estados-Membros para concertação e construção de valores comuns que promovem os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Em nome do povo angolano, reitero, com elevada satisfação, os nossos agradecimentos pela escolha da República de Angola para albergar a 147ª Assembleia da União Interparlamentar, um desafio aceite na expectativa de que os resultados do presente fórum irão contribuir de forma objectiva e concreta para a solução dos diversos problemas que afligem o mundo.
Desejo a todos os Deputados, Senadores, Parlamentares, Congressistas e Delegados uma grande e frutífera jornada de trabalho, assim como uma boa estadia na cidade de Luanda, cuja experiência auguro que permaneça nas vossas memórias.
A todos, muito obrigado pela atenção.
Luanda, 23 de Outubro de 2023