Data: 12.12.24
Local: Luanda, Angola
A poucos dias do início do 8.º Congresso Extraordinário do MPLA, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de dezembro, dirigentes, quadros e militantes do partido estão finalizando os preparativos para este importante evento. O congresso é uma oportunidade para refletir profundamente sobre o percurso de Angola desde a sua independência em novembro de 1975, especialmente com a proximidade das celebrações dos 50 anos da independência nacional no próximo ano.
Principais Pontos de Discussão
Projecto Tese em Destaque: Um dos principais documentos a serem analisados durante o congresso é o Projeto Tese “MPLA, da Independência aos Nossos Dias, os Desafios do Futuro”. Este projeto visa fazer um balanço dos 50 anos de independência (Dipanda) e traçar estratégias para enfrentar os desafios atuais e futuros.
Ajustes Estatutários: O congresso também se concentrará em possíveis ajustes aos Estatutos do MPLA. Durante a última reunião do Conselho de Honra do Partido, o Presidente João Lourenço destacou a competência do Congresso para operar tais alterações, conforme estabelecido nos Estatutos do partido.
Contexto e Importância do Congresso
Esclarecimentos do Presidente João Lourenço: O Presidente do MPLA enfatizou que o congresso extraordinário não é uma novidade na história do partido, sendo este o oitavo evento desse tipo. Ele esclareceu que os Estatutos permitem tais encontros sempre que necessário, para revisões e ajustes fundamentais.
Competências do Congresso: De acordo com o artigo 75° dos Estatutos do MPLA, o congresso tem o poder de “rever, modificar e aprovar os Estatutos e o Programa do Partido”. O artigo 140° especifica que alterações nos Estatutos exigem uma deliberação com maioria qualificada de 2/3 dos delegados presentes e votantes.
O 8.º Congresso Extraordinário promete ser um marco na trajetória do MPLA, reafirmando seu papel como um dos maiores partidos da África e sua contínua adaptação aos desafios políticos e sociais. Este evento será crucial para definir a direção futura do partido e suas políticas, enquanto Angola se prepara para comemorar meio século de independência.