Luanda, 18 de novembro de 2025
O recém-eleito Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, comprometeu-se nesta segunda-feira (17) em fortalecer o papel fiscalizador do Parlamento e a consolidar a democracia angolana.
Investidura como 6º Presidente
O jurista de formação foi investido como o 6º Presidente a assumir o cargo na casa das leis durante a sessão plenária convocada para o efeito, sucedendo Carolina Cerqueira, a primeira mulher a ocupar o cargo.
Natureza Representativa do Parlamento
Durante o discurso de investidura, Adão de Almeida realçou a natureza representativa e soberana da Assembleia Nacional, sublinhando que o órgão existe para expressar \”a vontade de todos os angolanos\”, sendo um dos pilares fundamentais da democracia.
O novo presidente começou por agradecer a confiança do seu partido e dos deputados, garantindo que exercerá o mandato com \”equidistância, isenção e imparcialidade\”.
Compromisso com a Fiscalização
Adão de Almeida afirmou que o Parlamento não pode abdicar da sua responsabilidade de escrutinar a ação do Poder Executivo, destacando que tal função é essencial para o equilíbrio institucional e para a defesa do interesse público.
Sem dramatizar tensões políticas, frisou que a fiscalização deve coexistir com a estabilidade do Estado, advertindo que o país não pode “permitir que vontades partidárias impeçam a construção da vontade coletiva”.
Parlamento Mais Próximo dos Cidadãos
O novo presidente lembrou que Angola vive “um tempo democrático novo”, marcado por desafios crescentes à representatividade e à participação cidadã, defendendo um Parlamento mais aberto, próximo dos cidadãos e capaz de captar os seus anseios.
Apelou à construção de pontes e à convergência política, citando como exemplo a recente aprovação do pacote legislativo eleitoral, que deverá inspirar o avanço do processo autárquico.
Fortalecimento Institucional
No plano institucional, Adão de Almeida defendeu que democracias fortes dependem de instituições fortes, convocando deputados e funcionários parlamentares a reforçarem a dignidade da Assembleia Nacional.
Assinalou também o papel da diplomacia parlamentar num mundo em reconfiguração, sublinhando a necessidade de defesa dos interesses africanos no cenário internacional.
Reflexão sobre o Futuro Nacional
Ao concluir, evocou o 50º aniversário da Independência como momento de reflexão sobre o futuro coletivo, lembrando que a Assembleia Nacional é o espaço onde se constrói o “Nós” angolano.
Classificou a presidência da Casa das Leis como “a maior honra” da sua vida e apelou à união de todos os deputados para servir o país e dignificar o Parlamento.
Este discurso de investidura estabelece as diretrizes para uma nova fase da liderança parlamentar, enfatizando o equilíbrio entre fiscalização responsável e estabilidade institucional, numa perspetiva de fortalecimento da democracia angolana.
