Luanda, 03.02.2026
A Vice-Presidente do MPLA, Mara Quiosa, participou no domingo, 2 de fevereiro, em Luanda, no Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e Criança Africana, numa iniciativa do Tribunal Constitucional (TC).
Abertura de alto nível
A sessão de abertura foi conduzida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, em representação do Presidente da República, João Lourenço.
O fórum está a ser orientado pela presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, conta com a participação de diversas entidades nacionais e internacionais e visa reforçar mecanismos existentes, partilhar experiências e reflectir sobre os principais problemas que afectam a jovem mulher e a criança em África.
Desafio continental e responsabilidade colectiva
Em declarações à imprensa, a convidada de honra, Mara Quiosa, sublinhou que a garantia dos direitos da mulher e da criança é um desafio não apenas para Angola, mas para todo o continente africano.
“Nós, enquanto sociedade, e em particular as mulheres, temos uma grande responsabilidade neste processo de protecção desta franja social”, afirmou.
Políticas públicas de protecção
A dirigente referiu que o Executivo tem delineado políticas cada vez mais focadas na protecção da criança e na minimização do impacto negativo da violência doméstica, especialmente daquela direccionada contra a mulher e a criança.
“O Estado faz o seu trabalho ao promover leis que protejam cada vez mais os direitos das nossas crianças. É importante que a sociedade civil, incluindo as famílias, onde começa o cuidado da criança, faça a sua parte”, salientou.
Cuidar da criança no presente
Mara Quiosa enfatizou ainda a necessidade de se cuidar da criança no presente. “A criança não é apenas o futuro, é o presente. Precisamos de cuidar dela hoje, para que o futuro que queremos seja efectivamente de paz e desenvolvimento“, declarou.
Preocupação com as meninas no meio rural
A Vice-Presidente do MPLA mostrou-se particularmente preocupada com a situação das meninas no meio rural.
“Por factores culturais, muitas destas crianças não têm acesso a uma formação condigna, o que no futuro lhes poderá dificultar a competição com os homens na aquisição de um emprego, facto que nos leva a reflectir – que África pretendemos ter“, explicou.
Reflexão sobre o futuro de África
As declarações de Mara Quiosa apontam para a necessidade urgente de combater desigualdades estruturais que afectam particularmente as meninas e jovens mulheres em contextos rurais, onde práticas culturais podem limitar o acesso à educação e à formação profissional.
O Fórum Constitucional representa uma plataforma estratégica para o debate sobre a protecção jurídica e social da mulher e da criança em África, reunindo magistrados, juristas, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil para partilhar boas práticas e fortalecer os mecanismos de garantia dos direitos fundamentais.
A participação da Vice-Presidente do MPLA reforça o compromisso de Angola com a promoção da igualdade de género, a protecção da infância e a construção de políticas públicas inclusivas que assegurem oportunidades equitativas para todas as crianças e jovens, independentemente do género ou localização geográfica.
