Luanda, 08 de maio de 2025
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apresentou, nesta quarta-feira (7), as principais propostas do novo pacote legislativo eleitoral, que pretende consolidar e tornar mais transparente o processo democrático angolano.
Entrevista à TPA
Em entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA), Adão de Almeida explicou que o pacote legislativo, atualmente em discussão no país, busca avanços concretos na organização e na condução das eleições. O dignitário destacou que Angola já realizou cinco processos eleitorais desde 1992, experiência que proporciona importantes lições para o aperfeiçoamento do sistema.
Três Objetivos Principais
O ministro detalhou os três objetivos centrais do novo pacote:
- Clarificação das normas do exercício do voto
- Definição clara dos instrumentos e documentos necessários para votar.
- Esclarecimento sobre a base eleitoral, considerada fundamental para a transparência do sistema.
- Fomento da participação eleitoral
- Introdução de mecanismos legais que incentivem maior envolvimento dos eleitores.
- Tornar o processo mais acessível, estimulando a participação cidadã.
- Simplificação do apuramento dos resultados
- Proposta de mudanças para um modelo mais simples e confiável de apuramento.
- Aumento da transparência e fiabilidade dos resultados eleitorais.
Transparência e Confiança
Segundo Adão de Almeida, a intenção é aumentar a confiança dos cidadãos no sistema eleitoral, dissipando dúvidas e fortalecendo o processo democrático. Ressaltou ainda que a discussão parlamentar será essencial para aprimorar o pacote legislativo, acolhendo contribuições diversas dos deputados e da sociedade civil.
Expectativas para o Debate Parlamentar
O novo pacote será submetido ao debate parlamentar, onde todas as propostas serão discutidas em profundidade antes de uma possível aprovação. A expectativa do Executivo é que o debate traga maior clareza e consolide medidas específicas para melhorar o sistema eleitoral angolano antes das próximas eleições.
Em sua intervenção, o ministro reconheceu que o ambiente eleitoral gera natural expectativa e divergência de opiniões, o que valoriza ainda mais a busca por consensos e avanços institucionais.
Resumo: O novo pacote legislativo eleitoral angolano visa aumentar a clareza das regras de votação, incentivar a participação do eleitorado e simplificar o apuramento dos resultados, pilares considerados essenciais para a consolidação da democracia em Angola. O tema agora segue para debate parlamentar.